Proletários, batalhadores e excluídos

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Detalhes: Wladimir Pomar; 11/04/2017

Foi na suposição de uma duradoura conciliação de classes, capaz de promover o crescimento econômico com base no aumento do poder de compra das camadas miseráveis e pobres, que a primeira década dos anos 2000 assistiu à emergência do que muitos chamam de “nova classe trabalhadora”. Teria havido a “ascensão social” de cerca de 40 milhões de brasileiros, metade deles entrando no “mercado formal” com a proteção de leis trabalhistas”, e a outra metade se aproximando de uma “classe trabalhadora precarizada”.

Estão certos os que consideram errado chamar de “classe média” a parcela dos assalariados que teve “aumento de renda” e “proteção de leis trabalhistas”. Por outro lado, também é um exagero supor que o acesso à renda salarial, com proteção ou não das leis trabalhistas, representa uma “ascensão social”. Como é um erro considerar que os “precarizados” estejam “fora” do mercado de trabalho.

O mercado inclui tanto a parcela da força de trabalho formalmente empregada, não precarizada ou precarizada, quanto os contingentes populacionais que vagam entre o “exército industrial de reserva” do capital e os contingentes na situação de “excluídos”. “Estar no mercado” significa “estar à venda”, e não necessariamente ter sido vendido. Não é por acaso que a chamada “nova classe trabalhadora” foi constituída tanto por fração dos trabalhadores já empregados quanto por fração dos que se encontravam entre os “excluídos”.

Essa classe trabalhadora, como antes, continuou pagando “um preço caro” por haver sido incorporada à reprodução do capital. Com certeza, os 40 milhões incorporados nos anos 2000 constituíram um acréscimo às parcelas da classe trabalhadora que, nas décadas anteriores, apesar do desmonte do parque industrial do país e das demais sequelas das políticas neoliberais do período FHC, continuaram empregadas.

Nesse sentido, essa classe trabalhadora, tanto a “não precarizada” quanto a “precarizada”, comporta não só frações “novas”, mas também frações “velhas” pelo simples fato de que engloba todos os despossuídos da propriedade privada de meios de produção. Despossuídos desses meios para sobreviver, precisam vender sua força de trabalho, constituindo frações proletárias produtivas, frações que batalham por trabalho, e frações que já se consideram totalmente “excluídas”.

Por um largo período histórico (pelo menos desde meados dos anos 1970), parcelas significativas da grande classe de pessoas que possuem, como única propriedade, sua força de trabalho, foram excluídas do acesso ao trabalho efetivo, embora estivessem à disposição do mercado. São o resultado da modernização capitalista dos latifúndios e de seu êxodo para uma industrialização que já havia sido encerrada pelas crises do petróleo e da dívida externa.

Não mais podendo retornar aos campos, e não mais encontrando um mercado demandando trabalhadores, milhões de sem-trabalho (e, em geral, sem-estudo) vivendo nas taperas de favelas de morros e periferias das grandes cidades, passaram a sobreviver de bicos, esmolas, serviços esporádicos e programas de renda, ou se engajaram no banditismo, no tráfico e em outras atividades antissociais. Reproduzindo-se durante os anos perdidos e neoliberais das décadas de 1980 e 1990, hoje essas parcelas “excluídas” estão encravadas em territórios urbanos relativamente extensos, sob o poder paralelo de “quadrilhas”, “milícias” e “comandos”.

Essa situação exige que tratemos tais parcelas como uma “classe” que merece uma análise diferenciada e específica no contexto geral da luta de classes no Brasil. Por outro lado, constitui um erro crasso considerar como parte desses excluídos as parcelas ou frações da classe trabalhadora empregadas em serviços domésticos e/ou de baixa remuneração e qualificação. Todos os indivíduos proprietários de força de trabalho destituídos da propriedade de meios de produção, empregados no “trabalho manual” ou no “trabalho intelectual”, altamente ou sofrivelmente qualificado, leve ou pesado, limpo ou sujo, de alto ou baixo salário, fazem parte da classe trabalhadora.

Embora podendo constituir uma fração da classe social trabalhadora, eles tendem a se unificar nesta não só pela característica comum de serem despossuídos da propriedade de meios de produção, mas também porque sua luta imediata consiste em lutar por melhores condições no mercado de trabalho, tanto econômica quanto social e politicamente, porque tal mercado depende tanto da classe burguesa quanto do Estado.

