Voltando ao socialismo

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Detalhes: Wladimir Pomar; 25/02/2015

Voltando à nossa discussão sobre o socialismo, apesar das prementes questões da conjuntura econômica e política brasileira, temos que concordar com Cláudio Katz quando afirma que a “experiência legada pelo primeiro ensaio de gestão estatal não capitalista em grande escala foi enorme”. Sem dúvida, “compreender por que a União Soviética desmoronou” é uma das condições “para reabilitar o projeto socialista”.

Mas Katz, logo depois, resvala na exigência não só de reconhecer como válida a “natureza não capitalista” do ensaio soviético, mas também de supor que “os ideais socialistas se dissiparam com a estabilização de uma burocracia hostil ao igualitarismo e à democracia”. Ou seja, ele não arreda pé de que socialismo seja igualitarismo, que igualitarismo seja o parâmetro para avaliar as tentativas socialistas, e que o socialismo deve negar a existência de qualquer resto capitalista em sua sociedade.

Vê-se, assim, na necessidade de descobrir as raízes da “estabilização” da “burocracia hostil ao igualitarismo e à democracia” num país supostamente “não capitalista”. Mas, ao analisar os diferentes enfoques a respeito da URSS, Katz assegura que o debate “mais importante” é o que se refere à “validez” ou não da “construção socialista”, em países subdesenvolvidos. Relembra que há os que afirmam que tal empreendimento “jamais deveria ter sido ensaiado”. E que também há os que, “partindo do acertado preceito de que o socialismo só poderá realizar-se em escala global” supõem que tal “construção jamais deveria começar em um país subdesenvolvido”, como pensava a velha socialdemocracia, para quem o socialismo seria “um processo evolutivo, que começaria nas economias mais avançadas e se propagaria paulatinamente ao resto do mundo”.

Não deixa de ser interessante que Katz continue falando do socialismo quando em verdade trata do comunismo. Foi Marx quem afirmou que o comunismo, não o socialismo, só poderá realizar-se em escala global. E também foi ele quem aventou a hipótese de que as revoluções comunistas deveriam ocorrer primeiro em países capitalistas mais avançados. Afinal, na época de Marx, era nesses países que as forças produtivas haviam se desenvolvido mais rapidamente, e a luta de classes entre o proletariado e a burguesia se tornara mais intensa.

Mas, como já vimos, no final do século 19 o desenvolvimento capitalista conduziu ao imperialismo, a uma nova repartição colonial do mundo, e ao deslocamento do epicentro das lutas entre as classes. Estas lutas passaram a incluir os confrontos entre os diversos países ou grupos de países imperialistas, os conflitos entre os povos dos países colonizados e os países imperialistas, e as disputas entre classes do interior dos países subdesenvolvidos. Essa combinação conflituosa apresentou a possibilidade e efetivação de revoluções nesses países.

Mas elas não podiam ser comunistas, ou objetivarem a transformação total da propriedade privada em propriedade social. Não foi por acaso que o programa de todas elas, apresentado por comunistas e/ou socialistas, tivesse um forte conteúdo democrático-burguês. Para assumir a direção da revolução russa de 1917, Lenin recuou da proposta de nacionalização da terra para uma reforma agrária democrático-burguesa. Ao serem realizadas em sociedades pouco desenvolvidas no sentido capitalista, e ainda com a presença de relações de produção escravistas, feudais e/ou semifeudais, os aspectos “socialistas” dessas revoluções só podiam residir no controle do Estado por forças socialistas, e a construção de alguns instrumentos estatais para orientar o desenvolvimento das forças produtivas e evitar o caos no mercado.

Assim, a hegemonia socialista sobre o Estado até poderia permitir que elas fossem chamadas “socialistas”. Mas a base de tais sociedades, para desenvolver as forças produtivas e criar as condições materiais e culturais para avançar, a longo prazo, no rumo de sociedades comunistas, ainda teria que conviver com a existência de várias formas de propriedade privada. Foi o que ocorreu com as “sociedades socialistas” surgidas de revoluções em países subdesenvolvidos, como Rússia, Mongólia, China, Cuba e Vietnã.

Nelas, o Estado teria que combinar propriedade estatal e propriedade privada, e planejamento estatal e mercado, para levar a burguesia a exercer o papel histórico de desenvolver as forças produtivas que até então não cumprira. Portanto, da mesma forma que o desenvolvimento histórico capitalista tem sido desigual, com diferentes formas nacionais, o socialismo também vem apresentando e continuará apresentando diferentes formas nacionais de desenvolvimento.

