Como?
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- Wladimir Pomar
- 17/02/2016
Quando um intelectual progressista como Cacá Diegues aproveita um espaço cedido por The Globe para fazer uma análise a-histórica do papel do petróleo, cometer a gafe politicamente incorreta de chamar essa energia de “besta negra”, e concluir com a asnice entreguista de “que se dane a Petrobras!”, temos que concordar com Armínio Fraga: a crise que o Brasil atravessa é realmente “política, institucional, cultural e econômica, de cura difícil e lenta”.
Edmar Bacha também tem alguma razão em dizer que os “males crônicos só fizeram piorar: má-educação, saúde inexistente, violência doméstica e nas ruas, governo inchado, empresas protegidas e cartelizadas, infraestrutura em frangalhos, políticos cooptados pelas corporações”. Isso tudo, independentemente dos “passos importantes” dos anos mais recentes, conforme indicados por Jairo Nicolau: “fim das fraudes eleitorais, Lei da Ficha Limpa, proibição de doação de empresas para as campanhas” eleitorais.
Não por acaso, diante desse quadro, um intelectual avançado como Wanderlei Guilherme dos Santos se vê obrigado a perguntar “como?”, “por quem?”, “em que prazo?” e “quem paga a maior parte da conta?“ para encontrar uma saída da crise brasileira. É evidente que esses intelectuais, incluindo o próprio Wanderlei Guilherme dos Santos, terão respostas diferentes para tais questões.
É quase certo que Armínio Fraga e Edmar Bacha concordarão com Cacá Diegues para responder ao “como?”: “que se dane a Petrobras”! É verdade que Armínio teve o cuidado de dizer que “não há caso de desenvolvimento bem sucedido sem um Estado competente e decente”. No entanto, esses conceitos de “competente” e “decente” nem sempre são de fácil comprovação, tanto em Estados capitalistas de desenvolvimento realmente “bem sucedido”, quanto em Estados capitalistas de desenvolvimento falsamente “bem sucedido”. Basta repassar a história de sucesso do Estado liberal norte-americano, até pelo menos os anos 1970, e de insucesso do Estado neoliberal brasileiro nos anos 1990.
Também é verdade que Bacha teve o cuidado de falar em “males crônicos”. Isto é, males cujas raízes podem ser encontradas desde a época colonial brasileira. Essas raízes foram mantidas durante o império independente e a república velha. Permaneceram intocados na república liberal, no Estado Novo, e na república neodemocrática pós-segunda guerra mundial. E foram robustecidas durante o regime militar e na república neoliberal. Nesta última, com a ajuda de Armínio e de Bacha, quando a economia brasileira se tornou quase totalmente cartelizada, ou oligopolizada, por grandes empreiteiras e grandes corporações estrangeiras.
O governo Lula tentou responder ao “como?” fazendo com que o Estado não só fosse competente e decente (basta ver as leis corretoras estabelecidas durante seu mandato), mas também agisse no sentido de elevar o poder de compra da população pobre (um dos “males crônicos” não citados por Bacha).
Na esperança de que a nova e crescente demanda por artigos agrícolas e industriais estimulasse o espírito animal e empreendedor do empresariado, o governo cometeu o erro de colocar um banqueiro à frente do Banco Central. Como sua prática principal consistiu em manter os juros em patamares estratosféricos e indecentes, e o câmbio valorizado, apenas aquela parte da burguesia minoritariamente empreendedora se atreveu a investir no risco. A maior parte obteve seus lucros na compra de títulos públicos (rentismo), ou em contratos governamentais de grande porte. Apesar disso, os banqueiros e os rentistas sequer agradecem.
Para complicar, uma parte do PT achou que podia aplicar os mesmos métodos de captação de recursos do empresariado para as campanhas eleitorais. Pensou que isto seria considerado “normal” pelas forças políticas da direita e do centro. Não entendeu que a aliança com forças políticas burguesas não deveria incluir a adoção dos métodos de fazer política dessas forças. A raiz da crise política de 2005, que quase levou o governo Lula ao tatame, se encontra nesse viés torto da política de alianças.
Apesar disso, enquanto os ventos da situação internacional se mantiveram favoráveis, as contradições das respostas de Lula e do PT ao “como?” ficaram encobertas. Isto, embora de vez em quando, como urticárias, viessem à tona nas inflações do tomate, ou de outros produtos de primeira necessidade, e como acusações sobre atos de corrupção praticados pelo PT.
No entanto, a partir da crise mundial de 2008, essas contradições se tornaram cada vez mais evidentes. Mostraram que um desenvolvimento consistente da agricultura de alimentos domésticos e da indústria de produtos de uso corrente era estratégico para responder ao “como?”. E que a falta de correções na política petista de obtenção de recursos empresariais para as campanhas eleitorais abria um flanco desmesurado para ataques da direita, como ficou demonstrado no chamado “julgamento do mensalão”.
Apesar disso, o governo Dilma teimou em manter o rumo anterior, supondo que poderia solucionar os problemas de oferta de produtos escassos e da manutenção dos empregos através das “desonerações seletivas”. E o PT não teve coragem política suficiente para fazer uma limpeza em seus quadros, livrando-se dos oportunistas, e cortar publicamente os laços com as contribuições empresariais.
Nessas condições, o governo fez surgir um “problema fiscal”, superdimensionado pela direita econômica e política, e o PT se deixou enredar pela “judicialização” e “criminalização” da política, promovida por setores importantes da grande burguesia financeira e midiática e pela direita política. Instrumentalizada principalmente pela Operação Lava Jato, tal “judicialização” e “criminalização” tinham como objetivo imediato impor uma grande derrota eleitoral ao PT na eleição presidencial de 2014, abrindo o caminho para a liquidação “legal” e “democrática” do PT e de sua principal liderança.
Não deu certo. O que causou embaraços e dissenções na burguesia e em sua representação política. Para elas, o “como?” virou uma tormenta. Naquela parte que opera a “judicialização” e a “criminalização” da política através da Operação Lava Jato, a liquidação de uma parte da grande burguesia se tornou o preço a pagar pela liquidação do PT e de Lula. Naquela parte da direita política atingida pelo envolvimento em atos de corrupção, o impedimento de Dilma se tornou moeda de troca. E por aí afora.
Nessas condições, o “como?” transformou-se de uma questão exclusiva da esquerda, em especial do PT, numa questão também da direita “política, institucional, cultural e econômica”. Em tal situação, quem conseguir conquistar a opinião pública na resposta que der tanto ao “como?” quanto ao “por quem?”, “em que prazo?”, e “quem paga a maior parte da conta?“ dará os rumos, seja para encontrar uma saída para a crise brasileira, seja para aprofundá-la ainda mais.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
