Sobre a burguesia e a classe média

s2sdefault

Detalhes: Wladimir Pomar; 29/06/2018

No Brasil, como em qualquer sociedade capitalista, estão presentes, como classes antagônicas, a burguesia e a classe trabalhadora assalariada, e como classe intermediária, a pequena-burguesia ou classe média. Além disso, como em sociedades capitalistas de desenvolvimento atrasado e torto, o Brasil tem uma imensa massa populacional excluída das condições de estudo, saúde e trabalho, que também pode ser considerada uma classe.

Até os anos 1910, a burguesia brasileira, composta das frações financeira, comercial e de serviços, foi mesclada e caudatária da classe latifundiária dominante. Nessa década, a necessidade de substituir as importações durante a crise mundial capitalista levou ao surgimento de uma fração burguesa industrial, mas não gerou um desenvolvimento soberano e avançado das forças produtivas. Continuou predominante a natureza desfibrada, dependente, subordinada e ideológica e politicamente desnacionalizada que marcava essa classe desde seu surgimento. O Barão de Mauá e Delmiro Gouveia foram exceções à regra.

A tentativa de uma industrialização relativamente soberana só surgiu nos anos 1930, como resultado de uma aliança entre a fração gaúcha da classe latifundiária e a fração tenentista da classe média. Mas é irônico que tenha tido que enfrentar o levante militar do latifúndio cafeeiro, apoiado pela burguesia industrial paulista, e pago os custos da safra não exportada do café. Apesar dos esforços desse período, a industrialização brasileira só ganhou algum porte nos anos 1950.

Até então o capitalismo desenvolvido sabotava qualquer tentativa de industrialização dos países atrasados, exportando capitais quase exclusivamente na forma financeira. Mas a brutal acumulação e centralização de capitais proporcionada pela segunda guerra mundial, assim como a expansão das tendências socialistas, fizeram com que aquela política fosse modificada. As grandes empresas dos países capitalistas avançados passaram a investir na construção de plantas industriais em países com mão de obra mais barata.

Essa industrialização desnacionalizada foi intensificada nos anos 1960-70 quando a fração militar da classe média brasileira se aliou à burguesia nacional e a frações corporativas da burguesia dos países capitalistas avançados. Essa aliança realizou um golpe armado, assumiu o comando do Estado, abriu ainda mais o país aos investimentos das corporações transnacionais, e fez o Estado financiar a mecanização e a modernização dos latifúndios.

Ou seja, para oferecer aos investimentos industriais estrangeiros uma força de trabalho assalariada extensa e barata, o Estado militarizado forçou o latifúndio, com sua modernização financiada, a liberar a força de trabalho que mantinha presa por favores e dívidas. Com isso, o Brasil replicou o processo de geração de uma imensa massa humana desprovida de meios de produção, indispensável ao setor industrial. Com isso, aquela aliança promoveu um dos mais importantes desenvolvimentos históricos das forças produtivas e da sociedade brasileira.

A antiga classe latifundiária foi transformada em fração agrária da burguesia, encorpando-a. Ao mesmo tempo, como marcas indeléveis e desastrosas desse período, intensificou a dependência e a subordinação econômica e política ao capital estrangeiro, deu prioridade absoluta às exigências desse capital, a exemplo da cara infraestrutura de transporte rodoviário, se enredou na crise da dívida externa e na depressão dos anos 1970-80, e aplicou políticas repressivas ferozes contra os trabalhadores e a oposição política.

Foi no contexto das crises do chamado milagre econômico da ditadura militar que aumentaram as lutas de outras frações da classe média e da classe trabalhadora contra o regime militar. Essas crises e lutas forçaram as burguesias nativa e estrangeira a romperem sua aliança com a fração militar da classe média e a fazê-la realizar uma retirada estratégica que a conservasse como um dos principais aparatos de defesa do capital. Por outro lado, mantiveram intocadas a dependência e a subordinação desnacionalizada, que levou o país a mergulhar, durante os anos 1990, nas políticas neoliberais ditadas pelas burguesias estrangeiras.

Ou seja, a burguesia brasileira mais uma vez foi incapaz de agir de forma independente. As burguesias nacionais de alguns outros países aproveitaram-se da necessidade do capital corporativo transnacional de transferir plantas industriais de seus países para outros de força de trabalho mais barata e realizaram um desenvolvimento soberano. Mas a burguesia brasileira, rica mas sem força nem projetos próprios, além de incapaz para enfrentar o neoliberalismo, assistiu ao desmonte do parque industrial que havia construído na esteira dos investimentos estrangeiros dos anos anteriores.

A dependência e a subordinação dessa burguesia e de frações da classe média aos interesses das burguesias financeiras dos países capitalistas avançados paralisaram o desenvolvimento das forças produtivas e fizeram o Brasil patinar cada vez mais entre a recessão e a depressão. Foi essa situação que, em 2002, levou frações da classe média e da própria burguesia a apoiarem a eleição de Lula à presidência, em especial depois que o candidato petista aceitou manter intocados alguns preceitos caros a elas.

