Correio da Cidadania

Mantendo a Trilha

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Paulo Passarinho

22/10/2011

O Banco Central (BACEN) reduziu pela segunda vez consecutiva a taxa básica de juros. A razão da medida é explicada pela piora do chamado cenário externo. Com essa decisão, muitos que defendem o governo Dilma reforçarão os seus argumentos – que têm a sua origem, ainda no governo Lula, no seu segundo mandato – da mudança em curso da política econômica, agora pretensamente com um caráter desenvolvimentista.

A piora do cenário externo é de fato uma realidade. Existem claros indícios da necessidade de uma articulação para se dar início a um processo de reestruturação das dívidas soberanas de alguns dos países mais frágeis da União Européia. É uma necessidade que apenas vai se tornar mais urgente, com os efeitos das políticas de arrocho que a Alemanha, a França e o FMI têm exigido de Estados como a Grécia, Portugal, Espanha e Itália.

As medidas de caráter recessivo impostas a esses países são a contrapartida do que chamam de “ajuda”. A dita ajuda obedece à lógica de – a partir dos empréstimos aprovados para os mesmos - se garantirem recursos de curto-prazo para o pagamento de compromissos financeiros dos países em dificuldades, junto a bancos privados.

O problema é que a vida continua e a atividade econômica se reduzirá dramaticamente – por força das medidas de arrocho, de cortes de gastos e desemprego –, com graves efeitos negativos sobre a arrecadação fiscal nesses países. Com isso, os problemas de solvência e de financiamento se agravarão e a urgência de moratórias negociadas irá se impor.

Não sem sentido, mas irônica e curiosamente, os próprios financistas já apontam a outrora criticada Argentina – que impôs aos credores uma reestruturação soberana de sua dívida, na primeira metade da década passada – como um exemplo interessante de “solução” para a crise da dívida de países europeus.

A grande questão é que - por mais negociado que venha a ser um processo desse tipo, de reestruturação de prazos, juros e do próprio montante das dívidas a serem reconhecidas – será inevitável a contabilização de perdas a credores, o que sempre produz turbulências e incertezas.

Além do problema das dívidas soberanas, o mundo econômico reavalia nesse momento suas projeções para esse ano, e também para 2012. O FMI já refez suas estimativas de crescimento econômico, reduzindo as taxas esperadas de elevação do PIB, tanto para as economias avançadas quanto para os países da periferia capitalista. Para esse ano, por exemplo, o FMI estimava uma taxa de expansão para as economias mais desenvolvidas de 2,2%, e agora trabalha com um cenário de crescimento médio de 1,6%. Na Zona do Euro, puxada pela desaceleração da economia alemã, a estimativa de crescimento era de 2% para esse ano, e agora – refeitas as projeções – estima-se uma taxa de 1,6%, e de apenas 1,1% para 2012. Até a economia asiática, puxada pela locomotiva chinesa, está tendo as suas estimativas de crescimento para este ano e o próximo reduzidas.

Portanto, é a partir desse quadro internacional de possível processo de reestruturação de dívidas soberanas de países europeus, com o aprofundamento de políticas de cunho recessivo, e a desaceleração das projeções de crescimento econômico na Europa e no resto do mundo, que o Banco Central resolveu modificar a sua estratégia.

Desde janeiro, quando Dilma assumiu a presidência da República, o governo vinha elevando paulatinamente a taxa Selic. De janeiro a julho, a taxa básica de juros foi aumentada de 10,75% para 12,5%, em cinco seguidas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do BACEN. Porém, nas suas duas últimas reuniões, realizadas em 31/08 e nesta quarta, 19, o Copom decidiu por reduções de 0,5% em cada uma delas, deixando agora a taxa Selic em 11,5% ao ano.

A deterioração do quadro externo preocupa pelo fato de o Brasil ter voltado a depender do mundo para enfrentar o problema das nossas contas externas. O nó dessa questão encontra-se no volume crescente de compromissos financeiros que temos a pagar pela chamada conta de serviços e rendas – a parte do balanço de pagamentos que computa os pagamentos de juros da dívida externa, remessas de lucros e dividendos, royalties, despesas com viagens, entre outros.

Essa conta é o motor do déficit externo do país. Em 2003, por exemplo, o déficit dessa conta era de US$ 20,6 bilhões; agora, em 2010, fechamos essa conta com um rombo próximo a US$ 68 bilhões. O que agrava esse quadro é que entre os anos de 2003 e 2007 os saldos da balança comercial cobriram o prejuízo dessa conta de serviços. Contudo, com a redução do saldo comercial do país, a partir de 2008 tal saldo deixou de ser suficiente para o financiamento dessa conta, cada vez mais salgada. O resultado, assim, das transações correntes do país (a soma da balança comercial com a conta de serviços e rendas) voltou a ficar negativo. O “remédio” é o financiamento desse desequilíbrio, através da atração de capital externo, para investimentos diretos ou aplicações financeiras. Traduzindo: a solução gera mais desnacionalização do parque produtivo ou mais especulação...

Esse, portanto, é o modelo econômico que amarra o país à necessidade de financiamento externo, em meio às turbulências globais. E essa é a razão da mudança de estratégia do Banco Central, hipersensível ao quadro externo.

E essa é também a preocupação do FMI com os países da América Latina. Em 5 de outubro último, o Fundo recomendou aos países da região – frente ao recrudescimento da crise européia – o relaxamento da política monetária e o aprofundamento, ou o seu início, de políticas de ajuste fiscal, com a contenção de gastos públicos, como reajustes de funcionários públicos e despesas de custeio dos governos.

Dessa forma, antes que a demagogia de uns ou o oportunismo de outros tente passar a idéia – ou reforçar a versão – de uma nova política econômica em curso, ou o resgate de um desenvolvimentismo cada vez mais distante, convém lembrar que continuamos na trilha recomendada por bancos, transnacionais e pelo próprio FMI.

Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

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