Semelhanças e diferenças
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- Wladimir Pomar
- 29/11/2007
A campanha contra livros escolares simpáticos ao socialismo continua mobilizando ódios e ignorâncias. Para comentaristas liberais, assim como para alguns bons socialistas, socialismo e capitalismo são incompatíveis. Lhes é difícil entender que socialismo e capitalismo sejam compatíveis e incompatíveis, ao mesmo tempo.
Não engolem que, numa mesma formação social, convivam formas socialistas e capitalistas de propriedade. Desconhecem que isso não é uma questão de gosto. Ou mesmo de ideologia. É uma questão relacionada com o papel histórico da propriedade privada e da propriedade social. À primeira, desde que surgiu na história, tem cabido o desenvolvimento das forças produtivas. À segunda coube, durante o comunismo primitivo, e deverá caber, no processo de superação do capitalismo, a distribuição eqüitativa da riqueza produzida.
Porém, a propriedade social só pode desempenhar plenamente seu papel histórico quando as forças produtivas estão desenvolvidas e podem suprir as necessidades materiais de toda a sociedade. Sob um regime político liberal, o desenvolvimento das forças produtivas concentra a riqueza nas mãos de uma minoria da sociedade. Na outra ponta desta, se alastra a pobreza e a miséria, gerando revoltas, revoluções e movimentos sociais anti-capitalistas, mesmo em países nos quais as forças produtivas não foram plenamente desenvolvidas. O que levou, em alguns deles, os socialistas ao poder, via revolução, ou ao governo, via voto.
Em países desse tipo, mesmo sob um regime político, ou um Estado socialista, para desenvolver as forças produtivas é preciso contar com a participação de diferentes formas de propriedade, sociais e privadas, incluso capitalistas, até que a produção social possa suprir todas as necessidades materiais da sociedade. Assim, mesmo que o Estado utilize instrumentos para redistribuir a renda, reduzir as desigualdades e ampliar o acesso à cultura e ao saber, haverá desigualdades econômicas e sociais por um bom tempo.
A situação é ainda mais complicada nos países em que o Estado é capitalista e partidos socialistas foram eleitos para o governo. Aqui, dependendo da correlação de forças, o governo socialista, ou pró-socialista, pode fortalecer as propriedades estatal e social, e fazer com que estas privilegiem as cooperativas e as pequenas empresas privadas, tanto urbanas quanto rurais. Isto pode resultar num alívio do processo de expropriação das classes médias e levar a uma expansão desse setor produtivo, reduzindo o exército industrial de reserva e ampliando a classe dos trabalhadores assalariados, em especial dos trabalhadores industriais
No entanto, se governos pró-socialistas, no momento seguinte, forem substituídos por um governo liberal, certamente haverá um esforço capitalista concentrado para privatizar as estatais, fortalecer a hegemonia das corporações, concentrar ainda mais a renda, e liquidar qualquer traço da experiência democrática e popular. Talvez sobre, de positivo, a oportunidade de descobrir as diferenças entre Estado de transição socialista, governo socialista num Estado capitalista, e governo liberal num Estado capitalista.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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