Repisando “narrativas”: mudar para sair da crise

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Detalhes: Wladimir Pomar; 30/09/2015

Olhando com atenção o quadro econômico, social e político brasileiro, parece evidente que nossa “narrativa” deveria: a) contrapor-se a qualquer tipo de golpe contra o governo, mesmo “constitucional”, como cinicamente propõe um partideco aliado do tucanato; b) exigir que o governo mude sua atual política econômica, com urgência, para evitar ser empurrado precipício abaixo, mesmo que não chame tal mudança de cavalo-de-pau; e, c) adotar uma nova estratégia de desenvolvimento econômico e social, que tenha por base tanto as demandas populares quanto as demandas progressistas da pequena e da média burguesia produtiva.

Nesse sentido, o documento "Mudar para Sair da Crise, Alternativas para o Brasil Voltar a Crescer”, lançado no dia 28/09, pela Fundação Perseu Abramo, em conjunto com um grupo de entidades (Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado, Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique Brasil e Rede Desenvolvimentista), procura contribuir para a elucidação dos três itens acima. Ele é uma clara contestação aos movimentos reacionários que procuram destruir não só os avanços sociais dos governos petistas, mas também as conquistas democráticas introduzidas na Constituição de 1988.

É, além disso, um contraponto aos impactos negativos dos ajustamentos do governo Dilma. Mas está fundamentalmente voltado para “construir estratégias e instituições capazes de articular crescimento econômico, integração territorial, construção de cidadania social, ciência, tecnologia e inovação, e aprimoramento de capacidades humanas emancipadoras”. Assim, por considerá-lo uma contribuição muito positiva para unificar forças, dedicarei à sua leitura, à sua crítica e à sua divulgação tanto este comentário quanto uma série de outros a seguir.

Com justeza, a documento reconhece que, a despeito dos avanços proporcionados pelas políticas sociais e de crescimento dos governos Lula e Dilma, “o cenário de alta desigualdade não foi alterado significativamente”. Segundo os dados de 2011, “a participação relativa dos 50% mais pobres na renda nacional era de apenas 16,3% (contra 12,8% em 2001)”. Apenas “saímos da 3ª para a 15ª pior posição global”. Em vista disso, o documento sugere que “o desafio para o futuro é pensar em reformas estruturais que coloquem o enfrentamento da desigualdade como eixo estruturante de um novo padrão de desenvolvimento”.

“Crescimento econômico, fortalecimento da indústria, enfrentamento da questão agrária, desenvolvimento urbano e regional, continuidade da política de valorização real do salário mínimo, reforma fiscal e tributária, construção de um novo federalismo e ampliação da oferta de serviços sociais básicos” devem ser os itens possíveis de “romper a histórica e persistente marginalização da maior parte da população brasileira dos benefícios do progresso técnico e do acesso aos serviços sociais públicos”.

Se permanecesse nesses termos genéricos, o documento talvez pudesse ser assinado por pensadores conservadores. No entanto, o texto tem o mérito de se diferenciar pelo detalhamento do conteúdo de cada um dos itens propostos. Destaco, de início, a proposição de que “a estratégia de desenvolvimento tem de recolocar no centro de suas preocupações as políticas industrial, tecnológica e de inovação, tendo como foco o adensamento e a rearticulação das cadeias produtivas industriais, assim como a superação da heterogeneidade estrutural da economia brasileira”.

Com justeza, “Mudar para Sair da Crise...” aponta que nosso país, em virtude das políticas neoliberais, teve desmontado grande parte de suas cadeias produtivas e perdeu a “capacitação produtiva e inovativa de diferentes sistemas de inovação em atividades dominadas por empresas subsidiárias de multinacionais”. Isto, no momento em que a “estruturação das cadeias produtivas” se tornou “global”. Ou seja, no momento em que “a evolução tecnológica é praticamente diária, a riqueza financeira cresce a uma velocidade quase quatro vezes superior à velocidade de crescimento do produto, e a acumulação de capital vale-se cada vez mais de expedientes rentistas”.

É evidente que o documento poderia ter explicado que esse desmonte industrial brasileiro ocorreu no momento em que o desenvolvimento dos países capitalistas avançados, especialmente dos Estados Unidos, atingiu um nível em que a taxa média de lucro de suas indústrias desabou. Isto levou os capitalismos desses países a se voltarem para exportações massivas de capital, seja na forma financeira (rentista especulativa), seja na forma de transferência de plantas industriais segmentadas ou completas para países e regiões com forças de trabalho de baixo custo.

Ou seja, essa exportação de capitais deveria combinar a geração de mais-dinheiro através do próprio dinheiro, ao mesmo tempo em que deveria produzir altas taxas de mais-valia absoluta através da exploração de forças de trabalho baratas. Portanto, deveria fazer com que as nações pouco desenvolvidas se subordinassem à voracidade financeira, aceitassem privatizar suas estatais na bacia das almas, permitissem que suas outras indústrias fossem desnacionalizadas, para serem fechadas ou enviadas para outros países de mão de obra mais barata.

Essa foi a raiz da desindustrialização brasileira, que talvez tenha no setor químico um de seus principais exemplos. Foi a sabujice e a subordinação da maior parte da burguesia brasileira aos ditames neoliberais que permitiu a permanência da “hierarquia” de subordinação e dependência do Brasil aos países capitalistas avançados. Exemplo que foi seguido pela maioria das burguesias da América Latina, de grande parte da África e da periferia europeia.

