Ferrogrão: movimento social rompe com governo

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Detalhes: Telma Monteiro; 02/08/2024

Introdução: por Telma Monteiro

A carta que se segue abaixo é a Manifestação dos Povos do Tapajós, através do Movimento Tapajós Vivo, sobre a decisão unilateral do Ministério dos Transportes de dar seguimento aos estudos ambientais e apresentar à ANTT, sem submeter à apreciação do Grupo de Trabalho (GT) Ferrogrão.

Membros dos movimentos sociais faziam parte do GT. No entanto, numa reunião unilateral, às portas fechadas, dia 17 de julho, na sede do Ministério dos Transportes, em que estavam presentes apenas o staff dos Ministérios dos Transportes e da Infraestrutura, decidiram concluir os estudos da Ferrogrão sem os apresentar à sociedade civil e aos povos indígenas.

A decisão de concluir os estudos e enviar à ANTT foi autoritária e desprovida de respeito aos que estiveram presentes nas reuniões do GT Ferrogrão acreditando que um diálogo seria possível.

A seguir, o texto da carta que declara a ruptura do movimento social com o governo.

Por que não aceitamos a destruição da floresta com a Ferrogrão

Santarém, 30 de julho de 2024

Nós, vários Movimentos sociais e povos indígenas na região Oeste do Pará temos vários motivos para não aceitar a construção da ferrovia do grão, a Ferrogrão. Já demonstramos em recente encontro em Santarém, considerado júri popular. Eis algumas consequências graves, caso a Ferrogrão seja construída:

1. Vai violentar 57 quilômetros do Parque Nacional do Jamanxin, e destruir floresta é inconstitucional, já que todo Parque nacional é inviolável;

2. Vai invadir várias terras indígenas pelo seu traçado de 933 quilômetros de extensão;

3. Vai destruir cerca de 1800 quilômetros de floresta apenas para abrir espaço para os trilhos da ferrovia;

4. Uma ferrovia 100% projetada para atender interesses dos exportadores de grãos do Mato Grosso, daí o nome dela Ferrogrão. Vai trazer toneladas de grãos para os portos de Miritituba e de lá para o mercado internacional, mas sem ter como encher os vagões de volta para o Mato Grosso.

Além de todos esses estragos à natureza e aos povos tradicionais da região, não é comprovado que com a ferrovia a rodovia BR-163 ficará abandonada e haverá economia de combustível fóssil. A rodovia continuará funcionando, mas os exportadores de grãos do Mato Grosso terão economia ao trocar as carretas pelos vagões da Ferrogrão;

Além disso, se construírem a Ferrogrão vai aumentar a invasão do rio Tapajós que vem sendo invadido pelos comboios de balsas das empresas exportadoras, causando graves prejuízos à navegação no rio Tapajós e no Amazonas.

Além disso, como pode o governo federal que insiste na Ferrogrão combater a crise climática, manter a floresta em pé como prometeu o presidente da República, se vai derrubar toda essa extensão de floresta para abrir os trilhos da Ferrogrão? Como iludir os desinformados de que com a Ferrogrão haverá respeito ambiental?

Além disso, como insiste o governo construir um projeto dessa envergadura, sem respeitar a Convenção 169 da OIT, que prescreve consulta livre e bem informada a todos os grupos humanos a serem impactados por tal projeto?

Por tudo isso, senhores e senhoras ministros do STF e ministros dos Transportes, ministra do meio ambiente, ministra dos povos indígenas e sr. Presidente da República, é que nós, povos tradicionais da Amazônia e do Oeste do Pará em especial, exigimos respeito e dignidade para com a nossa Amazônia e a nós, povos tradicionais ameaçados por este injusto projeto.

Assinamos: Membros do Movimento Tapajós Vivo.

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