Notas sobre capitalismo e socialismo (10)

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Detalhes: Wladimir Pomar; 28/04/2018

Como vimos antes, a construção socialista resultante de revoluções em países atrasados foi dominada, até meados dos anos 1960, pela teoria do modelo soviético. O socialismo seria construído pela representação política da classe operária no poder de Estado, que planejaria a economia, tanto no sentido macro quanto micro. A propriedade privada sobre os meios de produção seria abolida e substituída pela propriedade social sob as formas estatal e coletiva.

Essa teoria soçobrou pela ação prática de duas vertentes opostas. Num sentido negativo, pelo fracasso do modelo em todos os países em que estava sendo aplicado e pelo processo de desagregação da União Soviética, entre 1960 e 1990. Num sentido positivo, pela adoção da estratégia de abertura e de reformas no socialismo da China, a partir de 1978, do Vietnã, a partir de 1985, e de Cuba a partir de 2008.

É verdade que a revista britânica The Economist lamenta que “o modo chinês de articulação entre o público e o privado” leve a programas que incentivam as empresas estatais a se tornarem “campeãs nacionais” na concorrência com as empresas privadas. Por outro lado, há economistas keynesianos que elogiam o fato do setor estatal produtivo chinês funcionar como “provedor de externalidades positivas” para o setor privado.

Segundo tais economistas, a sinergia público-privada chinesa funciona em três frentes: a) investimentos públicos em energia, transportes e telecomunicações andando na frente da demanda corrente; b) oferta, pelas empresas estatais, de insumos generalizados em condições e preços adequados; c) funcionamento de centros de inovação tecnológica nas empresas estatais. Em tais condições o desenvolvimento econômico chinês seria um caso explícito de simbiose entre o Estado e a iniciativa privada, no qual o Estado planeja, financia, produz e faz circular os insumos básicos.

Tal simbiose exerceria um poder de compra e de orientação da “destruição criativa” da capacidade excedente e obsoleta criada pela inovação tecnológica. Através de reorganizações e consolidações empresariais, o Estado induziria a elevação da “produtividade” do capital. Assim, a iniciativa privada seria satisfeita em sua sede de acumulação de capital por meio de ativos tecnológicos, produtivos e comerciais. Os mercados de capitais, sem espaço para o rentismo, seriam regulados para evitar supervalorizações e superdepreciações de ativos. As verdadeiras oportunidades de lucros extraordinários estariam nos investimentos que geram inovações, adensam as cadeias produtivas e criam empregos.

Essa suposta simbiose leva esses keynesianos a acreditarem que o “modelo chinês” remeteria mais a Keynes e a Schumpeter do que a Marx. No mercado desse “capitalismo chinês” o Estado não interviria como um intruso indesejável, mas como um participante estratégico. Apoiaria o investimento privado para reduzir riscos e incertezas. Ou seja, concordando com Ferdinand Braudel, o modelo chinês demonstraria o grave erro de sustentar a crença do capitalismo como um “sistema econômico” quando, na verdade, o Estado e o Capital seriam “companheiros inseparáveis”.

É bom lembrar, porém, que o “modelo chinês” não está restrito aos aspectos elogiados pelos keynesianos. Ele está ancorado num regime político de poder único, a Assembleia Popular Nacional, que comanda os poderes executivo e judiciário. Além disso, ao contrário do extinto modelo soviético, o Estado chinês não é paternalista. Embora considere a luta de classes na sociedade chinesa atual um problema secundário, evita resolver de cima para baixo as contradições entre o capital e o trabalho, considerando positivo e essencial que a classe trabalhadora lute por seus direitos e aprenda, na luta prática, a natureza exploradora do capital.

O Estado chinês também não protege suas empresas estatais no sentido monopolista e/ou paternalista soviético. Rompeu com o monopólio estatal fazendo com que existam diversas empresas estatais em cada ramo estratégico. Tais empresas realizam sua atividade concorrendo no mercado com as demais estatais e com as empresas privadas, que também não podem exercer qualquer poder monopolista. Tudo isso tendo em vista evitar a estagnação tecnológica, a burocratização, a criação de privilégios e a corrupção, assim como demonstrar a superioridade da propriedade social sobre a propriedade privada no próprio ambiente do mercado, ao evitar a superexploração do trabalho e ampliar a distribuição da riqueza.

Quando o Estado chinês planeja e executa seus programas de desenvolvimento científico e tecnológico, tem em vista fazer com que as forças produtivas se aproximem cada vez mais daquele patamar em que é possível substituir a propriedade privada pela propriedade social porque a capacidade produtiva pode atender às necessidades de todos os membros de sua sociedade. E quando planeja e executa seus programas de desenvolvimento social tem em vista criar as condições para estabelecer relações de produção de igualdade.