No entanto, apesar da propaganda, isso que foi chamado de “globalização capitalista” não gerou apenas a vertente subordinada e dependente. Deu surgimento, também, a uma vertente que não se subordinou à voracidade financeira dos capitais exportados pelas grandes potências. Uma vertente que aceitou pagar o lucro correspondente dos capitais investidos, desde que tais capitais fossem direcionados para o adensamento de suas cadeias produtivas industriais, e de que os produtos resultantes fossem destinados ao mercado mundial, incluindo os mercados nacionais das potências exportadoras de capitais. Essa foi a vertente adotada pelos Tigres Asiáticos, Índia, Vietnã, China e outros países asiáticos.

Seria importante que o documento houvesse destacado a existência dessa alternativa, ou vertente, soberana. Mesmo porque a vertente subordinada e dependente, manipulada pelas grandes potências capitalistas, continua tentando sobrepujar a vertente soberana. E, ao contrário do que afirma o documento, várias nações que antes adotaram a vertente de subordinação agora buscam outros caminhos, embora enfrentando uma situação internacional diferente daquela que prevaleceu entre os anos 1980 e 2008, e permitiu à vertente soberana um grande desenvolvimento.

De qualquer modo, os povos dessas nações querem evitar que “o crescimento da desigualdade” continue sendo a regra da competição capitalista no plano internacional. Portanto, embora ainda possa ser “legítimo... falar em Centro e Periferia... para dar conta das assimetrias visíveis no processo de desenvolvimento capitalista mundial”, como afirma o documento, é preciso valorizar o avanço da vertente soberana. Mesmo porque, se não a levarmos em conta, não poderemos aproveitá-la plenamente para reverter o processo de subordinação e dependência nacional brasileira, em que a maior parte de sua economia está monopolizada ou oligopolizada por corporações transnacionais.

O que não exclui reconhecer que o Brasil, apesar dos anos de governos progressistas, continua subordinado e dependente. Nem que, como indica o documento, “a forma dessa dependência... passa muito mais pelos imperativos das contas de capital e pelos fluxos a elas relacionados, do que pelas transações comerciais e pelas relações de preços aí estabelecidas”.

Ou seja, ao invés dos capitas investidos no país serem direcionados para atividades produtivas do interesse do país, eles serem principalmente aplicados em atividades produtivas oligopolizadas por corporações transnacionais, em papéis da dívida pública, e na roleta das bolsas de valores, de commodities e outros papéis de curto prazo.

Criou-se, assim, o que o documento chama de “circulo vicioso”. Os lucros das empresas transnacionais abatem profundamente o produto nacional bruto, e o endividamento público funciona como um tubo de sucção das rendas do país para as corporações financeiras, principalmente com as taxas de juros praticadas. Nessas condições, mesmo que o país obtenha ganhos nas relações de troca, haverá uma contínua extração dos ganhos dos países subordinados e dependentes em virtude daqueles drenos utilizados pelas potências detentoras de capitais excedentes e passíveis de serem exportados.

O Brasil é um dos países que se encontra nessa posição subordinada e dependente. Como demonstra o documento “Mudar para Sair da Crise..., seu “passivo externo”, a dimensão dos “pagamentos de juros”, o volume de “lucros e dividendos” remetidos para o exterior, e o “domínio” de sua “pauta de exportações... pelos produtos primários e de baixo valor agregado”, é “emblemática” e resultante de “uma combinação funesta... iniciada nos anos 1990...”.

No entanto, essa situação não ocorreu por passividade ou falta de um projeto de desenvolvimento nacional, como afirma o documento. Ela, ao contrário, ocorreu pela ação ativa das forças sociais “pós-industrialistas”, que assumiram o projeto enganoso de colocar “o país no papel de potência financeira emergente”, através da “desregulação e abertura financeiras desbragadas, concessão de benefícios fiscais aos rendimentos financeiros e ao envio de rendas ao exterior etc...”.

Tratou-se, portanto, de um projeto de desmonte nacional, por meio do qual o Brasil foi levado a perder o “protagonismo... na produção de bens de alto valor agregado”, a ser inserido de forma “completamente subalterna” naquilo que se costuma chamar de “cadeias produtivas globais”, a exemplo dos sistemas informáticos, e a ser transformado num grande fornecedor de commodities minerais e agrícolas. O professor Eugênio Gudin deve estar se revirando de contente em seu túmulo, ao ver seu projeto realizado: um Brasil cujo papel na divisão internacional do trabalho se resume “à produção de bens de baixo valor agregado e, graças à combinação quase permanente de juros altos e câmbio apreciado, ao pagamento de ganhos incomensuráveis em moeda forte” aos capitalistas estrangeiros.

Nessas condições, o documento "Mudar para Sair da Crise..." tem plena razão de destacar que, para empreender um processo de desenvolvimento capaz de continuar e aprofundar a redução das desigualdades e o término da fratura social que desgraçadamente ainda marca o país”, é preciso tomar como “condição sine qua non” a “necessidade de elevar a produção de bens de alto valor agregado, seja para o mercado interno, seja para o externo”.

Isto é, retomar o processo de industrialização, embora “o atual paradigma tecnológico pareça tornar uma impossibilidade prática a conquista de uma posição completamente soberana do país na divisão internacional do trabalho”. Algo a ser visto e debatido nos próximos artigos.

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Wladimir Pomar é escritor e analista política.