O passado e o incerto presente

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Detalhes: Paulo Passarinho; 03/04/2014

Em meio às referências e análises sobre os cinquenta anos que nos separam do golpe de Estado de 1964, uma verdade parece insofismável: os setores da burguesia brasileira e do capital internacional envolvidos no processo de deposição de Jango continuam a mandar no país.

Sob o ponto de vista econômico, o golpe representou a vitória dos segmentos que, desde os anos 1950, defendiam que o caminho “desenvolvimentista” do Brasil deveria passar por uma crescente integração do país com capitais e a tecnologia que o mundo capitalista desenvolvido, especialmente os Estados Unidos, poderiam nos transferir. Daí o protagonismo que Washington teve na preparação, articulação e apoio político e financeiro aos golpistas.

Contudo, é importante destacar, o mundo de então – dos anos 1960 – era bastante diferente do atual. A hegemonia do capital financeiro não se exercia da forma, por exemplo, com que passou a ser imposta com as políticas liberalizantes dos anos 1980/1990, particularmente nesta parte do mundo capitalista onde nos encontramos, que é a América Latina.

Sem a devida compreensão desse processo histórico, muitas confusões ou equívocos analíticos podem ser feitos. Um deles, por exemplo, pode ser a apologia ou defesa das iniciativas da ditadura no campo da infraestrutura, com os investimentos realizados – através de empresas estatais – nas áreas de energia, transportes e telecomunicações.

Foram iniciativas importantes, mas absolutamente coerentes com os processos de internacionalização da economia brasileira e de estímulos à concentração e centralização de capitais, fortalecendo grupos oligopolistas e monopolistas privados, os grandes beneficiários da intervenção estatal nos setores mencionados. A realidade atual que vivemos no setor bancário ou na área televisiva, por exemplo, não teria sido possível sem este aporte estatal, que criou ótimas condições infraestruturais para grupos privados, como são os casos atuais do Itaú/Unibanco ou das Organizações Globo, exercerem o domínio que hoje dispõem.

Esses grandes projetos da ditadura foram também viabilizados através de financiamentos externos que, especialmente nos anos 1970, os governos da periferia do capitalismo central foram incentivados a assumirem, estimulados pela abundância de recursos disponíveis no mercado financeiro internacional, com taxas de juros muito atrativas. Ao final daquela década, contudo, o banco central dos Estados Unidos eleva substancialmente a sua taxa básica de juros e o cenário do farto e barato financiamento aos países do terceiro mundo se altera por completo. Os contratos de endividamento anteriores se encarecem – por conta das chamadas taxas de juros flutuantes, reajustadas de acordo com as taxas de remuneração vigentes no “mercado” – e os países endividados entram em crise, por conta do impacto que a dívida externa gera, encarecida pelo custo corrente da conta de juros, escancaradamente elevada.

Esse processo nos levou à chamada crise da dívida externa dos países em desenvolvimento, ao longo de toda a década de 1980. Aqui no Brasil, essa crise acelerou o processo de transição da ditadura, abrindo espaço para a redemocratização - “pelo alto” - do país. Mas, acima de tudo, essa crise representou o fim do processo de desenvolvimento que havíamos experimentado até então. O Estado brasileiro entra em crise e o dito modelo de substituição de importações – que, de uma forma genérica, desde os anos 1950, orientava a condução econômica do país – tem o seu fim.

As crises que vivenciamos ao longo dos anos de 1980 e nos primeiros anos da década de 1990 estão relacionadas a esse desarranjo econômico e à falta de um consenso político entre as classes dominantes sobre como superar esse quadro. A “solução”, curiosamente, somente começa a surgir ao fim do processo de renegociação da dívida externa do país – aliás, patrocinada pelo governo dos Estados Unidos - e com a adoção, quase que simultaneamente, do programa de reformas liberalizantes, envolvendo amplo programa de privatizações e mudanças legais, incluindo alterações constitucionais, buscando ampliar as aberturas financeira, comercial e produtiva do país.

Entramos, assim, na era neoliberal, com a adoção de uma nova moeda, atrelada ao dólar, e nos integramos financeiramente aos circuitos internacionais das finanças mundiais, com a remoção de todos os instrumentos e medidas que impediam, anteriormente, a livre movimentação de capitais. Na prática, renunciamos, com essas medidas, à necessária autonomia para definir nossa política macroeconômica, de acordo com as nossas necessidades.

Câmbio valorizado, como instrumento artificial de combate à inflação e aumento da oferta de bens e serviços importados; e juros reais elevados, como consequência desta política cambial – independentemente dos regimes de “âncora cambial” (1994/1998) ou “câmbio flutuante” (1999 até hoje) –, passaram a ser características do modelo que nos empurra a uma condição neocolonial, com a política fiscal ficando subordinada aos constrangimentos orçamentários decorrentes do endividamento interno, produzido pelos efeitos deletérios das políticas cambial e monetária.

Para gerar as divisas necessárias ao financiamento de um modelo que nos expõe sobremaneira aos humores do mercado internacional de capitais, radicalizamos a opção exportadora de commodities agrícolas e minerais, segmentos em que disporíamos de “vantagens comparativas”, concedendo ao setor do agronegócio inúmeras facilidades e incentivos, transformando o latifúndio produtivo em uma tábua de salvação.

Os principais beneficiários deste modelo são os bancos e as multinacionais, justamente os segmentos que igualmente mais se beneficiaram em 1964, com o golpe de Estado, com a ditadura e com o “desenvolvimentismo” sob a batuta dos militares.

Agora, entretanto, ao contrário do período da ditadura, o apoio ao modelo antinacional e antipopular possui grande respaldo. A partir de 2003, os governos presididos por Lula operaram a construção de um poderoso pacto social, procurando conceder vantagens aos mais pobres, ao movimento sindical, aos movimentos sociais e suas pautas específicas de reivindicações. Porém, sempre com o cuidado de não colocar em risco nenhuma das premissas de interesse dos bancos, das multinacionais e do latifúndio produtivo, guindado ao posto estratégico de “estrela maior” de uma economia cada vez mais desnacionalizada. É um pacto social em torno do programa ditado pelo setor financeiro.

O dilema de Dilma Rousseff é que, com o tempo avançando, as fissuras do modelo reaparecem. Com FHC, houve aquele fôlego inicial de 1994/1998, com uma popularidade para o seu governo que lhe permitiu a fraude constitucional da emenda da reeleição e a sua própria vitória eleitoral, já no primeiro turno, tanto em 1994, como também em 1998.

Lula, com o céu de brigadeiro da economia internacional entre os anos de 2003 e 2007, reelegeu-se em 2006, soube segurar o tranco da crise mundial de 2008 e garantiu a eleição de Dilma, em 2010. Entretanto, neste momento, o modelo dos bancos e das multinacionais volta a entrar em crise, com a deterioração das contas externas do país, baixo crescimento econômico, gritante degradação dos serviços públicos e a tensão política do ano eleitoral e da polêmica realização da Copa do Mundo no Brasil.

Paulo Passarinho é economista