O latifúndio capitalista mostra as garras

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Detalhes: Wladimir Pomar; 25/08/2017

O agronegócio foi uma criação da reforma conservadora realizada pela ditadura militar, durante os anos 1960 e 1970, para “modernizar” o sistema latifundiário, tendo como foco principal “libertar” os trabalhadores agregados aos latifúndios e transformá-los em trabalhadores assalariados das indústrias multinacionais estrangeiras que investiam no desenvolvimento econômico comandado pelos militares.

Financiados por recursos públicos generosos do Banco do Brasil, tanto para o plantio quanto para os tratos culturais, as colheitas e a comercialização, os latifundiários foram levados a modernizar suas plantações e criações, tanto com o emprego de máquinas e trabalhadores assalariados quanto com a produção de commodities agrícolas voltadas para o mercado internacional. Apesar de todo esse apoio estatal, até o início dos anos 1990 o agronegócio continuava tendo um papel secundário no conjunto da economia, cabendo às finanças e às indústrias os papéis principais.

Nos anos 1990, no entanto, ao mesmo tempo em que mantinham o sistema de financiamento do agronegócio, as políticas neoliberais de atração de investimentos especulativos, privatização de empresas estatais, venda de empresas privadas a corporações estrangeiras e sua consequente relocalização em países e regiões de mão de obra ainda mais barata, promoveram uma quebra considerável do parque industrial brasileiro, em contraste com um papel ainda mais saliente do sistema financeiro e do agronegócio na economia nacional.

Embora os governos petistas tenham tentado reverter em parte essa situação, a suposição de que a elevação do poder aquisitivo (aumento da demanda de produtos de consumo) e a construção civil, incluindo as obras de infraestrutura, não induziriam a recuperação do parque industrial nem a expansão da agricultura familiar de alimentos para o mercado doméstico. A indústria continuou reduzindo sua participação na economia, e a agricultura familiar manteve baixa sua produção de alimentos, sendo injustamente responsabilizada pelos surtos inflacionários do tomate, do pepino etc.

Em sentido contrário, o sistema financeiro e o agronegócio continuaram elevando seu papel, até o agronegócio chegar ao ponto de se afirmar como o “setor mais importante na economia brasileira” e, na sequência lógica, reivindicar um papel político condizente com sua força econômica. Afinal, os parlamentares ruralistas, reunidos na Frente Parlamentar da Agropecuária, já ocupam mais de 40% das vagas do Congresso nacional, sendo responsáveis pela metade dos votos que levaram ao arquivamento do processo contra Temer.

No recente Congresso do Agronegócio, representantes dessa fração agrária da burguesia cabocla declararam seus objetivos de alcançar, nas eleições de 2018, uma alta posição política ”em Brasília”, correspondente à força econômica do setor, ao mesmo tempo em que deveriam promover uma ”revolução” na Constituição e nas relações de trabalho. A atual Constituição, em particular seus artigos 7º e 8º seriam entraves sérios a uma reforma trabalhista efetiva por constituírem uma espécie de CLT condensada e manterem a atual estrutura sindical. Portanto, para realizar uma “revolução” efetiva nas relações de trabalho o agronegócio decidiu lutar pela liquidação de todos os direitos inscritos na Constituição de 1988.

O ex-ministro Almir Pazzianoto, transformado em intelectual orgânico do agronegócio, além de reiterar que esse setor é o “mais importante na economia” e o maior “gerador de empregos”, declarou alto e bom som que a Justiça do Trabalho, “uma cultura implantada no início dos anos 40” deveria acabar, já que quem deve dirigir as relações de trabalho “é o capital”. Com a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso teria sido rompido “o tabu”, mas restaria ainda liquidar o Ministério do Trabalho, “altamente politizado”, assim como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, que “não deveriam existir”.

O agronegócio, promovido pela Rede Globo como o AgroPop, o AgroTech e a Principal Indústria do país, pretende pois assumir não só a hegemonia econômica, mas também a hegemonia política do Brasil através de uma “revolução” que imploda não só os direitos trabalhistas, que deixariam de constar em qualquer legislação, mas também todos os direitos sociais, mesmo formais, constantes da Constituição de 1988. Afinal, como disse descaradamente William Waack, da mesma Rede Globo, mediador do Congresso do Agronegócio: “É a elite que cria as condições. Nós! Estou me colocando também, eu faço parte da elite”.

Alguns membros dessa elite sonham com o retorno histórico aos anos anteriores a 1930, por considerarem que também existem “maus empresários”. Mas a maioria deles quer mesmo voltar a um período ainda mais atrasado, quando o trabalho escravo, a desigualdade nas relações de trabalho, as mortes de trabalhadores em silos ou na colheita, eram considerados situação normal. A reforma no sistema de trabalho nos latifúndios, com a introdução de tecnologias modernas, transformou o sistema latifundiário de agregação em agronegócio capitalista, mas manteve inalterada a ideologia escravista segundo a qual os que não fazem parte da elite precisam ser tratados como animais falantes das antigas senzalas.

Portanto, não estamos diante apenas de um golpe político que procura evitar governos de esquerda propensos a melhorar a vida dos pobres e miseráveis através da utilização dos recursos públicos aplicados em políticas sociais, ou mesmo realizar o desenvolvimento econômico em bases nacionais modernas e soberanas. O latifúndio capitalista, ao mostrar suas garras abertamente, nos alerta que as classes sociais não participantes da propriedade privada do agronegócio estão diante de uma tentativa aberta de realização de uma (in)volução histórica com tempero escravista.