Notas sobre capitalismo e socialismo (8)

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Detalhes: Wladimir Pomar; 09/03/2018

Voltando às notas sobre capitalismo e socialismo, um dos grandes problemas das estratégias de luta das correntes e partidos de viés popular, socialista e/ou comunista no Brasil tem consistido no fato de que, para parte deles, o socialismo aparece como uma miragem, ao invés de uma possibilidade concreta para superar as contradições do capitalismo nacional atrasado, subordinado, dependente e desnacionalizado.

Em geral, o enfrentamento desse capitalismo específico sofre o prejuízo de se prender a uma análise superficial. Leva em conta apenas as transformações financeiras, tecnológicas, patrimoniais e espaciais que ocorrem no processo de expansão capitalista mundial, sem aprofundar as consequências da inserção das regiões periféricas nesse capitalismo. Em vista disso, são incapazes de analisar as contradições dos soluços históricos de desenvolvimento do capitalismo no Brasil e de sua configuração específica.

Os anos 1910 assistiram ao início do impulso à industrialização brasileira, mas a maior parte dos analistas históricos credita tal início aos anos 1930. Não leva em conta que a industrialização dos anos 1930, da mesma forma que a dos anos 1910, foi acima de tudo uma resposta às demandas de bens não duráveis (têxteis etc.) e de alguns insumos processados (óleos etc.), que as classes dominantes importavam dos países capitalistas e foram paralisadas pelas crises e guerras mundiais de então. Não por acaso tais industrializações são cunhadas como substituição das importações.

Por outro lado, em ambos os casos a sociedade brasileira pagou um preço elevado para salvar da ruína os latifundiários do café, através da privatização dos lucros e da socialização dos prejuízos causados pela queda abrupta das exportações. Particularmente no caso da compra dos estoques de café e da decretação da moratória das dívidas dos latifundiários durante o governo liberal de Vargas, a maioria dos analistas sequer critica o fato de que tal governo jamais cogitou fazer uma reforma agrária e modernizar a economia agrícola como base para o impulso da industrialização.

É verdade que a construção, nos anos 1940, da CSN e da Fábrica Nacional de Motores como empresas estatais, representou uma iniciativa progressista e nacional para superar a dependência do país às flutuações da demanda externa de produtos agrícolas e minerais e às crises mundiais. O mesmo pode ser dito dos planos varguistas dos anos 1950 para superar as deficiências crônicas na infraestrutura energética, de transportes, de comunicações e de financiamento industrial.

Nesse segundo e curto período varguista foram criados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a Petrobras e outros instrumentos econômicos estatais. Começaram a ser produzidos equipamentos, componentes e insumos pesados, assim como bens duráveis. Porém, diante de uma classe latifundiária e de uma burguesia atreladas aos interesses do capital estrangeiro, o caráter nacional e estatal desses planos custaram caro a Vargas, embora ele sequer tenha cogitado a reforma agrária e restrições ao capital externo.

Algo diferente ocorreu com Juscelino Kubitschek, ainda nos anos 1950. Seu Plano de Metas escapou da sina varguista, apesar de haver ampliado a industrialização através da ação ativa de instrumentos estatais (grupos executivos). O segredo certamente residiu no fato de que tais instrumentos estiveram voltados para a atração massiva de investimentos estrangeiros na produção automobilística, naval e mecânica, segundo as recomendações da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos.

Tais investimentos não obedeceram a qualquer tipo de regulamentação. Não foram obrigados a associar-se a empresas estatais, a transferir novas tecnologias para a indústria nacional, nem impedidos de constituir monopólios e oligopólios encravados no território brasileiro. Por outro lado, as empresas estatais responsáveis pela construção infraestrutural foram obrigadas a priorizar os interesses dos oligopólios estrangeiros, em especial o automobilístico. E a reforma agrária e a modernização da agricultura continuaram fora dos planos governamentais.

Na prática, linha idêntica foi seguida pelo regime militar para realizar seu milagre econômico. Assim, desde a segunda metade dos anos 1950 foi aprofundada a subordinação e a dependência histórica das classes dominantes brasileiras ao capital estrangeiro. Os principais setores industriais continuaram desnacionalizados. E a modernização conservadora dos latifúndios esteve voltada fundamentalmente para liberar a força de trabalho barata para a indústria e elevar o fornecimento de commodities agrícolas ao mercado internacional.

Apesar da importância histórica dos detalhes acima, grande parte dos analistas apenas considera que nos anos 1960 e 1970 a articulação do governo central e do setor privado nacional com o capital produtivo internacional em expansão permitiu ao Brasil ter um crescimento de 7% ao ano e se tornar a economia mais industrializada do terceiro mundo. Assim, além de desconsiderar o caráter subordinado, dependente e desnacionalizante daquele crescimento milagroso, tais analistas não levam em conta que, sob tal pressão externa, o governo ditatorial aprofundou as distorções na infraestrutura, a exemplo da liquidação do sistema ferroviário e das estatais de navegação marítima.

