Correio da Cidadania

Fechamento Lento e Gradual?

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Paulo Passarinho

21/02/2014

Conforme era de se esperar, 2014 teve início com fortes tensões sociais e muitas incertezas na esfera econômica.

A herança de 2013 nos deixou o legado da perda de qualquer temor mais relevante do povo em relação ao seu direito democrático de se manifestar, de organizar protestos. Em diferentes subúrbios do Rio de Janeiro, em pleno escaldante verão, não foram poucas as manifestações exigindo das autoridades públicas prestação de serviços decentes no fornecimento de luz, no abastecimento de água ou no recolhimento do lixo. Em São Paulo, proliferaram também manifestações de sem teto e protestos contra os péssimos serviços de transportes de massa, tornando-se comum – assim como no Rio – os ataques incendiários a ônibus.

A violência policial também foi razão de contundentes protestos. Apenas na semana passada, por exemplo, diferentes bairros populares, no Rio, reagiram a ações da polícia de forma violenta, como foram os casos ocorridos na Praça Seca, no Engenho Novo ou na Rocinha. Na Bahia e no sul do Amazonas, por exemplo, os conflitos fundiários entre proprietários de terra e índios também deixaram escancarada a incapacidade do Estado em se antecipar aos problemas e ser um canal adequado de mediação de diferentes interesses, fazendo valer o seu princípio de autoridade, com capacidade de resolver disputas que se arrastam há anos.

O pano de fundo desta verdadeira tragédia sistêmica que temos assistido é o modelo econômico em vigor no país, desde os anos noventa. Apresentado como exitoso, por conta especialmente da redução expressiva das médias de inflação, este modelo fragilizou a capacidade de planejamento e ação do Estado, privatizou – e acima de tudo, encareceu – um conjunto relevante de serviços essenciais à população e subordinou as finanças públicas a uma infernal lógica de endividamento, que compromete a capacidade de investimentos e a adequada gestão operacional da máquina pública.

A grande questão é que este modelo econômico continua a gozar de um amplo apoio das chamadas forças políticas do país, incluindo a ex-esquerda, dirigida pelo lulismo e anteriormente, até chegar ao governo federal, em 2002, oposição a ele.

Entretanto, as dificuldades de gerência deste modelo cada vez se mostram mais evidentes. Desde 2008, temos tido crescentes déficits em nossas contas correntes, ao mesmo tempo em que o endividamento público em títulos não pára de crescer. Isto significa que o padrão de funcionamento da economia e especialmente a oferta de bens e serviços à população dependem cada vez mais do bom humor e vontade de nossos credores.

Mantendo ao longo de todos esses anos nossa “moeda” extremamente valorizada em relação ao dólar, substituímos produção interna por importados e buscamos financiar essa conta com a nossa festejada produção de commodities agrícolas e minerais. Com a crise internacional de 2007/2008, o ciclo de valorização desses produtos primários exportados pelo país começou a se reverter e o equilíbrio desta precária opção econômica torna-se cada vez mais evidente, especialmente aos olhos de nossos credores.

É neste contexto que devemos entender a submissão total do governo Dilma às “recomendações” do mercado financeiro. Prometendo mais privatizações, principalmente através da concessão de serviços públicos essenciais, ou garantindo “rigor fiscal” – para a garantia, na verdade, do principal vilão das contas públicas, que é o exorbitante pagamento da conta de juros e encargos financeiros da União. Acaba, por exemplo, de ser divulgado um corte no Orçamento da União de 44 bilhões de reais, justamente para o atendimento da chamada meta de superávit fiscal, bem ao gosto dos nossos credores.

A grande questão que se coloca é que, por esse caminho, as tensões sociais e políticas somente tenderão a se agravar. O que a população vem crescentemente cobrando é o aumento dos investimentos e a melhoria de qualidade dos serviços públicos. E frente a essas pressões, a única resposta que vemos é a reafirmação dos compromissos dos governos – pois, não se trata apenas de uma opção do governo federal – com a manutenção do status quo.

Além desse explosivo contexto, temos no calendário do país a realização da Copa do Mundo, nos próximos meses de junho e julho. Tudo indica que as manifestações que tomaram conta do país, em junho do ano passado, voltarão a ocorrer. O governo se prepara para, tudo indica, responder com truculência. Em agosto passado, a pretexto de se tipificar o crime organizado, foi aprovada a lei 12.850/2013, com perigosas definições genéricas que podem envolver grupos políticos contestadores da ordem vigente. No final do ano, foi assinada uma portaria pelo ministro da Defesa, com o intuito de se “garantir a lei e a ordem”, prevendo a possibilidade do emprego de tropas das Forças Armadas, no que for considerado como ameaças à ordem pública, com considerações sobre “forças oponentes”, em uma clara alusão a forças políticas internas que não se submetam aos ditames dos governos de plantão.

Por fim, depois da trágica morte do cinegrafista da rede Bandeirantes, Santiago Andrade, temos agora a pressão de setores do parlamento brasileiro pela aprovação de uma dita “lei antiterrorismo”, na prática uma tentativa de se criarem obstáculos legais à livre manifestação popular.

Estamos, portanto, frente a uma situação extremamente delicada. Crise econômica combinada com crise política. Em 1974, em uma situação semelhante, o general Geisel – o ditador de plantão – lançou a bandeira da “abertura lenta, gradual e segura”. O consenso das classes dominantes em torno da ditadura começava a fazer água e o general-presidente procurava se antecipar, promovendo uma regulada e limitada distensão política.

A situação agora não é a mesma. Formalmente estamos em uma democracia e as medíocres classes dominantes do país continuam a apostar no modelo dos bancos e das multinacionais, como a melhor forma de se governar o país. O povo organizado – ou desesperançado – é que se movimenta cada vez mais com vigor contestatório, sem conseguir, contudo, nenhuma resposta mais consistente do poder estabelecido.

Frente a esse impasse, pressionado pelas ruas e por uma crise econômica que começa a se esboçar, tudo indica que o país, presidido hoje – ironia da história – por uma ex-guerrilheira à época da ditadura, poderá enveredar por um processo de fechamento lento e gradual. Porém, é importante se destacar, absolutamente inseguro, para todos.

Paulo Passarinho é economista.

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