A PNAD e a propalada redução da miséria no Brasil

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Detalhes: Paulo Passarinho; 02/10/2007

Desde a divulgação dos últimos resultados da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – de 2006, do IBGE, a grande imprensa tem dado grande destaque às análises que apontam que a miséria tem sido reduzida no Brasil de forma importante. Conceituado pesquisador da FGV – Marcelo Néri – chegou a afirmar que sente orgulho de fazer parte da geração que, segundo ele próprio, estaria reduzindo de forma inédita a desigualdade no Brasil. Para o pesquisador – que é economista – a década de 80 foi a da democratização; a de 90, a da estabilização; e a atual seria a da redução da desigualdade. Muito diferente daqueles – onde me incluo – que com pesar registram que os anos 80 foram perdidos, os anos 90 foram vendidos e os anos atuais foram traídos. Problemas relacionados com as diferentes capacidades de percepção presentes entre os humanos...

Contudo, em meio ao otimismo daqueles que apontam as virtudes econômicas e sociais que teríamos obtido nos últimos 25 anos (há crendices de todo tipo), é importante esclarecer que os dados da PNAD captam de forma muito adequada os rendimentos do trabalho, das aposentadorias, das pensões e dos benefícios assistenciais. Esses últimos, muito ampliados nos últimos anos, em decorrência de uma das estratégias do modelo econômico em curso – que sabidamente é restritivo a taxas elevadas de crescimento econômico e à geração intensiva de empregos – e que consiste na instituição de programas compensatórios – do tipo bolsa-família, como forma de atenuar os desequilíbrios sociais gerados.

O dado relevante é que a PNAD não registra de maneira acurada os chamados ganhos do mundo do capital. Juros, aluguéis e lucros – as formas objetivas de ganhos do capital – não são absorvidos adequadamente por essa pesquisa.

Levando-se em conta que de 1980 até 2003 – último dado disponível pelo IBGE – a participação dos rendimentos do trabalho (esses que são bem calculados pela PNAD) no conjunto da renda nacional caiu de 50 para 39%, toda e qualquer consideração sobre distribuição de renda no Brasil, que leve em conta de forma isolada os resultados da PNAD, deve ser relativizada.

Entretanto, em meio à desinformação ou mesmo manipulação que temos observado na cobertura jornalística – e técnica – sobre o assunto, há exceções.

Transcrevo, a seguir, dois exemplos que nos ajudam a compreender essa discussão:

O que é um miserável? (artigo publicado na Folha de São Paulo, em 20/09/2007, por Vinicius Torres Freire)

"A POBREZA caiu". "Recorde". "Resultados não eram tão bons faz 20, 30 anos". A divulgação da Pnad, o balanço socioeconômico do país realizado anualmente pelo IBGE, suscita quase de imediato uma série de pesquisas refinadas sobre taxas de miséria ou pobreza. A metralha estatística tornou-se mais cerrada e por vezes eufórica depois dos progressos reais, embora modestos, dos últimos 4 ou 12 anos: a escolha do período depende do gosto político do freguês (mais tucano ou petista, "neoliberal" ou "desenvolvimentista"). Pelos números que estão no forno ou já em público, a taxa de miséria teria caído entre 10% e 15% de 2005 para 2006. Sim, deve ter caído o nível de miséria. Mas caiu para onde? Nas pesquisas de economistas, estatísticos e cientistas sociais, e os estudos brasileiros são reconhecidos como de muito bom nível técnico, pobreza e indigência freqüentemente são definidas por linhas de corte de renda. Se o rendimento do infeliz está abaixo de "x" ou "y" reais por mês, o cidadão aparece na estatística como pobre ou miserável.

