Correio da Cidadania

Tentando explicar o inexplicável

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Paulo Passarinho

07/05/2011

O mês de abril nos trouxe a marca dos cem primeiros dias do governo de Dilma Rousseff, período simbólico e que muitos consideram suficiente para que tendências e ações desenvolvidas por um novo governante já possam ser avaliadas com uma menor margem de incertezas ou equívocos.

Foi também o quarto mês de governo da primeira presidente de nossa curta e pobre história republicana.

Inicialmente, cabe lembrar, tanto à direita quanto à esquerda observamos avaliações que procuravam mostrar otimismo no início do governo, especialmente em sua inevitável comparação com Lula.

Para setores da esquerda, destacava-se a lembrança do passado de Dilma, seu suposto maior comprometimento com uma ideologia transformadora da sociedade e a sua própria seriedade técnica e política, em comparação com o seu antecessor.

Para a direita, por outro lado, a sobriedade e discrição de Dilma no exercício do seu cargo - além das suas reiteradas declarações de manutenção da seriedade fiscal e do vigilante combate à inflação - eram sinais mais do que suficientes para agradar aos gostos mais conservadores.

A própria presidente, contudo, com certeza, melhor definia o que de fato devemos esperar: um governo de continuidade e mudança. Continuidade em relação a Lula, é lógico, e mudança decorrente da própria evolução dos fatos, da alteração de situações conjunturais e das próprias particularidades da governante.

Entretanto, especialmente entre os otimistas pela esquerda, parece que o ditado que denuncia que muitas vezes "a esperança vence a experiência" foi esquecido. Entre os economistas, por exemplo, a idéia de combinar o credo da "estabilidade financeira" - tão cara aos mercados financeiros e de acordo com o que esse setor entende como estabilidade - com políticas macroprudenciais, de natureza cambial e fiscal levou a muitas análises que apontavam a possibilidade de avanços na política macroeconômica, com menos ênfase na utilização da taxa de juros e suas conseqüências sobre a valorização da taxa de câmbio.

Ledo engano.

Desde a posse de Dilma, em janeiro, o Banco Central em todas as reuniões realizadas pelo seu Comitê de Política Monetária (o Copom) elevou a taxa Selic, a taxa básica de juros. Foram três oportunidades, com elevações sucessivas da taxa Selic, em duas ocasiões (janeiro e março), com aumentos de 0,5% e agora, em abril, com 0,25 ponto percentual, fazendo com que a taxa básica de juros saísse de 10,75% para 12% ao ano.

Mais grave: sempre com o equivocado e oportunista argumento do combate à inflação, e de acordo com explícitas pressões dos bancos, a última ata da reunião do Copom deixa clara a intenção de se manter uma trajetória ascendente da taxa de juros.

Ficou evidente, assim, que as chamadas medidas macroprudenciais na área fiscal e em relação ao câmbio foram apenas complementares à ênfase que continuamos a observar na política de elevação de juros.

E este é o ponto talvez essencial para decifrarmos o verdadeiro impasse em que nos encontramos. A política macroeconômica do Brasil, em suas linhas gerais, desde a crise do Real, em 1999, se mantém inalterada. Ela se baseia no tripé câmbio flutuante/superávit primário/metas inflacionárias. É evidente que, de acordo com as variadas conjunturas que temos atravessado, e não foram poucas - é claro, afinal já se vão doze anos! -, diferentes medidas foram adotadas, de acordo com as peculiaridades de cada momento. Contudo, sem que houvesse, em nenhuma oportunidade, a mais leve ameaça ao modelo em curso, baseado na abertura financeira e produtiva do país.

O pacto político dominante, forjado no Brasil a partir do impeachment de Collor e do lançamento das bases do Plano Real, logo após o processo de conclusão da renegociação tardia da dívida externa do país, durante todos esses anos não sofreu alterações substantivas. A rigor, esse pacto político somente se ampliou e se fortaleceu.

No curso do auge das privatizações, ainda no seu primeiro mandato, FHC trouxe para o seu interior os interesses dos Fundos de Pensão dos trabalhadores do setor estatal, instituições financeiramente estratégicas nas operações de entrega do patrimônio do Estado à gerência dos interesses privados.

