Sob divergências mínimas, governo Dilma reitera relação estável entre Brasil e Estados Unidos

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Detalhes: Virgílio Arraes; 20/06/2012

Ao assumir a presidência da República em janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva provocava em setores mais conservadores da Casa Branca desconfiança ou mesmo repulsa por causa do ideário do Partido dos Trabalhadores (PT), adepto em tese de um socialismo democrático.

Contudo, com poucos meses de mandato, o sentimento diluiu-se, haja vista a postura do governo de não modificar as diretrizes da gestão anterior - a do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Fernando Henrique Cardoso - não obstante a necessidade sócio-econômica, por conta dos efeitos perdurantes da crise de 1999.

Aos militantes incautos, a mensagem captada durante as primeiras semanas era a de paciência; aos eleitores céticos, a de cautela; aos adversários tradicionais, a de conciliação. Ao chegar ao final da gestão em dezembro de 2010, o dirigente brasileiro havia se integrado plenamente à ordem conservadora – o trunfo social da administração foi a aplicação de políticas compensatórias em larga escala, derivadas, por sua vez, de prescrições neoliberais.

Com sua sucessora, Dilma Rousseff, a costumeira análise superficial aflorou em vários momentos ao longo da campanha presidencial de 2010: a de que uma ex-presa política de matriz trotskista jamais seria levada em alta consideração entre os representantes das grandes potências, notadamente entre os norte-americanos.

De novo, não seria o comportamento de um distante passado significativo o responsável por turvar ações governamentais futuras, visto que o próprio processo de escolha do candidato da coligação nominalmente trabalhista não contemplaria ninguém de fato progressista.

Um dos sinais de transformação à direita residiu na inação da agremiação petista em vista da apuração dos delitos ocorridos durante a ditadura no período da Guerra Fria, posicionamento estranhamente singular se cotejado à maioria dos países sul-americanos – outrora vítimas de regimes autoritários também – partidária da investigação, da denúncia e, por último, da eventual aplicação de pena.

Rousseff herdou de Lula o padrão tradicional da política exterior pátria, direcionada para projetar a crescente, ainda que utópica, grandeza do país, em função da continuidade da extrema desigualdade. O corolário da postura externa seria a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, caso haja a reforma em 2014-2015, dado que na década anterior o terrorismo integrista, a partir de 2001, ofuscou o debate.

No convívio com os Estados Unidos, ela desfruta de uma vantagem no tocante a Lula: o desgaste político interno de Obama ocasionou a redução de popularidade em todo o mundo. Essa havia sido baseada em seus primórdios na afirmação de mudança, o que desencadeou a esperança de maior sensibilidade às demandas dos países sul-americanos. Assim, Obama, nos primeiros meses de mandato, deteve maior influência sobre o continente, em decorrência da expectativa positiva projetada.

Já dissipada a idéia de transformação do comportamento estadunidense, ele efetuou a primeira visita à América do Sul somente em março de 2011, com passagem pelo Brasil. O motivo oficial do deslocamento de cinco dias foi a reiteração dos cordiais laços com a região, necessária em vista da maior aproximação do continente com a China nos últimos anos. A presença seria para reiterar a idéia de uma nova era, conforme expressão da titular do Departamento de Estado, Hillary Clinton.

De todo modo, a convergência de pauta não se efetivou porque a prioridade dos sul-americanos relacionava-se com imigração, extensas barreiras alfandegárias a produtos agrícolas, comercialização de armas e tratamento discriminatório a Cuba, na forma de embargo, embora no último ponto Rousseff concordasse com a necessidade de reforma política – a discordância entre a Casa Branca e o Planalto seria no ritmo e na maneira.

Concernente ao Brasil, a viagem foi também uma forma de pôr panos quentes sobre a divergência relacionada com o controverso programa nuclear do teocrático Irã. Em 2010, Brasil e Turquia haviam sido contrários no Conselho de Segurança das Nações Unidas a uma resolução com sanções mais rígidas contra aquele país.

De certa forma, a presidente Rousseff modificaria a posição do país, ao afastar-se de Teerã, que, por seu turno, tentaria aproximar-se mais de Caracas. Com o distanciamento, Washington não mencionou de modo negativo a posição de Brasília no Conselho de Segurança com vistas à abstenção em face da calamitosa situação política da Líbia.