Alguns pesquisadores definem tal limiar por meio da quantidade mínima de renda que satisfaz necessidades alimentares de um indivíduo, sua "ração básica". A renda domiciliar per capita para definir um pobre na metrópole paulista seria aquela inferior a R$ 250 por mês (a renda total de um domicílio dividida pelo número de moradores). A do miserável seria inferior a R$ 125 mensais. Trata-se de medidas de pobreza absoluta; tais dados são aproximações que têm sido utilizados por agora. Uns preferem medidas de pobreza absoluta: a renda dos que estão abaixo da média nacional. No Brasil de 2006, a renda de 70% a 80% das pessoas não passava dessa média. Os limiares de pobreza são algo arbitrários. Não há o que fazer além de debater méritos e ênfases dos estudos elaborados segundo as diversas orientações técnicas e ideológicas.

Mas o que se passa se medirmos a desgraça social com indicadores do Dieese, para ficar num exemplo só? O Dieese calcula o preço da cesta básica em várias cidades, baseado em um decreto de 1938, do tempo de Getúlio Vargas, sobre a "ração mínima" para um indivíduo. Também calcula o salário mínimo necessário para uma família de dois adultos e duas crianças dar conta de comida, escola, roupa, transporte etc. Em setembro de 2006, quando foram coletados os dados da Pnad divulgada agora, o salário mínimo necessário do Dieese era de R$ 1.492.

Na ocasião, o rendimento médio dos domicílios era de R$ 1.687; mais de 70% deles estavam abaixo dessa média. Em setembro, a cesta do Dieese custava R$ 130 em Recife. Uma estimativa da renda domiciliar per capita dos recifenses dá conta de que 50% vivia com menos de R$ 140.

Ainda não há medidas mais completas e combinadas do bem estar social de famílias e indivíduos. Renda apenas não diz o bastante. É difícil, mas seria preciso combinar medidas de renda, acesso a escola e saúde. Descontar o peso de impostos antipobre etc. Checar o investimento ou incentivo estatal pró-pobre (não só em assistência, mas em criação de emprego). E moderar comemorações num país em que a metade mais pobre das famílias se vira com uns R$ 500 por mês, em média.

As estatísticas e a vida real (artigo publicado na Folha de São Paulo, em 25/09/2007, por Clóvis Rossi)

Janio de Freitas e Vinicius Torres Freire já haviam alertado sobre o excesso de foguetório em torno da redução da miséria. Excessivo porque o patamar a partir do qual a pessoa deixa de ser "miserável" é baixo demais.

Aí, esse excelente repórter que é Sergio Torres foi visitar uma família das que deixaram de ser "miseráveis", pelo menos na estatística.

Eis sua descrição:

"As crianças não têm o que calçar, vestem-se todos os dias com as mesmas roupas, comem carne, quando muito, uma vez por semana, dormem no chão sem piso de um casebre sem banheiro e brincam em um riacho de esgoto. Mesmo assim, não são miseráveis, segundo metodologia da FGV".

É a história da família de Nilcéia de Lurdes da Silva, 35 anos, cinco filhos, um neto, e do companheiro Aílton de Oliveira, 34, que vivem "em barraco pendurado em uma encosta no bairro Quilombo, próximo ao centro de Paracambi, município que, a 75 km do Rio, separa a Baixada Fluminense da região centro-sul do Estado".

Poderia ser a história de milhões de outras Nilcéias e Aíltons que, na estatística, deixaram de ser miseráveis, mas só na estatística.

Na vida real, prossegue Sergio Torres, "continuam na situação miserável que as acompanha desde a nascença. Na última sexta, não comeram nada de manhã. O barraco da família não tem água. A luz é clandestina, puxada do poste da rua. O esgoto, uma vala negra que corre no quintal. As crianças só andam descalças. Pisam nos dejetos sem dar importância. É o chão delas, afinal. Para trabalhar, o casal deixa as crianças aos cuidados da filha de 11 anos".

Nada contra festejar estatísticas agradáveis.

Desde que a festa não seja apenas um pretexto para esquecer que, por trás delas, ou apesar delas, o Brasil continua um país primitivo. Obscenamente primitivo.

Paulo Passarinho é economista.

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