Nas condições atuais, “classe excluída” brasileira, embora relativamente grande, só consegue ser maior do que “a velha e a nova classe trabalhadora” quando desta são excluídos os empregados domésticos e uma miríade de trabalhadores de “segunda categoria”. Apesar de discordarmos dessa manobra sociológica, reconhecemos que a sociedade brasileira corre o perigo de que isso se torne uma realidade se os planos neoneoliberais de reforma trabalhista e previdenciária forem levados à prática na profundidade e na extensão pretendidas pela burguesia, especialmente a financeira, e por seus representantes políticos golpistas.

As atuais promessas de recuperação econômica e do emprego não se coadunam com a privatização e a desnacionalização das estatais, com o desmonte das grandes empresas de construção civil, com a redução substancial dos investimentos estatais. Sustentar que a queda da inflação, a valorização do real frente ao dólar, a vagarosa queda da taxa de juros, a privatização e desnacionalização das estatais, a venda de empresas privadas e de terras nacionais a corporações estrangeiras, e a devolução aos trabalhadores de alguns poucos bilhões de reais retidos no fundo de garantia são sinais seguros de “reversão da crise econômica e de emprego” é o mesmo que esquecer a história do período dos governos FHC.

Na prática, a crise está forçando grande parte dos 13 milhões de desempregados a tentar reincorporar-se ao Bolsa Família. E isto, como o resto, mais cedo ou mais tarde vai se chocar com as reformas neoneoliberais que devem transformar esse e outros programas contra a pobreza e a miséria em cópias desbotadas do que foram nos governos Lula e Dilma. Nessas condições, é possível que a classe excluída brasileira se transforme na classe realmente mais numerosa da sociedade. O que vai exigir das forças políticas democráticas, progressistas, socialistas e de esquerda um esforço ainda mais decidido para tratar seus problemas, aspirações e formas de luta e de organização.

Por outro lado, seria um erro descurar do fato de que, apesar disso, a luta da classe trabalhadora ainda é aquela capaz de unificar todos os oprimidos num poderoso caudal. Não porque tal classe seja intrinsecamente revolucionária ou algo que o valha. Mas porque é a única classe que só pode libertar-se transformando ao mesmo tempo todas as demais classes sociais. Nesse sentido, é necessário superar as suposições de que o que está em pauta na sociedade brasileira é a oposição e a luta entre a classe média de “trabalho intelectual” e as classes de “trabalho manual”, assim como a possibilidade de “ascensão social” através da incorporação do “capital cultural”.

De certo modo, foi essa suposição que embasou a estratégia de aliança de classe com a burguesia, incluída a burguesia financeira. Como provaram os anos de governos de coalizão petista, firmou-se a crença de que a superação da miséria, a redução dos níveis de pobreza e de desigualdade social, e a “ascensão social” dos trabalhadores desempregados e empregados, seriam aceitas pela burguesia por teoricamente contribuírem para o desenvolvimento capitalista no Brasil.

Teoricamente, o desenvolvimento do poder de compra das populações sem-renda ou de baixa renda deveriam estimular os investimentos produtivos. Mas a vida real demonstrou que isso, apesar de meritório, não passou de uma ilusão ideológica. A classe média não foi senão uma tropa de choque da burguesia para liquidar o sonho de verão de superar as desigualdades sociais sem necessidade de reformas econômicas, sociais e políticas profundas.

Por isso, o que está em pauta na sociedade brasileira atual é a estratégia de construção de uma forte aliança social e política incluindo a classe trabalhadora (velha e nova), os excluídos, e os setores democráticos da pequena burguesia (classe média) urbana e rural, contra os objetivos rentistas e desnacionalizantes das burguesias cabocla e estrangeira.

O que só pode ser feito se houver um claro objetivo de, pelo menos, ampliar e consolidar a participação democrática e popular no Estado, fazer com que o Estado e seus instrumentos econômicos assumam o papel de transformar os monopólios em sistemas concorrenciais, orientar os investimentos na reindustralização do país, realizar a reforma da propriedade agrária, fortalecendo as agriculturas familiar e cooperativa voltadas para a produção de alimentos para o mercado doméstico, e realizar a reforma do solo urbano, criando as condições para que os trabalhadores tenham moradia e vida dignas.

Se a classe trabalhadora como um todo, incluindo suas diversas frações, não for ganha para essa estratégia de luta, o Brasil tende a se tornar ainda mais desindustrializado e mais dependente de um agronegócio, também desnacionalizado, voltado prioritariamente para o mercado externo e também dependente, cada vez mais, das Bolsas internacionais. Como sempre, a “ascensão social” da classe trabalhadora não passará de um borrão.

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