Mais tarde, o que assistimos, já no segundo mandato de FHC e principalmente no próprio governo de Lula, foi o setor exportador contemplado como protagonista do bloco hegemônico, agora partidariamente fortalecido pelos antigos partidos de esquerda, tendo à frente o próprio PT, partido cada vez mais de Lula, e sem nenhum compromisso com suas antigas bandeiras.

E no governo Lula fez-se mais: houve a espetacular cooptação de dirigentes de movimentos sociais, ONGs e professores acadêmicos, todos agora também beneficiados por generosas verbas das mais diferenciadas naturezas. O ex-malfadado Estado agora era descoberto na sua virtude de financiador a ótimos projetos, claro, que passavam a integrar um Brasil para todos...

Esse é o verdadeiro nó górdio a ser desatado: como superar esse modelo? Como derrotá-lo? Como enfrentar o pacto político dominante e fortalecido agora por partidos de bases populares, outrora de combate ao modelo dos bancos e transnacionais?

Recentemente, tivemos duas patéticas oportunidades de observar a complexidade do dilema que vivemos. Primeiramente, o próprio ministro da Fazenda tendo a coragem de admitir a sua impotência para enfrentar simultaneamente a atual pressão inflacionária e o processo renitente de sobrevalorização do Real. Incapacidade individual? De forma alguma. O ministro sabe que o problema é o modelo econômico politicamente assumido. No quadro de elevada liquidez internacional e com as condições de operação financeira e produtiva para os capitais externos que o seu governo permite, é de fato extremamente difícil evitar a entrada de todo o tipo de recurso especulativo no país.

A segunda oportunidade - de forma inteiramente vexatória a sua própria figura e ao nosso país - se deu na recente viagem de Dilma Rousseff à China, quando a presidente se manifestou a respeito do nosso problema cambial. Na frente dos chineses, referindo-se ao nosso malfadado câmbio flutuante, essa opção de regime cambial foi apresentada como algo imutável ou natural, como se não fora dela mesma, a presidente da República, a maior responsabilidade pela situação que vivemos. A conhecida racionalidade chinesa não deve ter entendido muito bem o que se passava... Especialmente porque a própria Dilma se queixava - logo para os chineses! - da sobrevalorização do Real e da perda de competitividade das exportações brasileiras.

Adotar rígidos controles sobre os fluxos cambiais; reduzir as taxas de juros reais; liberar o orçamento público da ditadura dos superávits primários; enfrentar o desafio de uma verdadeira reforma tributária, com base nos princípios da progressividade e da justiça tributária; viabilizar recursos orçamentários para a tão decantada prioridade à educação pública de qualidade; desenvolver uma política industrial voltada à geração de empregos de qualidade, amparada em um processo de inovação tecnológica e científica, sob controle de empresas brasileiras, são metas não somente possíveis, mas absolutamente necessárias ao nosso país.

Porém, para tanto, há de se derrotar o modelo econômico vigente e o pacto político que o sustenta. E onde se encontram as forças políticas capazes de levarem à frente uma luta política dessa natureza?

Ao contrário, o que observamos é o fortalecimento, ainda maior, do atual pacto político hegemônico. A escandalosa articulação do "novo" PSD - para muitos, o partido do Serra e do DEM que quer se acertar com a base governista - é a prova cabal desse incrível fortalecimento do que, devemos nos lembrar, foi, no passado, a experiência de articulação do chamado Centrão, em pleno processo constituinte de 1987/88.

A dramática diferença é que, naquela ocasião, a liderança desse grupo era de um deputado paulista, Roberto Cardoso Alves, aquele do "é dando que se recebe". Hoje, o lema é o mesmo. Mas, as iniciativas desse bloco passam pelo Palácio do Planalto e pela cúpula do partido de Lula, com a sua própria benção.

É a gerência desse pacto que nos leva à aventura da realização da Copa e das Olimpíadas, sob a ditadura das exigências de investimentos (e inúmeras irregularidades) que não respondem às nossas necessidades; é isso que explica a açodada idéia da concessão de aeroportos rentáveis à iniciativa privada; é isso que explica a manutenção dos juros altos e do arrocho fiscal que deprimem o investimento público; é isso que explica o inexplicável.

Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

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