Pauta positiva de curto prazo

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Detalhes: Wladimir Pomar; 09/09/2015

A cada dia que passa, o governo se vê cada vez mais enredado na armadilha, ou no desajuste, que criou para si próprio. Ao cortar investimentos, afunda a demanda efetiva. Ao elevar a taxa Selic, eleva a dívida pública, encarece o crédito, despenca a atividade econômica, gera desemprego e miséria, e reduz a arrecadação. Em termos gerais, já fez o país mergulhar na recessão.

Do ponto de vista social, é evidente que os maiores prejudicados são os trabalhadores e as camadas populares sem acesso ao mercado. No entanto, parte significativa da pequena-burguesia está sofrendo um corte profundo em sua renda e em seu patrimônio (basta andar pelas ruas e anotar a quantidade de lojas e serviços que fecharam as portas), e pelo menos 10% da burguesia caiu do patamar de bilionária.

Diante disso, para não dizerem que só sabemos apresentar pauta negativa, voltamos a sugerir que o governo pratique um cavalo-de-pau em seu desajuste e adote um programa ou uma pauta de curto prazo, enquanto conclama as forças populares e progressistas a elaborarem as diretrizes de um projeto nacional de desenvolvimento soberano, de longo prazo.

De imediato, no quesito inflação, é preciso inverter o dogma neoliberal de que a inflação brasileira é de demanda. Nossa inflação é de oferta, e só pode ser resolvida aumentando a produção daqueles bens que incidem mais fortemente no aumento dos preços, a exemplo dos alimentos e de bens industriais não duráveis. Portanto, de imediato, é imprescindível iniciar uma redução das taxas de juros, começar a eliminação da indexação de preços de tarifas e contratos, tomar medidas para baratear o crédito e os financiamentos, e adotar metas inflacionárias mais flexíveis e de médio prazo.

Paralelamente, será necessário priorizar investimentos para equilibrar o crescimento da oferta com o crescimento da demanda, e reduzir as parcelas da dívida pública que são de curto prazo, e corrigidas pela evolução da taxa básica de juros, estimuladoras do rentismo e da especulação financeira parasitários.

Em perspectiva, a política orientadora das taxas de juros deve ter como norma que tais taxas estimulem as atividades econômicas. Não é normal que o Brasil mantenha em 5,2% o custo de financiamento de sua dívida, enquanto a maioria dos países do mundo, mesmo com dívidas superiores à brasileira, possuem custos de financiamento inferiores a 3%. Com isso, o governo elimina o principal fator de incremento do déficit público.

No quesito taxa de câmbio, que manteve o real valorizado por um longo período, devastando as cadeias produtivas industriais e reduzindo a participação dos manufaturados brasileiros no mercado internacional, é necessário, de imediato, tomar medidas para evitar a entrada de capitais especulativos de curto prazo no mercado nacional, seja através da redução da taxa de juros, seja através de regras de obrigatoriedade de tempo de permanência no país, articuladas à cobrança de impostos sobre operações financeiras (IOF), tão mais altas quanto menor for o período de sua aplicação.

Por outro lado, será preciso levar em conta que a atual desvalorização do real está associada à valorização do dólar norte-americano. O governo estadunidense tem sinalizado e anunciado, repetidamente, a recuperação de sua economia e o fim da longa política de taxas de juros reais negativas. Como essas perspectivas não são firmes, as tendências de volatilidade do real e de outras moedas nacionais em relação ao dólar americano tendem a perdurar por algum tempo.

Isso exige do Banco Central brasileiro medidas efetivas para administrar a taxa de câmbio de modo que o real desempenhe um papel positivo, por um lado, para elevar a competitividade dos manufaturados nacionais e, por outro, para não encarecer demais a importação de bens de capital importados.

No quesito retomada do crescimento, recuperação dos empregos e da renda e saída da recessão, são necessárias medidas de investimento que só se tornarão efetivas se houverem capitais dispostos a investir na produção, em especial em indústrias, agricultura alimentar para o mercado doméstico, infraestrutura urbana e infraestrutura geral. Infelizmente, a grande burguesia brasileira é subordinada e dependente do sistema financeiro e se acostumou a altas taxas de rentabilidade, fornecidas por altas taxas de juros, por sobrepreços em obras públicas, e/ou por preços administrados de sistemas monopolizados.

Nessas condições, para fazer com que os capitalistas voltem a investir competitivamente, o Estado brasileiro terá que funcionar como locomotiva. O que exige que esse Estado tenha fontes de recursos financeiros que lhe permitam acumular uma poupança, ou capital, bem superior a seus custos de funcionamento normal.

A médio e longo prazo, se o governo praticar o cavalo-de-pau proposto acima e recuperar sua força política, será possível realizar uma reforma tributária que retome os impostos sobre lucros e dividendos, que introduza a tributação sobre grandes fortunas e heranças, rompa com a regressividade do sistema tributário brasileiro e institua um sistema que tenha como objetivo estimular os investimentos, a produção, o emprego, a renda e o consumo. Mas, a curto prazo, isso não será possível.

Então, o Estado brasileiro terá que buscar imediatamente outras fontes de investimento, tendo em conta as condições nacionais e internacionais presentes. No Brasil, seria fundamental tomar as medidas legais necessárias para fazer com que as empresas cujos dirigentes estão envolvidos na Operação Lava Jato sejam reestruturadas e retomem seus investimentos e suas obras. A inação do governo em relação a isso é inexplicável.

Internacionalmente, há excesso de capitais nos países capitalistas desenvolvidos. Esses capitais estão sem condições de investimentos produtivos em seus próprios países, em virtude do elevado custo de sua força de trabalho e da tendência de queda de sua taxa média de lucro. É possível que a migração massiva de povos africanos e do Oriente Médio, especialmente para a Europa, mude provisoriamente a situação do custo do trabalho em seus países, mas não a curtíssimo prazo.

Diante disso, as tendências principais do excesso de capitais dos países capitalistas avançados continuarão sendo a especulação financeira e a relocalização de plantas industriais, segmentadas ou completas, em países e regiões de mão de obra mais barata. Por outro lado, há capitais excedentes na China, Índia e em alguns outros países em desenvolvimento, com interesse que o Brasil se junte a eles como força econômica para aumentar o escopo da multipolaridade.

Em qualquer dos casos, o Estado brasileiro pode elaborar rapidamente uma política de atração de capitais produtivos, com normas claras dos segmentos industriais em que podem ser investidos de forma incentivada e de forma não incentivada (como é o caso da compra de plantas já existentes), de associação com estatais brasileiras para transferência de altas e novas tecnologias, adensamento das cadeias produtivas e direcionamento de parte da produção para a competição no mercado internacional.

Nas condições internacionais presentes, não propiciarão um crescimento explosivo. Mas certamente poderão proporcionar a retomada do crescimento. Condição básica para a retomada da iniciativa social e política.

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Wladimir Pomar é escritor e analista político.