Brasil e a ONU: a insistência de vaga no Conselho de Segurança no governo Lula

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Detalhes: Virgílio Arraes; 28/08/2016

Ao cabo de 2009, a crise econômica global originou da França uma notícia auspiciosa ao Brasil, ainda que de repercussão efêmera: o reconhecimento da necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS/ONU). A declaração proveio do presidente Nicolas Sarkozy, ao discursar na abertura da assembleia geral da instituição no final de setembro.

O mandatário enfatizou ser essencial uma forma de governança global nova e ampla, uma vez que a estrutura vigente havia se mostrado insuficiente ou mesmo anacrônica para abarcar a magnitude daquele momento.

Em decorrência do baque recente, ele reconhecia que as grandes potências não podiam por si administrar o planeta. Nesse sentido, urgia alargar os foros decisórios: o G-8 já não poderia sobrepor-se mais ao G-20, por exemplo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) deveriam ser ajustados. Por derivação, o Conselho de Segurança onusiano deveria aumentar o número de componentes permanentes e mesmo temporários.

A indicação francesa para a modificação da composição seria a de contemplar por base geográfica: ao referir-se ao continente sul-americano, o dirigente aludiu à importância da participação brasileira no organismo.

Ao destacar a África, não escolheu nenhum país específico, porém abordou a inevitabilidade da representação. Ao debruçar-se sobre a Ásia, ascenderiam duas potências: Índia e Japão. Da Europa, apenas a admissão de um: a Alemanha, concepção inimaginável para o Quai d’Orsay até o encerramento da Guerra Fria.

De maneira inesperada, a França recomendava ao fim daquele ano uma reforma ao menos provisória, com o propósito de assegurar a legitimidade onusiana. Em adição ao seu posicionamento, ou seja, o de estender a participação na administração dos temas de interesse da comunidade global, a Itália, representada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, aspirava a maior representatividade conciliar, embora posta diante de um paradoxo caso fosse alterada a quantidade de membros fixos: países insatisfeitos, em vista da ausência de contemplação de seu pleito, poder-se-iam sentir mais excluídos nos assuntos de segurança planetária. Destarte, a calibragem, em vez de reforçar a unidade mundial, poderia atrapalhar.

Não havia dúvida de que seria recomendável uma modernização conciliar. No período de estabelecimento, os membros permanentes do Conselho de Segurança equivaliam a 10% dos signatários da carta da instituição em São Francisco – 51, ainda que a Polônia não estivesse presente, mas considera-se ela integrante do núcleo de formação. Há alguns anos, o total de aderentes foi a 193 – além de dois observadores – sem se modificar a marca original.

A insistência do Planalto com o ingresso no restrito clube deriva do fato de quase ter figurado nele, ao ser implementado o organismo há sete décadas. A Casa Branca pressionou a favor de dois aliados: China e Brasil. Ambos dispunham de recursos materiais, de território continental e de aceitação regional. Favorecia ao país o envio de tropas na II Guerra Mundial, mesmo em escala modesta se cotejado com os demais eventuais colegas de Conselho.

A discordância no tocante à participação brasileira partiu dos britânicos e russos. Uma possível razão seria a de o país não dispor de poderio semelhante ao dos principais vencedores do nazifascismo em nenhum dos três segmentos: militar, econômico e cultural.

Entre os três grandes, dois inclinaram-se favoráveis, por fim, a uma candidatura tão somente: os Estados Unidos à aspiração chinesa, ao passo que a Grã-Bretanha ao pleito francês. A Rússia não postulou assento a parceiro algum.

À moina, o Brasil trouxe mais uma vez sua solicitação à sociedade internacional há sete anos. Apesar de justo o remodelamento, a frustração seria de novo o sentimento da política externa, dado que o encaminhamento do assunto mantém-se suspenso até hoje.

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Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e é professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.