Pensando a longo prazo – Marxismo e capitalismo

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Detalhes: Wladimir Pomar; 02/02/2017

Depois da triste Retrospectiva de 2016 e das nebulosas Perspectivas de 2017, volto à crítica de A Tolice da Inteligência Brasileira. Talvez alguns se perguntem por que estou dedicando tanto tempo a esse trabalho. Afirmo que há pelo menos dois motivos:

a) muitas das teses e afirmações desse livro se tornaram senso comum em parte considerável da esquerda;

b) a crítica a tais teses e afirmações permite aprofundar as questões estratégicas do desenvolvimento capitalista e da luta socialista no Brasil.

Tais questões foram tratadas sucintamente nas Perspectivas de 2017, mas necessitam ser analisadas e resolvidas para que possamos oferecer outra alternativa à crise do capitalismo e ao projeto da direita privatista e desnacionalizante. É o que tento fazer procurando tratar de forma consistente as teses de A Tolice...

Em seus capítulos finais, além de reiterar que o marxismo, como instrumento de análise, está “fora de época”, repete que a “noção central” do “capital” seria um “conceito ‘relacional”, definido por Marx “como expressão do ‘trabalho acumulado’, que serviria... para compreender a ‘estrutura social’ e a dinâmica de classes por ele criada”.

Para A Tolice... as “virtualidades” do capital seriam aquelas que se relacionam à “apropriação de privilégios em uma ‘situação social’ concreta”. A “propriedade dos ‘meios de produção’, capital fixo, produto ele próprio de trabalho acumulado anterior, ‘morto’ e materializado nele”, definiria a classe dos capitalistas. Já a “classe dos despossuídos dos meios de produção de seu próprio trabalho” teria que vender “a única mercadoria” que possui. Ou seja, “o trabalho ‘vivo’, para ser empregado e explorado pelo capitalista”. Este receberia “um ‘algo a mais’ do que investiu, seja pelos meios de produção, seja pelo trabalho que comprou sob a forma salarial”. E a “qualificação do trabalho” seria um produto do “trabalho acumulado” anterior, enquanto essa diferença na “qualidade do trabalho” seria a principal responsável pela estratificação social interna da classe trabalhadora.

Pronto! Para demonstrar que O Capital é uma obra superada, A Tolice... sintetiza os três volumes de uma forma que mais parece cópia de um desses resumos que costumam aparecer nas grandes mídias privadas. Ou uma cópia sintética do que outros autores, há mais de um século, disseram a partir de uma “leitura dinâmica” de O Capital e de outras obras de Marx e Engels.

É verdade que o capital, para Marx, é um “conceito relacional”. Mas, qualquer conceito relacional exige que se diga que partes estão relacionadas, algo que A Tolice... se exime de fazer, ou não sabe. Mesmo porque, para ser mais franco, seu autor parece não ter lido nada do que Marx escreveu sobre algumas das principais categorias ou conceitos que emergiram com o modo de produção, circulação e distribuição que todos concordamos chamar-se “capitalista”.

Por isso, se limita a falar de capital, propriedade privada, trabalho, meios de produção, capital fixo, trabalho vivo, trabalho morto, forma salarial, classes. E não prestou atenção a algumas outras categorias ou conceitos chaves da teoria marxista. Isto é, força de trabalho, valor, mais-valia, lucro, divisão social da propriedade e do trabalho, revolucionamento das forças produtivas, concentração e centralização do capital, pauperização da classe trabalhadora, planetarização ou globalização do capital etc. etc. Embora nem todas tenham sido descobertas ou criadas por Marx, foram adotadas e buriladas por ele.

Vamos por parte, mesmo que tenhamos que repetir alguns conceitos já discutidos antes. Para entendermos o capitalismo, seu funcionamento, suas tendências, e as contradições internas que, ao mesmo tempo, o desenvolvem e o minam, é fundamental partirmos justamente do fato de que o capital é uma realidade explicada por suas relações internas. O capital é uma unidade contraditória entre o proprietário dos meios de produção e o proprietário da força de trabalho, entre o capitalista e o trabalhador assalariado. O capital não existe sem tal relação.

Na ponta do proprietário dos meios de produção, o capitalista individual, estão o capital fixo ou constante (os meios de produção), e o capital variável (dinheiro com que o capitalista compra o tempo da força de trabalho, não o trabalho da força de trabalho). E estão também outros capitalistas individuais, que competem ou concorrem entre si, conformando o capitalista social. O “trabalho morto” ou “acumulado” que o capitalista compra é constituído pelos “meios de produção” (construções, máquinas, ferramentas, veículos, matérias primas) necessários para que a força de trabalho do despossuído de outras propriedades (trabalhador assalariado) realize seu “trabalho vivo”.

“Trabalho vivo”, portanto, é a ação ou dispêndio da força de trabalho sobre os meios de produção para a transformação das matérias primas em novos produtos. Dizendo de outro modo, o “trabalho vivo” atua sobre um “trabalho morto” anterior, de propriedade do capitalista, para produzir novos “trabalhos mortos”, mercadorias, projetadas pelo capitalista para serem “trocadas” ou vendidas no mercado.

