Fundo Amazônia: o buraco sem fundo? (1)

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Detalhes: Telma Monteiro; 28/06/2017

Temer viajou para a Rússia na semana passada e deu uma passadinha na Noruega para conversar com as autoridades norueguesas sobre a montanha de dinheiro que eles têm despejado no Fundo Amazônia. Como a Noruega, maior doadora do fundo, ameaçou cortar o envio da grana que, em tese, ajudaria a controlar o desmatamento da Amazônia, o governo Temer se preocupou. O governo da Noruega tem razão, o desmatamento aumentou, mesmo com os já R$ 2,75 bilhões que doaram para sua preservação.

Não que eu ache a Noruega um poço de bondades. Ela têm que compensar suas emissões e ainda manter sob controle os investimentos em petróleo que têm no Brasil. Mas num ponto eles, os noruegueses, têm razão. Afinal, com todo esse dinheiro enfiado em projetos ambientais de instituições federais, estaduais, municipais e do terceiro setor, aí incluídas grandes ONGs nacionais e internacionais, já era para se ter resultados. O desmatamento na Amazônia não só não caiu, como aumentou. Mais adiante, em outro artigo (parte 2) vou detalhar quanto e para quem foi o dinheiro do Fundo Amazônia.

Nesse entremeio, no entanto, existem pontos bastante obscuros sobre o uso do dinheiro vindo da Noruega, que pretendo abordar em profundidade. Acredito que até agora ninguém pesquisou em detalhes como o Fundo Amazônia tem sido gerido desde 2009 e que tipos de projetos está financiando. Seriam projetos que seguramente fariam cair o desmatamento da Amazônia? Essa é a pergunta que não vamos conseguir responder sem antes fazer um raio-x de todo o processo. É o que pretendo.

O que é o Fundo Amazônia, afinal?

Quando foi instituído pelo Decreto 6.257 de 1° de agosto de 2008, o Fundo Amazônia teria por “finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”.

Dentre os projetos a serem apoiados estariam a gestão de florestas públicas e áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas. Está também previsto o uso de 20% do Fundo Amazônia para monitorar e controlar o desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. Esse pedaço eu não entendi.

Prevenir e impedir o desmatamento na Amazônia Legal, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa é, na síntese, o principal objetivo para a utilização dos recursos.

O governo da Noruega foi o primeiro e é o maior doador do Fundo Amazônia (R$ 2,77 bilhões), seguido pela Alemanha (R$ 60,69 milhões) e em terceiro a Petrobras (R$ 14,70 milhões).

Quem recebe, gere, destina e fiscaliza o Fundo Amazônia?

Acredite, é o BNDES. Pode ser implicância minha, mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não seria a instituição pública ideal para a missão, principalmente neste momento que o Brasil está vivendo. Ao captar os recursos, contratar, monitorar projetos e ações, o BNDES estaria se desviando do seu principal papel.

As finalidades do BNDES me parecem antagônicas em relação a esse papel de receber e administrar fundos para preservar um bioma que ele mesmo não costuma respeitar. O BNDES é financiador dos grandes projetos estruturantes que têm destruído uma grande parte da biodiversidade amazônica, além de projetos agropecuários que impactam a floresta.

São empreendimentos que desalojaram populações tradicionais, sacrificaram a sustentabilidade e desmantelaram o equilíbrio dos povos indígenas em suas terras. Projetos, só para citar um setor, como os das hidrelétricas no rio Madeira, no rio Xingu, no rio Teles Pires e no rio Juruena, além da ameaça de outros projetos hidrelétricos que paira sobre o rio Tapajós.

Como instituição, o BNDES, sob a mão pesada dos recentes governos, contempla todos os segmentos econômicos como a agropecuária, indústria, comércio e serviços, infraestrutura. Incentiva exportações e fortalece o mercado de capitais. Aí está a incompatibilidade. Assim, o que realmente levaria o BNDES a abraçar a causa da preservação da Amazônia?

Uma de suas principais missões é investir em atividades que destroem o meio ambiente, como a agropecuária e na Amazônia Legal. Prova disso é a recente MP 756, que foi aprovada no Congresso e depois para a sanção de Temer que, às vésperas de viajar para a Noruega, a vetou na íntegra. O motivo era tentar sensibilizar os noruegueses, passando uma imagem de “amigo” do meio ambiente. Não colou.

Uma das consequências da MP 756, vetada por Temer, seria de legalizar áreas já invadidas da Floresta Nacional do Jamanxim para expansão da agropecuária, diminuindo a floresta preservada. Facilitaria, também, a mineração ilegal de ouro na bacia do Jamanxim.

Certo, você me dirá que o Temer vetou a MP. Sim, só que isso não impediu a Noruega de cortar parte dos recursos do Fundo Amazônia, já que se diz no Congresso que nova medida, desta vez na forma de lei, substituirá a MP 756 e a tramitação será de urgência. Portanto, o risco para a Flona do Jamanxim está latente.

Os noruegueses ficaram de orelha em pé. Afinal, o BNDES está sob a mira da Lava Jato com a delação de Joesley Batista que contou como recebeu do banco mais de R$ 8 bilhões com ajuda de autoridades do governo.

No último aditivo do contrato com o Fundo Amazônia, de novembro de 2016, o governo da Noruega prometeu doar mais R$ 334 milhões. Parece que vai ficar na promessa.

E o dinheiro do Fundo Amazônia que cai no BNDES, para quem vai e para que tipo de projetos?

Para estados, municípios, instituições federais como a Fundação do Banco do Brasil e o Terceiro Setor.

“Candidatos” ao dinheiro do Fundo Amazônia não faltaram. Para se ter uma ideia, é uma verdadeira sopa de letras em organizações não governamentais. Escolhi algumas com os maiores valores. Ainda vou entrar em detalhes no próximo artigo para fazer o leitor entender o que é o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.

Mas a organização que mais me chamou a atenção, por enquanto, chama-se Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável – Fundo Vale. Pasme, foi criada pela Vale, em 2009, e em 2016 obteve a aprovação de um recurso de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia para um projeto chamado “Renda Florestal”. Não é possível entender como uma megaempresa poluidora como a Vale, que já recebeu o troféu da pior empresa do mundo, devastadora, dona da Samarco, aquela que destruiu Mariana, ceifou vidas, com o rompimento da barragem de rejeitos, consegue ser financiada pra tal finalidade.

Além do Fundo Vale, receberam muitos milhões em recursos, organizações como a WWF, TNC, FAS, Fundação Banco do Brasil, IFT, FUNBIO, ISA, Kanindé, IDSM, IBAM, ISPN, IPAM, Imazon, Embrapa etc.

O detalhamento e os quantitativos ficam para a parte 2.