A política externa brasileira

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Detalhes: Paulo Passarinho; 11/06/2011

Meu último artigo, onde fiz algumas considerações sobre a relação do nosso país com o FMI, procurou esclarecer alguns equívocos difundidos pelo governo e pela mídia dominante. Dentro dessa mesma linha, quero agora abordar alguns aspectos do que se denomina de política externa, e seu suposto caráter progressista, a partir de mudanças operadas no curso do governo Lula.

Primeiramente, é necessário destacar que a política externa de um país faz parte de um conjunto de políticas, que definem a natureza de um governo, e onde, politicamente, elas guardam entre si um grau de coerência que procuram conferir um mínimo de consistência entre os objetivos e meios que caracterizam uma determinada estratégia governamental.

Desse modo, e agora falando claramente do caso brasileiro, nossos diferentes governos pós-Plano Real têm procurado desenvolver iniciativas que buscam viabilizar a estabilidade macroeconômica do país, a partir de políticas de abertura financeira e produtiva, com concessões importantes ao capital estrangeiro e a grupos financeiros nacionais. Aposta-se que a eficiência dos mercados na alocação de recursos, contando-se sobremaneira com a chamada poupança externa, possa nos conferir crescimento econômico com distribuição de renda.

O governo Lula, ao ser mais incisivo nas políticas de reajuste real do salário-mínimo e no volume de recursos destinados aos programas de transferência de renda, procurou capitalizar um viés progressista para a sua estratégia, como se esta fora diferente daquela adotada a partir de 1995, no Brasil.

Mas foi nessa área da política externa que houve a tentativa de se apresentarem mudanças mais significativas, inclusive reforçadas por análises – tanto à esquerda, quanto à direita – que corroboraram com a idéia de que estávamos a praticar uma política externa não somente à esquerda, mas especialmente soberana.

Análises de notórios acadêmicos lulistas, de orientação marxista, bem como de políticos de oposição de esquerda, também ajudaram a forjar a idéia de que "a política do Itamaraty" seria o ponto alto da administração do governo que se iniciou a partir de 2003.

Cabe lembrar, particularmente aos que se reivindicam como de esquerda, ou marxistas, que desvincular a estratégia diplomática da essência do modelo econômico em curso é um exercício de contorcionismo pouco recomendável: se a macroeconomia é a dos bancos e transnacionais – o que parece ser um consenso -, como poderíamos praticar uma política externa que apontaria para outra direção?

A política externa de Lula procurou se pautar em torno de dois objetivos: a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – objetivo herdado do governo FHC – e a abertura e ampliação de novos mercados internacionais para as exportações brasileiras, também preocupação do governo tucano.

A conquista de uma vaga permanente no Conselho da ONU tem ensejado uma série de concessões do Brasil às pressões e exigências dos países imperialistas, tendo a frente os Estados Unidos. O principal exemplo disso, podemos lembrar, foi o envio de tropas brasileiras ao Haiti, em 2004, com o papel de comandar as tropas da ONU, após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, ocorrida de acordo com interesses dos Estados Unidos e da França.

Cabe a pergunta: onde se encontra a natureza soberana ou pretensamente progressista de um alinhamento desse tipo?

Outro exemplo gritante do paradoxo entre o discurso, a propaganda e a realidade pode ser encontrado nas tratativas em que o governo brasileiro, junto com o governo da Turquia, se envolveu com o Irã, na busca de uma solução para os problemas desse país e seu programa nuclear. A ação dos governos da Turquia e do Brasil se deu em total sintonia com estratégia desenvolvida pelo governo Obama. E a iniciativa desses dois países obedeceu à solicitação explícita da Casa Branca, conforme carta enviada pelo presidente estadunidense aos presidentes dos dois países.

Apostando na recusa do governo de Teerã aos termos desse acordo, o objetivo dos Estados Unidos seria mostrar ao mundo a intransigência iraniana e viabilizar a aprovação de novas medidas retaliatórias àquele país. Contudo, na medida em que o Irã aceitou as propostas apresentadas, os Estados Unidos e seus aliados imperialistas foram obrigados a rechaçar os termos do acordo.

