Correio da Cidadania

Chile: breves recordações sobre neoliberalismo e ditadura

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Virgílio Arraes

21/02/2008

Há muito tempo, louvam os neoliberais o Chile como o exemplo a ser seguido para o desenvolvimento. Em seu favor, os admiradores do modelo socioeconômico daquele país invocam um argumento inquietante: embora formalmente a esquerda, mesmo moderada, esteja no poder desde 1990, ela não se dispôs a efetivar alterações de monta na estrutura herdada – de onde paradoxalmente se extrai um dos piores indicadores de distribuição de renda na América Latina.

Na realidade, o processo chileno torna-se bastante interessante ao observador de relações internacionais não pela originalidade na formulação de um determinado projeto político-econômico, mas sim por antecipar a implementação de um ideário, com cuja presença a América do Sul conviveria maciçamente nos anos 1990, após redemocratizar-se nos últimos anos da Guerra Fria.

Membro tardio no rol das ditaduras infestantes na região sul-americana no ambiente bipolar - visto que havia Paraguai, Brasil e Bolívia -, o Chile notabilizou-se, portanto, não por ser mais um a sofrer um golpe militar de Estado, mas sim por executar um programa recomendado para os países europeus na esteira dos primeiros sinais de crise da social-democracia: o neoliberalismo.

Com a participação de norte-americanos e europeus em sua gestação contemporânea, a doutrina neoliberal não atraiu, de início, a larga atenção do eleitorado norte-atlântico, em face do êxito do desenvolvimento material da Europa Ocidental e da América do Norte nos primeiros anos do pós-Segunda Guerra Mundial.

Conquanto o alvorecer da crise política e administrativa da esquerda comedida surgisse no final dos anos 60, o seu amadurecimento viria após o primeiro choque do petróleo, em 1973. Todavia, somente ao término daquela década é que ascenderiam ao governo no velho continente agremiações subscritoras do pensamento liberal: a Grã-Bretanha em 1979, com o Partido Conservador, liderado, por Margaret Thatcher; e a então Alemanha Ocidental, com a União Democrata Cristã, conduzida por Helmut Kohl.

O caso chileno chama a atenção também pelo fato de a execução do programa neoliberal ter sido a ferro e fogo, em meio a um ambiente de perseguições, aprisionamentos, exílios, torturas e assassínios. Não se pode, de maneira alguma, esquecer-se de que a Operação Condor seria lá amadurecida, o que evidencia claramente a sanha de espraiar o modus operandi do regime autoritário, incontido em seu furor anticomunista.

A ruptura institucional no Chile nasceu em março de 1973, quando os parlamentares mais conservadores, incluindo-se os democratas-cristãos, avaliaram não ser mais possível destituir o Presidente Salvador Allende, do Partido Socialista, via processo regular de impedimento – eram necessários 2/3 dos votos dos congressistas.

Contatos com o governo norte-americano foram feitos, a fim de estimar o possível auxílio, ao menos logístico. A participação da Agência Central de Espionagem (CIA) teria sido supostamente canalizar milhões de dólares de empresas estadunidenses para os articuladores da ‘Redentora’ chilena, cujos ativos – telecomunicações e cobre - haviam sido nacionalizados durante a gestão socialista.

Curiosamente, o General Augusto Pinochet, sucessor do General Carlos Prats na titularidade do Exército, aderiu ao golpe de Estado na última hora, persuadido no dia 9 de setembro pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Toribio Merino, e pelo da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Gustavo Leigh.

Dias antes, ele havia apresentado ao presidente Allende o plano de defesa do governo - considera-se a Marinha a formuladora do golpe, de sorte que Pinochet habilmente livrar-se-ia de Merino e, ao agregar poder, tornar-se-ia, em junho de 1974, Chefe Supremo da Nação e, em dezembro, presidente. Quanto a Leigh, em divergência política, o ditador o declararia impossibilitado em julho de 1978.

