Correio da Cidadania

Voltando ao pequeno capitalismo

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Wladimir Pomar

10/12/2007

No Brasil, as economias familiares rurais e urbanas antecedem as pequenas empresas rurais e urbanas, embora nem sempre se distingam umas das outras. Mas o fato marcante é que a participação delas no valor global da produção brasileira sempre foi pequena.

Os motivos são vários. Por um lado, o latifúndio criando obstáculos, mesmo nas áreas onde o governo implantou as colônias de imigrantes. Por outro, quando o Brasil ingressou na industrialização, foram as grandes empresas as beneficiárias dos financiamentos estatais. As pequenas eram o subproduto. Tanto que a legislação brasileira ainda hoje é um emaranhado de obstáculos para os pequenos capitalistas, enquanto é uma via aberta para os grandes. E o pacto entre as empresas estatais e privadas ocorre, ainda hoje, no âmbito estrito das grandes empresas.

Se juntarmos as pequenas empresas às médias, a participação delas no valor da produção industrial foi de 35%, em 1985, mas havia baixado para 29%, em 2002. Os pequenos capitalistas têm vivido a constante ameaça de serem expropriados ou falirem. Estão em permanente processo de destruição e recriação, ou proletarização. A carapaça jurídica, a burocracia, os impostos, os fiscais e a concorrência os esmagam. O que os leva a explorarem de forma mais intensa a força de trabalho que empregam, e a considerar, como riscos menores, a sonegação, a informalidade e a clandestinidade.

Nos tempos normais de crescimento, o bosque capitalista brasileiro tem sido a selva em que as árvores maiores destroem as demais, mesmo com o risco de transformar-se em deserto. Em tempos de crise e de baixo crescimento, esse processo de desertificação tem sido agravado pela máquina de fabricar fusões e aquisições, "hostís" ou "amigáveis", para formar corporações ainda maiores dos que as existentes.

Há quem enxergue nisso um país capitalista de desenvolvimento monopolista avançado. Aqui haveria uma estrutura capitalista de classes sem jaça, um Estado burguês moderno e extremamente eficiente, inserido plenamente na ordem capitalista mundial, como um de seus pólos estratégicos. Quem pensa assim não enxerga, nem sente, o que se passa no sub-solo desse desenvolvimento, onde resiste uma economia de milhões de pequenos capitalistas, que suprem de bens de baixo preço as demandas de uma extensa faixa da população pobre.

Se os socialistas ignorarem essa contradição do capitalismo brasileiro, achando seu desenvolvimento realmente "avançado" (em termos econômicos, isso deveria significar forças produtivas modernas, capazes de atender às necessidades sociais), vai ignorar a necessidade de uma reforma democrática da propriedade, que abra campo ao desenvolvimento dos pequenos capitalistas. O que, nas condições atuais, não é apenas um problema do capitalismo, mas também de qualquer regime socialista que possa vir a ser construído no Brasil.

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