Mais turbulências à vista
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- Wladimir Pomar
- 26/01/2017
As tendências econômicas, sociais e políticas, internacionais e nacionais, que devem marcar 2017, não são tranquilizadoras. Os indicadores sobre a crise capitalista global são negativos. Essa crise, para ser superada, ainda necessita de um processo massivo de destruição de forças produtivas para que o capitalismo possa retomar (se é que conseguirá) seu desenvolvimento global.
Portanto, não é desprezível a eclosão de conflitos, principalmente levando em conta a crescente emergência do neonazifascismo. A globalização conformou não só burguesias e Estados nacionais vassalos das potências capitalistas, mas também burguesias e Estados concorrentes, algo impensável até poucos anos atrás, como também parecia impensável o declínio industrial, econômico e social dos Estados Unidos, e sua incapacidade de manter a unipolaridade e ter sucesso em suas intervenções militares por todo o mundo.
Também não é impensável o ressurgimento de processos regionais e nacionais, sejam regressistas e reacionários, como Estado Islâmico, Macri etc., sejam revolucionários, como curdos e saarianos. Todos em consequência ou reação à crise e às intervenções das grandes potências, que estão produzindo imensas migrações, aumento da miséria social, desemprego estrutural e paralisia econômica.
É nesse contexto mundial multipolar conturbado que o Brasil navegará em 2017. O governo golpista, auxiliado pelo partido da mídia, tenta martelar uma “pauta positiva”: “a inflação já entrou em queda”; a economia “está em recuperação”; as “novas oportunidades de negócios são excelentes”; “o desemprego deve recuar”; “os juros vão baixar”; “os investimentos vão aumentar”; “os recursos para educação e saúde estão garantidos”; a “balança comercial está superavitária”; etc. etc. etc. Tudo bem no melhor dos mundos.
Na prática, não é difícil baixar a inflação quando o consumo se retrai a ponto de levar à falência e à desistência milhares de milhares de comerciantes e industriais. Basta contar a quantidade de lojas com placas de “aluga” e “vende” dos centros e bairros das grandes e médias cidades. A queda da inflação, no caso brasileiro, é irmã gêmea do desemprego de 12 milhões de trabalhadores, que atinge cerca de 36 a 48 milhões de pessoas, além da permanência de outros 20 ou mais milhões de sem-sem. É sinal de doença grave.
Difícil é manter inflação baixa com aumento do poder de compra da população e baixa produção de alimentos e produtos industriais para o mercado doméstico. Como difícil é ter investimentos produtivos com juros reais altos e câmbio valorizado, exigências inarredáveis do sistema financeiro. E, sem investimentos produtivos, não é possível recuperar empregos, recompor a economia, criar oportunidades de negócios, incrementar as exportações etc. etc. etc.
O caminho golpista das reformas trabalhista, previdenciária e tributária não vai reverter essa situação. A trabalhista se destina a elevar a taxa de exploração dos trabalhadores, comprimindo salários e levando parte considerável da população, mesmo empregada, a ter padrão de vida miserável. A previdenciária vai reduzir encargos do Estado para que este continue pagando regularmente seus débitos aos que especulam com os títulos da dívida pública, dentro e fora do país. E a tributária visa isentar os ricos de impostos para, supostamente, investirem no crescimento econômico. São todas regressistas, recolocando o Brasil nas décadas de 1910 e 1920.
Os golpistas não se importam que o aumento da produtividade cause maior desemprego. Para evitar um aumento doloroso da massa de excluídos e miseráveis, o correto seria elevar a contribuição previdenciária dos rentistas e reduzir a idade para a aposentadoria. Agindo em sentido contrário, o desemprego tende a impedir que grandes contingentes da população acima dos 50 ou 60 anos paguem o INSS e requeiram sua aposentadoria aos 65, se chegarem lá. É uma condenação à morte, enquanto os “delatores da Lava Jato” são premiados com prisões domiciliares nababescas, e alguns querem criar uma “casta judiciária” de altos salários e isenta de controle público.
É verdade que, em algum momento, como ocorreu entre 1998 e 2002, o povão vai se dar conta de que a propaganda da “inflação baixa” e de outras “benfeitorias” é farsa enganosa, e que as reformas dos golpistas são prejudiciais ao país e a seu povo. No entanto, não esqueçamos que, nos anos 1990, antes que o povo se desse conta do buraco cavado a seus pés, o neoliberalismo devastou a economia e a sociedade brasileira por anos, utilizando argumentos idênticos aos utilizados pelo neoneoliberalismo (sic) dos golpistas atuais.
Portanto, não se deve desprezar a capacidade da burguesia nativa em levar avante seu projeto “pinguela para o futuro”, que é ainda mais radicalmente regressivo, privatista e desnacionalizante do que o dos anos 1990. Mesmo porque a atual derrota estratégica da esquerda brasileira é ainda mais profunda do que a ocorrida em 1964 e nos anos ditatorial-militares. Nesse sentido, um dos grandes problemas de 2017 será ver em que medida a esquerda, em especial o PT, conseguirá ter clareza do significado estratégico de sua derrota entre 2015 e 2016.