Em termos políticos gerais, não há nada que impeça, em alguns momentos históricos, que frações da burguesia e da classe média se aliem à classe trabalhadora, e que esta aceite tal aliança. O problema consiste em deixar claro que interesses pautam tais alianças, já que frações da burguesia e da classe média, quando se aliam aos trabalhadores, têm basicamente em vista seus próprios interesses.

Para a burguesia, o xis do problema reside em criar condições que lhe permitam apropriar-se de parcelas crescentes da mais valia gerada pelo trabalho assalariado, seja diretamente, seja através de sistemas limpos ou sujos de apropriação de recursos públicos. Para frações da classe média, o que as leva a tal aliança é a perspectiva de se tornarem proprietárias privadas e terem alguma participação na apropriação dos recursos públicos.

Esses interesses materiais as levam, na ação política, a exigir instituições republicanas, democráticas ou não, que assegurem a paz social indispensável à sua ascensão econômica. E a sempre enxergar apenas a corrupção dos membros do aparato estatal, jogando para baixo do tapete a ação corruptora dos proprietários privados. Por isso, a fração midiática da burguesia procura transformar em senso comum a ideia de que todos os políticos são corruptos e que os empresários são, com as exceções de regra, gente honesta às vezes levada a pecar pela ação daqueles.

Nessas condições, a partir de 2011 a situação econômica se complicou quando as ondas da duradoura crise mundial capitalista, iniciada em 2007-08, começaram a bater forte nas praias da economia predominantemente primária brasileira. O conjunto da burguesia e várias frações da classe média começaram a movimentar-se mais fortemente contra o uso de recursos do Estado para superar a situação de pobreza e miséria de parcelas significativas da população nacional.

As reclamações contra a pseudotransformação dos aeroportos em rodoviárias e contra pobres viajando de avião foram apenas expressão torta do que realmente estava em disputa. Na prática, as políticas sociais dos governos petistas chocavam-se com a crescente pressão das diversas frações da burguesia nacional e estrangeira. A fração agrária pressionava pelo aumento dos financiamentos com juros irrisórios. A fração industrial reclamava maiores desonerações e benefícios fiscais. A fração financeira, em particular a estrangeira, forçava a adoção de ajustes fiscais e reformas que garantissem o pagamento religioso dos cerca de meio trilhão de dólares dos juros da dívida externa.

Nessas condições, a desmobilização da classe trabalhadora, em parte alimentada por um suposto paternalismo governamental, assim como pelos erros do PT no tratamento das contribuições empresariais para campanhas eleitorais (alguns de seus dirigentes achavam que se todos os partidos da burguesia praticavam caixa 2 o PT também poderia fazê-lo), abriram espaço para que a burguesia e frações da classe média se lançassem numa ofensiva social e política de cunho reacionário. Embora seus alvos explícitos fossem o PT e, em especial, Lula, na prática seu objetivo básico era e é a demolição das conquistas democráticas da Constituição de 1988.

Nessa ofensiva, frações judiciais e policiais da classe média conquistaram a hegemonia ao tomarem Lula como alvo principal. Porém, para abatê-lo e realizar um golpe mortal contra o PT, confrontaram-se com a ausência de provas, com uma legislação que inclui certos direitos humanos, e com uma situação mais ou menos conhecida de impunidade de corruptores e corruptos da burguesia e da própria classe média. Então, para tornar republicanas suas ações, erigiram-se em salvadores da Pátria, sacrificando elementos importantes (sociais e políticos) da burguesia nativa e de membros de setores econômicos estratégicos do Estado nacional.

Na ofensiva para tentar legitimar o datashow Dellagnol e demonstrar neutralidade política e social a fração judicial-policial da classe média enredou processualmente não só figuras de proa do golpe que apeou a presidente Dilma do governo, mas também empresas capitalistas de porte do setor de construção infraestrutural e da indústria de alimentos. O governo e as bancadas parlamentares golpistas fragmentaram-se e tornaram-se incapazes de agilizar as reformas neoliberais reclamadas pelas burguesias estrangeira e nativa para elevar seus lucros.

Paralelamente, na base da sociedade a situação de desemprego, precarização do trabalho e violência urbana atingiram fortemente não apenas os trabalhadores e os excluídos, mas também outras frações da classe média. Ao mesmo tempo, trouxeram à tona os privilégios da fração judicial e policial dessa classe e as tornaram um quisto de privilegiados num país de cada vez mais miseráveis. Em tais condições, ao invés de legitimarem a perseguição a Lula e ao PT, criaram no país uma situação social e política de salve-se quem puder, na qual a fração agro da burguesia tenta legitimar-se como indústria-riqueza do país e assumir a hegemonia social e política ao lado da fração financeira e estrangeira.