Ademais, a Casa Branca ambicionou comercializar caças – F-18 – ao país, mais inclinado aos da França – os Rafales, mais caros. Com o fito de materializar o negócio, o Brasil anunciava a possibilidade de gastar até cinco bilhões de dólares, mas, como contrapartida, desejava ampla transferência de tecnologia após a hipotética aquisição e, ao mesmo tempo, tencionava garantir a venda também de seus próprios aviões, no caso jatos civis. Até hoje, nada disso aconteceu.

Na área militar, havia uma divergência importante: a reiteração da parceria amero-colombiana no combate ao narcotráfico e guerrilhas. Preocupava ao Planalto os efeitos da aliança, visto que Brasil e Colômbia compartilham uma fronteira de mais de mil e quinhentos quilômetros, situada na delicada região amazônica.

Na visão colombiana, os brasileiros não dedicariam a devida atenção à movimentação incomum de traficantes, contrabandistas, biopiratas ou guerrilheiros. A fim de amenizar isso, os dois países assinaram em agosto de 2011 um acordo de criação da Comissão Binacional Fronteiriça.

O governo norte-americano pretendeu granjear apoio de Rousseff no tocante à desvalorização excessiva do yuan, mas o brasileiro queixou-se mais da involuntária valorização do real, tendo a política monetária estadunidense contribuído para isso. Por outro lado, Dilma almejou o fim das medidas protecionistas relativas ao etanol norte-americano, o que possibilitaria ampliar a exportação do produto pátrio, e da dupla tributação.

Em abril de 2012, a presidente retribuiu a visita de Obama, mas o foco da Casa Branca estava na situação interna, por ser ano de eleição presidencial. Destarte, nenhum ponto delicado aos interesses norte-americanos, mesmo os de caráter claramente protecionista, seria abordado de modo profundo.

De toda forma, duas questões assomaram no debate: a energética, por ter o Brasil se tornado importador de biocombustível estadunidense, e a de serviço, por ser a cachaça em breve reconhecida como um rum singular.

Outro ponto importante para Brasília foi o tratamento dispensado a seus turistas, um dos maiores consumidores planetários per capita. Em 2010, mais de um milhão de cidadãos deslocaram-se ao território americano, com gastos de quase seis bilhões de dólares.

A despeito do entusiasmo dos viajantes brasileiros, as condições para obtenção de visto não eram adequadas – mais de quatro meses em média. Isso decorria da demora para marcar as entrevistas, por exemplo, por causa da existência de apenas quatro sobrecarregados consulados, o que obriga aos interessados, às vezes, longos deslocamentos – há apenas um no nordeste e outro no sul.

O objetivo final da diplomacia brasileira seria o ingresso do país no rol dos dispensados de vistos – concessão estendida a mais de 30 governos, nenhum dos quais na América do Sul. Todavia, o Planalto contentou-se com a promessa de abertura de mais dois consulados até 2014 e com a ampliação do número de funcionários do quadro consular estadunidense.

Portanto, o curso da relação entre Brasil e Estados Unidos no último ano e meio mantém-se estável, vez que não houve divergências fora do comum, caso se compare com outros países importantes da América Latina como México, Argentina e Venezuela.

Segundo a própria Casa Branca, cada bilhão exportado sustenta cerca de cinco mil empregos. Desta maneira, a América do Sul, em especial o Brasil, é bastante importante para auxiliar a recuperação da economia norte-americana, com taxas de desemprego com variação entre oito e dez por cento desde 2010.

Em duas décadas tão somente, o Brasil passou de décimo sexto importador norte-americano para oitavo (1990-2010), ao atingir mais de 50 bilhões de dólares, conforme destacou o presidente Obama na visita de 2011.

De 2010 para 2011, os Estados Unidos, ainda que tenham mantido o segundo lugar como destino das exportações brasileiras, aumentaram a participação percentualmente em dez pontos, ao chegar aos 33,7% e ao ultrapassar os 25 bilhões de dólares – quase 6,5 bilhões a mais no tocante ao ano anterior.

Nas importações, a situação manteve-se praticamente inalterada em termos percentuais, com os norte-americanos a responder por 15% das aquisições brasileiras. Em termos numéricos, todavia, os gastos superaram os do ano predecessor em torno de sete bilhões de dólares, ao marcar pouco mais de 34 bilhões de dólares.

Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.