Isso nada tem a ver com o capitalismo propriamente dito. Este se confronta, nos países avançados, com forças produtivas que se tornam um crescente empecilho à continuidade do sistema. Capital centralizado ao máximo e produtividade elevada substituindo o trabalho vivo pelo trabalho morto entram em choque com o contínuo definhamento dos mercados de trabalho e de consumo, nos quais a produção capitalista deveria realizar-se como produção de mercadorias. É o capital liquidando o capitalismo.

Já o modelo chinês combina a propriedade social, na forma de empresas e outros instrumentos econômicos estatais, com a propriedade privada, na forma de empresas capitalistas, permitindo a cooperação e a concorrência entre os dois tipos e dentro de cada tipo. Ao mesmo tempo, através daqueles instrumentos, realiza uma constante redistribuição da riqueza, ou o “enriquecimento” do conjunto da sociedade e não apenas dos “donos do capital”.

Em tais condições, seu desenvolvimento científico e tecnológico pode esgotar todas as potencialidades históricas da propriedade privada capitalista. Mas também é verdade que corre o perigo do capital se impor à sociedade chinesa, o que dependerá do poder socialista manter os trabalhadores como seu principal suporte e evitar a capacidade desagregadora da corrupção capitalista.

No primeiro caso, alcançada a capacidade científica e tecnológica de atender a todas as necessidades do povo chinês, o “socialismo de mercado” pode permitir uma transição serena para o comunismo. Ele estará muito mais para Marx e Engels do que para Keynes. Mas no caso do capitalismo se tornar dominante, o Estado terá que ser transformado. Primeiro, de instrumento de desenvolvimento, representante e servidor de todo o povo em instrumento de defesa do capitalismo. Depois, de instrumento capaz de evitar as crises em instrumento de salvação do capitalismo das crises que ele próprio gera em seu processo de desenvolvimento. É neste caso que estará muito mais para Keynes, embora tenha que se defrontar, logo adiante, com as crises terminais previstas por Marx.

Na atualidade, o “socialismo de mercado” chinês ainda está no patamar juvenil de seu desenvolvimento. O atraso econômico, social e político secular da China até 1949, assim como sua enorme população e seu enorme território, exigiram um processo de longo prazo. Nele, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação desempenham um papel cuja importância Marx, muito antes de Schumpeter, detectou ao examinar a concorrência capitalista e a destruição que ela promovia nas realizações anteriores, rebaixando custos de produção e elevando a produtividade e a lucratividade.

A essa tendência, ao mesmo tempo inovadora e destrutiva, Marx chamou de “revolução” ou “revolucionamento constante” das forças produtivas. Shumpeter a renomeou como “destruição criativa”, na prática encobrindo o profundo sentido filosófico do conceito de “revolucionamento” ou “revolução”. No capitalismo, tal tendência de desenvolvimento das forças produtivas, por um lado, eleva a produtividade do trabalho ao limite de substituir o trabalho vivo pelo trabalho morto e acelerar a concentração e a centralização do capital. Por outro, ao invés de libertar os homens da necessidade de trabalhar pela sobrevivência, aumenta aquilo que Marx chamou de “pauperização absoluta e relativa” dos trabalhadores. Quem tiver dúvidas a respeito convém examinar como o American Way of Life se transforma cada vez mais num mar de miséria cercando uma pequena ilha de nababos capitalistas.

É nesse ponto que é possível diferenciar o modelo de socialismo de mercado dos chineses dos modelos capitalistas, mesmo onde o Estado funcionou, por algum tempo, como “Estado de Bem-Estar Social”. A vertente “capitalista concorrencial” do modelo chinês funciona justamente para obrigar as estatais a concorrer com as empresas privadas e entre si, desenvolver as inovações, as ciências e as tecnologias (forças produtivas) para uma crescente redistribuição social da riqueza e para firmar a propriedade social.

Nesse passo, por volta de 2050 a China terá alcançado um desenvolvimento que lhe permitirá elevar o padrão de vida da maior parte de sua população a um patamar confortável. Nessa ocasião, não sendo envolvida nas ameaças bélicas que querem atear fogo no mundo, não tendo esmorecido na luta contra a corrupção alimentada pelo mercado, nem permitido que a banda capitalista de seu socialismo de mercado se assenhoreie do poder, é provável que a China ainda tenha que levar pelo menos outros 50 anos para alcançar um patamar em que o “socialismo de mercado” se transforme paulatinamente em comunismo ou em algo aproximado.

A esse tempo é provável que os socialismos de mercado vietnamita e cubano, que operam em condições diferentes do socialismo de mercado chinês, também tenham acumulado uma experiência capaz de enriquecer ainda mais a teoria de transição socialista dos países atrasados do ponto de vista capitalista. E que, eventualmente, a burguesia centralizadora de toda a riqueza de algum ou de alguns países capitalistas não mais consiga dominar como antes, e a classe trabalhadora e o povo desses países não mais possam viver como até então e tenham se dado conta de que não tem mais nada a perder, a não ser seus grilhões.

Nesse momento, a teoria do socialismo poderá ser enriquecida por outras vertentes de transição.

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