Correio da Cidadania

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Paulo Passarinho

23/05/2014

O Brasil encontra-se em um momento extremamente delicado. Após vinte anos da experiência da abertura liberal, estamos vivendo um quadro que combina incerteza econômica, descrença com a institucionalidade vigente e crescente tensão social, por conta da incapacidade da sociedade de encontrar respostas para gravíssimos e diversos problemas sociais que, sem soluções, apenas se agravam.

As manifestações que surpreenderam o país no ano passado não foram raios em céu azul. Refletiram o descontentamento reprimido e iludido por uma era de imposturas, em que o controle da inflação, a redução da miséria, a recuperação do poder de compra dos salários mais baixos – puxada pelos reajustes reais do salário-mínimo – e a expansão do emprego de baixa qualificação foram apresentados como indicadores insofismáveis de uma nova era, de desenvolvimento e combate às desigualdades.

Rigorosamente, essas mudanças, que de fato ocorreram e beneficiaram os “de baixo”, infelizmente tiveram o efeito de legitimar o modelo econômico introduzido no país com a eleição de Collor, com a sua pregação pela abertura econômica e a redução do papel do Estado, e consolidado com as reformas patrocinadas especialmente por FHC.

Lula, com muita habilidade e faro político, construiu um pacto social em torno justamente desse modelo. Garantiu ganhos aos mais pobres e manteve o arcabouço jurídico, político e econômico que interessa aos bancos, multinacionais e agronegócio – setores dominantes e estratégicos de um modelo que aprofunda a dependência produtiva, tecnológica e científica do país e, consequentemente, o nosso subdesenvolvimento.

Uma das consequências mais graves desse processo foi a transformação que o lulismo provocou no bloco de forças – de esquerda – que desde a segunda metade dos anos 1970 havia iniciado um percurso que acabou por levá-lo ao governo federal. A metamorfose política e ideológica do PT, do PCdoB e do PSB – combinada com a crise do trabalhismo brizolista - deixou um vazio à esquerda no cenário político.

O momento atual reflete em boa medida este vazio. As contestações aos partidos e sindicatos, observadas nas jornadas de junho do ano passado, são um exemplo desse fenômeno. A verdadeira rebelião de muitas bases de trabalhadores, conforme temos visto com frequência, atropelando direções sindicais pouco combativas, mostram, igualmente, a insatisfação dos que querem lutar por uma nova ordem e acabam por não encontrar canais de representação à altura da disposição de luta presente.

Contudo, há no Brasil uma esquerda partidária que não se rendeu, procura manter os seus vínculos com os movimentos sociais e, em especial, com os trabalhadores em luta. Entretanto, carece hoje de maior representatividade. O lulismo continua absolutamente hegemônico no movimento sindical e apenas o PSOL, dentre os partidos realmente de esquerda, dispõe de representação parlamentar no Senado e na Câmara Federal, ainda que extremamente minoritária.

Além disso, essa esquerda partidária, é forçoso reconhecer, em boa medida guarda uma grande dificuldade em compreender e dialogar com os movimentos sociais que vêm tomando as ruas do país, embalando uma juventude com pautas de reivindicações as mais variadas, formas de luta e manifestação inovadoras, muita disposição e energia, mas em sua maioria desvinculada e até mesmo refratária à política partidária.

Mas, talvez, a maior dificuldade que essa esquerda legítima apresenta – e que reforça a sua incapacidade em aproveitar o atual momento para se fortalecer – seja a sua incapacidade em formular um programa adequado às condições que a realidade brasileira apresenta, com suas imensas contradições e as exigências que cotidianamente reforçam a luta popular. Bandeiras como a defesa de um “governo dos trabalhadores”, do “poder popular” ou de um genérico “socialismo” são por demais abstratas, propagandísticas e distantes do atual nível de consciência, organização e estágio em que se encontram as lutas concretas dos trabalhadores.

Na maior parte das vezes, aprisionadas a uma visão doutrinária e academicista, as direções desses partidos resistem em apresentar propostas objetivas de reformas da atual institucionalidade, em especial, no campo da economia. Possivelmente, em função do temor de um posicionamento desse tipo vir a ser confundido com o vulgar revisionismo – tão caro e desastroso na história da esquerda –, esses partidos se mostram tão pouco ousados em avançar objetivamente na defesa, por exemplo, de um novo modelo macroeconômico, que dê respaldo a um conjunto de outras reformas estruturais que os brasileiros em luta vêm exigindo.

A próxima disputa presidencial abre, potencialmente, uma enorme possibilidade de se apresentarem propostas sistêmicas, para se enfrentar a atual crise brasileira, que se manifesta da esfera econômica até o âmbito da representação política dos cidadãos, passando pelo conjunto das políticas sociais e de responsabilidade do Estado.

Por que, portanto, não se avançar com propostas que, a partir de uma mudança substantiva da política econômica da abertura financeira, dos juros altos e do câmbio valorizado – que nos amarra e nos atrasa desde os anos 1990 –, abra de fato uma nova conjuntura no país?

A partir de uma nova política macroeconômica, abrir-se-ia a oportunidade de enfrentarmos as graves deformações que temos observado do atual modelo de desenvolvimento – calcado nos interesses das grandes corporações financeiras – e que têm nos condenado ao subdesenvolvimento.

Nosso atual subdesenvolvimento se traduz, por exemplo, na desnacionalização e regressão tecnológica do nosso parque industrial e na dependência a um modelo de política agrícola voltado às exportações e sustentado por um padrão tecnológico atrasado, baseado em pesada carga de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Modelo que - além de inviabilizar uma reforma agrária popular, baseada na agroecologia - envenena nossas terras, rios e a saúde de milhões de brasileiros.

A necessária mudança da política econômica terá de nos permitir enfrentar – com recursos orçamentários – uma urgente revolução no padrão de prestação de serviços sociais pelo Estado, com políticas universais e de alta qualidade, conforme reivindicam milhões que se manifestam a favor de um “padrão FIFA” para as políticas de saúde, de educação ou de mobilidade urbana.

Mas, acima de tudo, a própria campanha eleitoral desse ano, mais do que nunca, nos permitirá denunciar o domínio econômico do processo eleitoral e a defesa de um novo modelo de financiamento das eleições e de eleição dos chamados representantes do povo, para os poderes Legislativo e Executivo. As propostas elaboradas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e já incorporadas por um conjunto significativo de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, nos permitiriam avançar para um novo modelo de eleições, onde a vontade popular, e não a força do dinheiro, fosse o seu vetor determinante.

Por tudo isso, me parece essencial que esses partidos realmente da esquerda, uma esquerda que não se rendeu ao lulismo, procurassem um caminho de unidade tática. Não se trata de pretender que cada uma dessas organizações políticas abandone os seus respectivos programas e suas formas próprias de organização. Apenas constato que estamos diante de dramáticos desafios.

Considerando o paupérrimo quadro partidário a que estamos reduzidos, apenas essas esquerdas, com sensibilidade e sintonia às aspirações populares que surgem nas ruas e locais de trabalho os mais variados, poderão evitar o acelerado processo de crise de legitimidade política que vivemos.

Paulo Passarinho é economista.

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