Para completar, algo que continua merecendo o silêncio da maioria dos analistas, ao invés de realizar a reforma agrária e uma distribuição mais equitativa da propriedade fundiária, o financiamento da modernização latifundiária pela ditadura militar não só deslocou milhões de trabalhadores dos campos para as cidades, mas também implantou um verdadeiro caos urbano e transformou grande parte da força de trabalho deslocada em classe excluída de educação e de emprego. Portanto, os projetos juscelinista e ditatorial militar, ao invés de integrarem a economia brasileira de forma independente no vigoroso movimento de globalização do capital avançado, a integraram de forma subordinada, dependente e desnacionalizada, mantendo seu patamar de atraso científico e tecnológico.

Dizendo de outro modo, desde a primitiva industrialização de substituição das importações, até a industrialização avançada dos anos 1970, o Estado brasileiro funcionou como vassalo de formas superiores de organização capitalista, colocando o sistema financeiro público e o sistema empresarial estatal como facilitadores da penetração livre, descompromissada e rapinante do capital estrangeiro. Entre 1930 e 1980 o Estado brasileiro organizou formas superiores de organização capitalista, com um forte setor de financiamento e um sistema de coordenação de empresas públicas com empresas privadas nacionais e estrangeiras.

Nessa coordenação o setor estatal funcionou como garantidor do sucesso empresarial privado, particularmente das corporações estrangeiras. O exemplo mais emblemático desse posicionamento das classes que dominam o Estado brasileiro talvez seja, como já frisamos, o investimento público na construção de rodovias, em detrimento das ferrovias, correndo na frente da demanda corrente de veículos rodoviários.

Tudo isso foi intensificado quando o capitalismo das grandes potências intensificou suas reformas estruturais e suas exportações de capitais, a partir dos anos 1970. Por um lado exigindo abertura comercial completa, fim das regulamentações para liberar o movimento de capitais financeiros e privatização das empresas públicas, segundo as normas do Consenso de Washington. Por outro, contraditoriamente, aceitando investir em países que tivessem pelo menos mão de obra mais barata em termos internacionais, como foi o caso da China, Vietnã, Índia e diversos outros na Ásia e África.

Ao contrário do Brasil, eles adotaram políticas macroeconômicas de juros, câmbio e tributos que estimularam os investimentos externos produtivos. Ao mesmo tempo, protegeram tanto sua indústria tecnologicamente competitiva quanto as micro, pequenas e médias empresas através da redução ou anulação do peso dos impostos indiretos (consumo e folha salarial), e da elevação do peso dos impostos diretos (renda e patrimônio). E encarregaram as empresas estatais de um papel orientador e alavancador dos investimentos na indústria, em infraestrutura e em inovação científica e tecnológica.

Com empresas estatais fortes para realizar acordos com empresas nacionais e estrangeiras em projetos para atender as necessidades financeiras, tecnológicas e científicas dos setores industriais estratégicos e as demandas do mercado internacional, adensaram as cadeias produtivas, redirecionaram incentivos aos investimentos que elevassem o padrão científico e tecnológico e/ou a capacidade de emprego, agregaram mais valor e ganhos de produtividade, elevaram a competitividade externa, revigoraram e modernizaram o parque produtivo, e expandiram o mercado interno com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Os investimentos externos diretos foram regulamentados de modo a coibir aplicações de curto prazo, que podiam desorganizar as finanças nacionais e desnacionalizar empresas. Eles deviam promover a instalação de novas plantas produtivas, a transferência de novas e altas tecnologias, e o aumento da musculatura técnica e científica das empresas estatais e privadas nacionais. Ao mesmo tempo, como estratégia contra a inflação e de ampliação do emprego e produção de alimentos e manufaturados não-duráveis para o mercado interno foram criados mecanismos de apoio aos sistemas industriais, agrícolas, comerciais e de serviços das micro, pequenas e médias empresas de baixas tecnologias, mas alta densidade de emprego,

Para evitar os problemas relacionados com a redução da população rural e o aumento da população urbana, a reurbanização correu na frente da demanda por moradias, transportes, saneamento e outros serviços. Investiram na produção de equipamentos, máquinas e materiais para a reconstrução urbana e trabalharam de forma progressiva para prover serviços públicos universais para superar os grandes déficits sociais acumulados. A reurbanização seguiu uma lógica de democratização do solo e de construção de espaços abertos à utilização e ao convívio público.

O Brasil, no entanto, ao seguir a orientação de sua classe dominante atrelada e subordinada ao capital internacional, criou as condições para que o milagre econômico ditatorial militar afundasse, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, na crise da dívida externa, resultando em quase duas décadas de recessão e depressão.

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