Onde estaria o "progressismo" da posição brasileira, que sequer teve uma clara disposição de denunciar a manobra – e traição – dos Estados Unidos? Cópia traduzida da carta de Obama, dirigida aos presidentes brasileiro e turco, está indicada em link ao final desse artigo.

Esse episódio ainda contou, para a sua mistificação, com a ajuda da direita. A mídia dominante do país criticou duramente Lula por essa iniciativa, bem como as raposas felpudas do Itamaraty, viúvas de FHC, não cansaram - e não se cansam - de fazer críticas negativas à posição brasileira, reforçando a falsa idéia de uma suposta posição independente, ou soberana, brasileira.

Porém, é no campo da política diplomática – terreno da retórica e das articulações políticas – que a conservadora estratégia do governo brasileiro na era Lula mais confunde, sem desprezar o papel que a esquerda, tonta ou oportunista, e a direita sem rumo prestam às equivocadas avaliações que tentam provar que a política externa adotada a partir de 2003 é avançada.

A confusão nasceu a partir de seus dois principais protagonistas, no Itamaraty. Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães fazem parte, de fato, do que um dia se chamou de ala nacionalista do ministério das Relações Exteriores. Particularmente, o embaixador Samuel tem relevantes contribuições reflexivas sobre a importância de o Brasil construir uma estratégia de desenvolvimento própria – reduzindo paulatinamente a influência negativa das injunções externas na determinação de nosso destino como nação.

Entretanto, não se pode confundir a independência intelectual desses diplomatas com os limites existentes à ação de cada um deles dentro de um governo.

Levando-se em conta que o sucesso do governo Lula foi negar o conflito inerente à sua vitória eleitoral, dada a sua posição política defendida até então, convertendo-se ao credo dominante e arrastando consigo o PT e demais partidos de esquerda, e dando sobrevida ao modelo dos bancos e transnacionais, como seria esse processo absorvido por nossa política externa?

A resposta a essa pergunta foi a incorporação, à política externa conservadora, de uma diplomacia aparentemente de esquerda. Passou-se a se utilizar de uma retórica progressista, para melhor viabilizar uma política externa estritamente vinculada aos interesses de construtoras, mineradoras, siderúrgicas e multinacionais de comercialização de alimentos. O objetivo era claro: ampliar nossas exportações – especialmente de produtos agro-minerais – para os quatro cantos do mundo, como forma de se criarem saldos comerciais crescentes, elemento vital para a manutenção do modelo econômico em curso.

A própria posição brasileira em fóruns da OMC, como o que aconteceu em Cancun ou em Genebra, deixou claro que o governo brasileiro – conforme ocorre desde os tempos de FHC – procura articulações políticas pelo hemisfério sul, com o objetivo de forçar os países mais ricos a abrirem as suas fronteiras comerciais aos países produtores agrícolas. Para tanto, e esse é o problema mais grave, admite concessões – em termos de aberturas do nosso mercado doméstico, nas áreas industrial, de serviços e de compras governamentais – que não condizem com os interesses de outros países da periferia. Foi por essa razão que o Brasil se isolou, em sua frágil posição, em relação a países como a Índia, Indonésia, Malásia ou a vizinha Argentina, dentre outros.

Com relação à Argentina, a posição brasileira de subalternidade aos países mais ricos ficou clara, durante o processo da renegociação soberana da dívida externa daquele país, junto aos seus credores. O governo brasileiro não somente não apoiou o nosso vizinho na bem conduzida negociação, como procurou dificultar os objetivos do governo de Nestor Kirchner.

É dentro desse complexo quadro, portanto, que se deve entender a aparente posição avançada da diplomacia brasileira, em vários momentos importantes, como foram os casos da tentativa de golpe contra Hugo Chávez; na solidariedade aos governos da Bolívia ou do Paraguai, em torno de suas respectivas bandeiras nacionalistas; ou mesmo na denúncia do ataque e ocupação do Iraque pelos Estados Unidos.

O que não se pode confundir é o objetivo maior da política externa, de viés diplomático aparentemente progressista: a afirmação e consolidação do modelo econômico - antinacional e antipopular - dos bancos e transnacionais.

Leia íntegra traduzida da carta de Barack Obama a Lula sobre acordo com o Irã

Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.