Com vistas à administração, logo após o encerramento do governo Allende, contrataram-se pouco mais de duas dezenas de gestores provindos da Universidade de Chicago – estudantes de pós-graduação de Milton Friedman - encarregados de levar a cabo as novas diretrizes, sob justificativa de revigorar novamente a economia. Entretanto, isto não impediria que, em 1982, o país experimentasse uma profunda crise, a maior desde a década de 30, a segunda daquele regime. A outra havia ocorrido em 1975.

Embora o Chile tivesse se integrado bastante ao comércio mundial, a inserção se fez por meio basicamente da exportação de cobre – mantido o gerenciamento estatal - e de produtos agrícolas. Eis um paradoxo do período neoliberal daquela época de ditadura: o principal produto de exportação era fornecido por uma estatal, a Corporação Nacional do Cobre do Chile (Codelco), organizada em 1976.

Além do mais, o crescimento do produto interno bruto durante a vigência do período de 17 anos de autoritarismo mal chegou aos 60% - em três mandatos, ou seja, 15 anos, o Concerto de Partidos pela Democracia (socialista, democracia-cristã, social-democrata) mais que o dobraria.

Em seu fim, o governo do General Pinochet conviveu com uma inflação em torno de 20% ao ano e uma taxa de desemprego acima dos 10%, não obstante os arrochos salariais. Com o retorno da democracia, a inflação arrefeceu, ao situar-se, desde 1994, por volta de um dígito. Quanto ao desemprego, o índice é menor também.

Assim, esboroa-se a fundamentação dos apologistas de Pinochet de que o quadro negativo na área de direitos humanos – um mal menor ou um efeito colateral indesejado, na melhor das hipóteses - teria sido compensado pelos efeitos positivos na economia.

De maneira geral, entre 1973 e 1990, a ditadura militar provocou o êxodo de mais de quinhentas mil pessoas – brasileiros inclusive, lá acolhidos, em função do golpe de Estado de 1964. Duas importantes comissões – a Rettig, estabelecida ainda na década de 90, e a Valech, entre 2003 e 2004 – levantaram, nos últimos anos, dados mais precisos sobre os efeitos daquela época autoritária.

Destarte, constataram-se quase 2.300 mortes, das quais a metade de militantes do Partido Socialista, do Movimento de Esquerda Revolucionária e do Partido Comunista. Mais de 33 mil detidos, a maioria deles nos primeiros meses de ditadura, dos quais 27 mil torturados de alguma forma.

Dentre as medidas bárbaras, efetivadas pela ditadura, registram-se a chamada Caravana da Morte, por meio da qual houve 75 assassinatos sumários em 1973; a Vila Grimaldi, centro de tortura onde centenas de pessoas foram detidas, até mesmo a atual presidente Michelle Bachelet, dias após o golpe; a Operação Colombo, através da qual, entre 1974 e 1975, assassinaram-se 119 oposicionistas.

Segundo a versão ditatorial, este último morticínio teria sido ocasionado por disputas entre os próprios militantes de esquerda; os atentados contra Carlos Prats, ex-Comandante do Exército, em Buenos Aires, em 1974, e contra Orlando Letelier, ex-ministro das Relações Exteriores, em Washington, em 1976. Quanto ao último, o ato seria avaliado como a maior operação terrorista dentro do território estadunidense até então.

O ‘neoliberalismo real’ do Chile, de arrebatada aplicação durante mais de 15 anos, não logrou, portanto, o êxito econômico tão propalado entre seus fervorosos partidários. Os seus índices somente impressionam se isolada a segunda metade da década de 80.

Ressalte-se que, malgrado a coligação de partidos (outrora considerados) de esquerda não tenha desmontado a estrutura sociopolítica anterior, o seu simples suavizar, de toda maneira, proporciona, desde os anos 90, um desempenho econômico superior ao do chamado neoliberalismo original.

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