Estados Unidos: democratas mascarados de republicanos
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- Virgilio Arraes
- 24/05/2013
O mês de maio registrou nos dois pólos do território norte-americano exemplos significativos de afinidade de comportamento entre situação e oposição, apesar da existência de programas partidários diferentes e de retórica distinta, no tocante à maneira de cada um portar-se, ao estar à frente da administração federal.
Uma das questões mais surpreendentes do século XXI é o raro e persistente vigor das diretrizes do neoliberalismo, ao ter sido ele esposado pela antiga esquerda ao subir ao poder – nos anos 90, ela passou a denominar-se terceira via; hoje em dia, não há mais sequer necessidade de rótulo.
A despeito do fracasso da doutrina neoliberal em todo o mundo, após menos de três décadas de ampla adoção, ela ainda fascina e atrai novos seguidores fiéis, especialmente entre seus adversários de outrora, independentemente de afirmação socialista, socialdemocrata ou ainda trabalhista, como no caso do Brasil.
Observem-se, por exemplo, dois casos recentes. Há poucos dias, o vice-governador de São Paulo, estado de bandeira do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tornou-se, no dia 9 último, ministro da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, esta sob titularidade do Partido dos Trabalhadores (PT).
A agremiação a que pertence o recém-empossado no âmbito federal, o Social Democrático (PSD), compõe sem embaraço duas frentes políticas, que, a princípio, seriam bastante divergentes do ponto de vista ideológico, se cotejadas suas invocações doutrinárias. Na defesa da sigla, poder-se-ia lembrar a afirmação neobarroca da época de sua fundação: não seria de direita, de esquerda ou ainda de centro.
Indo além, houve nos últimos dias uma aparente animosidade nos debates às vésperas da votação de Medida Provisória relativa à nova configuração da operação portuária no país.
Mesmo assim, a imprensa assinalou a existência de duas emendas ao projeto do governo de teor parecido, derivadas de iniciativa de senador do PSDB do Paraná e de deputado do PT do Rio de Janeiro.
No lado norte do continente americano, há situações assemelhadas, em função de postura atual da gestão de Barack Obama à frente da Casa Branca, que remeteriam às dos republicanos do período de Richard Nixon e de George Bush II.
Os democratas encabularam-se em duas situações nas últimas semanas por causa da eventual utilização de ramos da burocracia com o propósito de satisfazer objetivos partidários, não fins governamentais.
Ambas atentariam contra o direito de livre expressão e de livre organização, por atingir uma tradicional agência de notícias, a Associated Press (AP), e diversas organizações não governamentais, vinculadas ao chamado Partido do Chá, ala de cunho conservador do Partido Republicano.
No primeiro caso, duas dezenas de linhas telefônicas de funcionários da AP teriam sido monitoradas por várias semanas pelo Ministério da Justiça sob a justificativa de identificar a origem do vazamento de informações secretas relacionadas à atuação contraterrorista norte-americana em solo médio-oriental, particularmente no Iêmen.
A supervisão em si não seria ilegal, desde que tivesse havido anteriormente outras formas de investigação. A AP alega que a vigilância governamental teria exposto o modo geral de trabalho da agência na coleta de informações, ao não se limitar a uma denúncia específica.
Em 2010, um jornalista da conservadora Fox News teria sido investigado pelo mesmo ministério por motivo similar – acesso a dados sigilosos -, tendo publicado reportagem sobre a possibilidade de realização de testes nucleares da Coréia do Norte.
Na visão da Casa Branca, os informantes deveriam ser enquadrados em crime de lesa-pátria, através de uma lei de 1917, em que a punição poderia contemplar até a pena de morte – a mesma legislação abarca o caso do soldado Bradley Manning e seu vínculo com o Wikileaks.
No segundo caso, entidades conectadas ao segmento mais conservador da agremiação republicana, os chazeiros, passavam desde 2009 por um grau de exigência maior perante a Receita Federal, ao solicitar a isenção fiscal. Ao obter o benefício, os doadores não precisam ser apontados.
A maneira como a instituição escolhia as organizações foi bem simples: bastava o solicitante possuir no nome ‘partido do chá’ ou ‘patriota’. Desta forma, muitos pedidos levavam meses até a materialização da desobrigação tributária.
Na questão, em vista da repercussão ainda maior, o presidente Barack Obama desculpou-se publicamente, diferentemente da primeira questão, e solicitou a abertura de inquérito à Polícia Federal (FBI). Além do mais, algumas substituições na chefia daquela autarquia tributária foram efetuadas.
Há quase quarenta anos, o presidente Richard Nixon renunciou por ter misturado de modo indevido interesses partidários com administrativos na busca da reeleição. Naquele período, muitos disseram que o fracasso na condução da Guerra do Vietnã é que teria impulsionado de fato a abdicação. Nos dias atuais, nem o malogro em duas frentes militares ocasionará medida semelhante.
Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.