Os soviéticos acreditaram que o sucesso do Estado durante a guerra quente contra o nazismo poderia estender-se durante o período posterior da guerra fria, ou da paz armada. Não retornaram ao programa da NEP. Isto é, àquelas combinações heterodoxas entre a propriedade estatal e a propriedade privada, e entre o planejamento e o mercado. O grande debate econômico dos anos 1950 na URSS deu ganho de causa aos estatistas. Quando pretenderam voltar atrás, primeiro nos anos 1960 e, depois, nos anos 1980, o fizeram de forma tão arrogante, atabalhoada e incompetente que o resultado só poderia ser a derrocada.

Apesar disso, a prática vem mostrando que o socialismo de longa transição pode ser viável na periferia, embora sob o risco constante de mudar de natureza pela simbiose necessária entre o poder político socialista e a base econômica mista, estatal-privada. No entanto, essa viabilidade “socialista” não está ainda relacionada com o comunismo, que Katz continua confundindo com o socialismo. Está relacionada com a necessidade de completar a tarefa histórica capitalista de desenvolver as forças produtivas. Numa dessas ironias da história, a necessidade do socialismo de longa transição é mais premente naqueles países que se encontram mais atrasados do ponto de vista capitalista, mais afetados pela crise do capitalismo desenvolvido, e onde a luta de classes encontra uma burguesia apática diante da ação avassaladora das corporações transnacionais.

Portanto, ao contrário do que supõe Katz, as revoluções ou a assunção de forças socialistas ao poder nos países subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento, não poderão construir “sociedades socialistas igualitárias”, nem se propor a isso. Ele próprio reconhece que a construção de uma sociedade igualitária exigirá muitas gerações e um funcionamento muito mais complexo que a simples “administração das coisas”. Apesar disso, ele acredita que o socialismo, ao invés do comunismo, é a antítese do capitalismo.

Pior. Ele também crê que o desenvolvimento soviético foi um ensaio frustrado de socialismo que será revalorizado com o tempo porque os obstáculos para forjar uma sociedade de igualdade, justiça e liberdade não são inerentes ao gênero humano. Seriam “barreiras políticas, sociais e ideológicas” que, sob o capitalismo, provêm da dominação exercida pela minoria burguesa e, no modelo soviético, derivaram do papel coercitivo da burocracia governante.

Ou seja, por um lado, Katz pretende renovar a utilização da terminologia socialista, que não teria substituto para definir o ideário pós-capitalista. Por outro, ele joga no lixo, como imprestável, a descoberta marxista de que os obstáculos para forjar uma sociedade de igualdade, justiça e liberdade estão no baixo desenvolvimento capitalista, não em seu alto desenvolvimento. E despreza que as barreiras políticas, sociais e ideológicas resultam do pequeno desenvolvimento das contradições entre o estágio das forças produtivas e das relações de produção, e não de qualquer burocracia reinante.

É verdade que ele se esforça para rechaçar a acusação de que o marxismo postulou uma lei histórica determinante do destino socialista. E aproveita a ocasião para estender a mesma objeção aos advogados da eternidade capitalista. Para ele, se não existe uma inevitabilidade da evolução humana no devir comunista, tampouco se pode imaginar a interminável recriação de um regime de competição por lucros provindos da exploração. Mesmo porque, na luta de classes entre capitalismo e comunismo, embora a humanidade corra o perigo de ser destruída pela loucura do capital, o que vale a pena reafirmar é o fato de que o capitalismo gera socialismo e comunismo quanto mais se desenvolve.

Ao elevar a produtividade e a aplicação das ciências e das tecnologias às forças produtivas, o capitalismo acelera, ao mesmo tempo, uma imensa capacidade produtiva, uma centralização absurda das riquezas em poucas mãos e uma crescente massa de desempregados estruturais. Cria um absurdo civilizatório cuja solução parcial pode ser o socialismo, e cuja solução pós-capitalista é o comunismo. As contradições que surgirão desse novo modo de produzir e distribuir os bens, ou “as coisas”, necessários à vida humana, é algo que somente as mulheres e homens desse tempo futuro poderão descobrir.

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.