Portanto, por um lado, o capitalista compra “trabalho morto” e “força de trabalho”, por outro, vende “trabalho morto modificado”. Porém, em momento algum vende a força de trabalho do trabalhador, porque este trabalhador, por ser formalmente “livre”, é quem a vende, por tempo determinado, ao capitalista.

O problema chave do capitalista consiste em fazer com que o trabalhador receba como salário apenas o correspondente a uma parte do tempo de trabalho dispendido por sua força física e mental, trabalhando outra parte de graça. Por exemplo, o capitalista gasta parte de seu capital C para produzir M mercadorias de valor V. Essas M mercadorias são produzidas em 5 horas de trabalho. Supondo que o trabalhador opere pelo menos por mais 3 horas, produzindo M + M’ mercadorias, isso significa que criou um valor V’ além do valor V gerado em 5 horas. Esse valor V’ ou “algo a mais” apropriado pelo capitalista no processo de produção, e ao qual Marx deu o nome de “mais-valia”, é a chave para explicar o processo de exploração e de acumulação ou de reprodução ampliada do capital.

Dessa mais-valia “acumulada” sai: a) a parte destinada a reproduzir o capital fixo, ou constante, preferentemente de forma ampliada e tecnicamente mais produtiva; b) a parte destinada a reproduzir o capital variável, nem sempre de forma ampliada, porque as inovações no capital constante permitem elevar a produtividade do trabalhador e reduzir a compra de força de trabalho; c) o lucro apropriado pelo capitalista para gozar aquilo que Jessé Souza adora chamar de “privilégios”; d) outras aplicações de acumulação capitalista, a exemplo dos juros, ou a produção de dinheiro a partir de dinheiro.

Esse processo “econômico e social” só é possível num contexto histórico de divisão social entre propriedade privada e trabalho assalariado numa sociedade de homens livres. Ele seria impossível no escravismo e no feudalismo, ou nas sociedades de transição entre eles. As classes que operam no modo de produção, circulação e distribuição capitalista, embora tenham aparecido embrionariamente em situações históricas anteriores, só se desenvolveram plenamente no capitalismo, seja como resultado de intensas lutas de classes anteriores, seja realizando lutas de classes de novo tipo.

Em virtude disso, a análise do capitalismo, assim como de qualquer outra formação econômico-social, não pode ser feita pela economia, ou pelo economicismo. Tem que ser realizada pela economia política, que engloba tanto os aspectos econômicos propriamente ditos (dinheiro, renda, juros, salário etc.), quanto os aspectos sociais (classes, frações de classe, luta de classes, qualificação, cultura etc.), e políticos (Estado, partidos etc.).

Apesar disso, A Tolice... chega à seguinte conclusão: “O conceito central de ‘capital’... desenvolvido por outros”, “com um potencial criativo muito mais penetrante... do que seu uso por Marx”, deixou de ser “apenas uma categoria econômica” e passou a incluir “tudo aquilo que passa a ser decisivo para assegurar o acesso privilegiado a todos os bens e recursos escassos em disputa na competição social”.

Assim, infelizmente, em vez de fazer uma crítica consistente aos marxistas “economicistas”, assim como a possíveis lacunas de O Capital, A Tolice... faz, parafraseando Stanislaw Ponte Preta, um verdadeiro samba do “economicista doido”. Porque, na verdade, Marx, em O Capital, desenvolveu o conceito de “capital” não como categoria exclusivamente econômica, mas como uma relação, ou um conjunto de relações, que forma um sistema econômico e social.

Isto é, um sistema que resultou de uma intensa luta de classes (econômica, social, ideológica e política). E que engloba a luta de classes, não só pelos bens e recursos “escassos”, mas principalmente pelos direitos econômicos, sociais e políticos dos trabalhadores e despossuídos em geral, assim como pela extinção da propriedade privada dos meios de produção.

Afinal, como têm mostrado os dados mais recentes da concentração e centralização do capital, este tende a assegurar a uma minoria o acesso privilegiado e completo aos bens e recursos excedentes e aos bens e recursos escassos, e impedir o acesso da esmagadora maioria da população até mesmo aos bens e recursos mínimos, mesmo que eles existam em excesso.

O maior problema do capitalismo desenvolvido atual consiste em seu acesso privilegiado justamente aos capitais excedentes, o que reduz consideravelmente a capacidade de acesso, ou consumo, do restante de suas populações, tanto aos bens e recursos escassos, quanto e principalmente aos bens que se tornam “excedentes” pela perda de capacidade dos trabalhadores terem acesso a eles, seja pela compressão salarial, seja pelo progressivo desemprego estrutural.

É com isso que o capitalismo demonstra sua própria incapacidade de desenvolvimento, seus limites. Ao desenvolver-se cada vez mais através do “trabalho morto”, descartando o “trabalho vivo”, o modo capitalista de produção reduz cada vez mais o mercado em que suas mercadorias (novo “trabalho morto”) deveriam ser consumidas. Quem quer que examine a situação interna e externa dos Estados Unidos (e também do Japão, França, Inglaterra e Alemanha) pode facilmente encontrar tanto esse fenômeno e contradição, quanto inúmeros outros, uns mais avançados, outros mais atrasados, que Marx previu para o capitalismo desenvolvido.

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