Isto é, pelo menos se convencer que contribuiu para: a) dispersar, desorganizar e desestruturar sua base social, tornando-a confusa e acessível à propaganda e à ação neoneoliberal; b) pouco se empenhar em fazer com que a intelectualidade de esquerda realizasse uma análise em profundidade das principais tendências capitalistas mundiais e nacionais, e elevasse sua organicidade e sua capacidade de influir nos rumos estratégicos do país; e, c) perseverar, especialmente durante as experiências de 13 anos de governos federais petistas de coalizão, na suposição infantil de que suas campanhas eleitorais poderiam, como “todas as demais”, captar dinheiro privado empresarial, sem causar prejuízos.
Em outras palavras, estrategicamente, 2017 tende a ser o ano em que a esquerda, em especial o PT, terá que indicar quanto tempo pode levar para organizar sua retirada estratégica e preparar as condições para retomar a ofensiva. O reconhecimento público dos erros e defeitos que permitiram à direita impingir-lhe uma derrota estratégica, e ainda fazer galhofa vestindo-se de gari, doadora de sangue etc., e a elaboração de uma nova estratégia de luta, e táticas correspondentes, podem ser indicadores consistentes de que é possível impedir que os golpistas prolonguem, por uma ou duas décadas, os estragos que já estão causando ao povo e ao país.
Aprendendo com o passado, é quase certo que será necessário elaborar um programa de desenvolvimento de novo tipo para o país. Um programa que inclua uma reindustrialização soberana, com geração de empregos, elevação da renda da sociedade, alteração da estrutura produtiva, reconstrução e modernização da infraestrutura nacional (portos, ferrovias, hidrovias, aeroportos e geração de energia limpa). Isto tendo em vista o desenvolvimento social e o mercado interno, suprindo a população de alimentos e produtos industriais, de transportes, saneamento básico, água potável, educação, saúde, energia elétrica e moradias civilizadas.
O que deve exigir políticas macroeconômicas claras de juros, câmbio e tributos que estimulem os investimentos produtivos, protejam tanto a indústria tecnologicamente competitiva quanto as micro e médias empresas, reduzam ou anulem o peso dos impostos indiretos (consumo e folha salarial), e elevem o peso dos impostos diretos (renda e patrimônio). E encarreguem as empresas estatais de um papel orientador e alavancador dos investimentos na indústria, em infraestrutura e em inovação científica e tecnológica.
Com empresas estatais fortes, com poder de realizar acordos com empresas nacionais e estrangeiras em projetos que atendam às necessidades financeiras, tecnológicas e científicas dos setores industriais estratégicos, será possível adensar as cadeias produtivas, redirecionar incentivos aos investimentos que elevem o padrão científico e tecnológico e/ou a capacidade de emprego, agregar mais valor e ganhos de produtividade, elevar a competitividade externa, revigorar e modernizar o parque produtivo, e expandir o mercado interno com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Os investimentos externos diretos devem ser regulamentados de modo a coibir investimentos de curto prazo, que desorganizam as finanças nacionais e desnacionalizam empresas, e a promover investimentos de instalação de novas plantas produtivas, transferência de novas e altas tecnologias, e aumento da musculatura técnica e científica das empresas estatais e privadas nacionais. Ao mesmo tempo, a criação de mecanismos de apoio aos sistemas industriais, agrícolas, comerciais e de serviços das micro, pequenas e médias empresas, com baixas tecnologias, mas com alta densidade de emprego, podem constituir importante estratégia de luta pela ampliação do emprego, elevação da produção de alimentos e de industriais não-duráveis para o mercado interno, e contra a inflação.
Ao mesmo tempo, é quase certo que, com os problemas gerados pelo acelerado processo de urbanização excludente ocorrido a partir de meados do século 20, e com 86% da população do país urbanizada, a reforma da infraestrutura urbana também tenha que ser considerada estratégica e prioritária. Será preciso realizar investimentos na produção de equipamentos, máquinas e materiais para a construção e a reconstrução urbana, e trabalhar de forma progressiva para prover serviços públicos universais, de qualidade, que levem à superação dos grandes déficits sociais acumulados.
A reurbanização precisa seguir uma lógica de democratização do solo, construção de espaços abertos à utilização e ao convívio público, substituindo a política que subordina os direitos públicos à lógica da privatização ou da concessão de bens e serviços públicos para a gestão privada e para a obtenção de lucros desmedidos, a exemplo dos serviços prisionais e seus massacres, como o de Manaus.
Assim, 2017 pode ser um ano de muitas turbulências, já à vista. Mas, como destacamos, também pode ser um ano de trabalho para a superação de erros e problemas, e a elaboração de novas estratégias. Sem esquecer da necessidade de táticas de disputa ideológica, de organização e de luta, que enfrentem os problemas conjunturais relacionados com a defesa dos direitos econômicos, sociais e políticos dos trabalhadores, a necessidade de reformas que defendam e ampliem as conquistas democráticas e populares da Constituição de 1988, e a luta por uma renovação democrática e popular dos legislativos e da presidência, em 2018.
Wladimir Pomar
Escritor e Analista Político
