Voto, golpe e raciocínio

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Detalhes: Wladimir Pomar; 13/11/2007

Fenômeno interessante ganha corpo em círculos da direita. Em parte, como reflexo dos resultados eleitorais de diversos países onde a esquerda tem ganhado as eleições. Tal fenômeno diz respeito à natureza do voto e das Assembléias Constituintes.

Não faz muito tempo, o voto era um indicador seguro para dizer se um país era democrático ou não. Ele era considerado legítimo tanto para a escolha dos representantes às câmaras legislativas e outros órgãos públicos (em vários países é comum votar, numa mesma rodada eleitoral, para vereadores, deputados, promotores etc.), quanto para decidir se uma nova lei deveria ser sancionada. Assim, o voto em referendos e plebiscitos era parte do processo democrático.

A Assembléia Constituinte, por seu lado, era a expressão máxima da superação democrática de regimes ditatoriais. No Brasil, a ditadura varguista foi superada, em 1946, por uma Assembléia eleita para elaborar a nova Constituição. Quase o mesmo ocorreu em 1986, quando o congresso eleito recebeu a incumbência de funcionar também como Assembléia Constituinte. Como o espectro político do centro para a direita era hegemônico, ninguém punha em dúvida que o voto e uma assembléia eleita eram sinais inequívocos de que se vivia numa democracia.

Mas essa visão começou a mudar, no Brasil, quando foi levantada a hipótese, em 2004, de convocar uma Assembléia Constituinte através de um plebiscito, para reformar a Constituição de 1988. A direita e, por incrível que pareça, também parte da esquerda levantaram-se para denunciar que o país estava sendo ameaçado por um "golpe". Um "golpe" contra o Congresso, um "golpe" contra a Constituição, um "golpe" contra o povo. A conversa de que o poder emanava do povo foi substituída por um discurso no qual o povo passou a ser acusado de cúmplice de um golpe contra si próprio.

No mundo, essa situação se agravou com vitórias eleitorais de socialistas, islamitas radicais e nem tanto, e outras correntes políticas tidas como não confiáveis. Resultado: políticos, jornalistas e pessoas desavisadas não se acanham em afirmar que referendos e plebiscitos são medidas golpistas. Se continuarem nesse ritmo, algum dia voltarão a dizer que o voto é conspurcado porque o povo não sabe votar. E voltarão a apelar para governos fortes, que implantem a "verdadeira" democracia.

Um sinal de que, além de perderem espaço num terreno que pensavam ser de sua propriedade exclusiva, também estão perdendo a capacidade de raciocinar.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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