Um exercício sobre história e possibilidades

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Detalhes: Wladimir Pomar; 01/08/2020

Quem quer que queira avaliar a atual situação econômica, social e política do Brasil, tão embaralhada pela ação destrutiva do Covid19, assim como pelo desgoverno bolsonarista e pelas tentativas de introduzir reformas neoliberais, ainda mais profundas e destrutivas do que aquelas já em curso, deve se ver obrigado a mergulhar na análise de como essa sociedade está organizada, que forças agem sobre ela, quais suas convergências e contradições, e quais as possiblidades dela ser transformada em algo que supere os atrasos e a miséria que a mancham.

Isto é, começar pela constatação de que somos um país capitalista socialmente dividido em classes proprietárias de diferentes forças produtivas e forças de trabalho, com desigualdades extremas, entre elas, e dentro de cada uma delas. Os proprietários de forças produtivas agrícolas e industriais representam uma pequena minoria no conjunto da sociedade. Porém, embora não passem de pequena percentagem da população total (incluindo seus representantes estrangeiros), a extensão e o volume de suas propriedades representam muito mais da metade de todas as terras e máquinas agricultáveis, e quase o total dos prédios e máquinas industriais, o que lhes permite ter parte dominante da riqueza em circulação e, aparentemente, em distribuição.

É verdade que tais proprietários de forças produtivas e de recursos financeiros se veem obrigados a lutar entre si pelo domínio do mercado, seja através da concorrência econômica, seja por meio de constantes disputas políticas. Por exemplo, o processo de desmonte de empresas da construção civil pela Operação Java Jato, tudo indica com assessoramento norte-americano, e tendo como pretexto a destruição política do PT e de seu principal líder, algum dia se tornará um estudo de caso histórico dessa disputa interna entre classes proprietárias de forças produtivas e de recursos financeiros.

Do ponto de vista da representação política, isso significa que a classe que representa os proprietários dessas forças, em geral classificada de empresarial, capitalista, ou burguesa, embora unificada em torno de tudo que representa sua possibilidade lucrativa conjunta, também carrega contradições internas em virtude das leis de concorrência que orientam suas disputas pelos lucros, produzidos com base na exploração das forças de trabalho e na jogatina financeira, e que são a alma de sua reprodução econômica, social e política.

Assim, não é por acaso que, do ponto de vista político, a burguesia se situe à direita do espectro político e, ao mesmo tempo, se divida em duas grandes correntes: a extrema direita e a direita centrista. Essa condição resulta da longa história de formação do empresariado capitalista brasileiro, iniciada por uma camada burguesa comercial, dos séculos 16 ao 19, que tinha sua principal fonte de riqueza na captura e comércio de força de trabalho humana, escravizada na África, para trabalhar nos latifúndios escravistas brasileiros.

Foi essa burguesia traficante de escravos que incentivou a criação de cidades no Brasil Colonial, assim como a construção de embarcações, tanto para o transporte da carga humana escrava quanto de animais e da produção canavieira e, depois, aurífera e cafeeira. Ou seja, por mais de três séculos, essa vertente comercial burguesa desenvolveu estreitos contatos e negócios tanto com o latifúndio escravista, sendo uma de suas principais incentivadoras, quanto com as burguesias europeias, com as quais negociava a produção nacional da colônia e a compra de insumos para o sistema latifundiário.

Com base nesse papel de intermediação, quando o escravismo foi abolido, no final do século 19, essa burguesia comercial continuou mantendo-se como uma das principais parceiras dos latifundiários semifeudais, em que foram transformados os antigos senhores de escravos. Essa subordinação burguesa à participação nos lucros gerados na produção, primeiro pelos escravocratas, depois pelos latifundiários semifeudais e, em ambos os casos, por burguesias estrangeiras fornecedoras de bens industriais, moldou seu caráter subordinado.

Numa verdadeira aberração histórica, não foi a burguesia comercial nativa que se empenhou em industrializar o Brasil de forma consistente. Industrialização que só começou porque, em virtude da I Guerra Mundial, ela teve que substituir, pela produção nacional, bens antes importados da indústria europeia. Apesar do surgimento dessa vertente industrial, a burguesia como um todo manteve a estreiteza de vista de suas origens.

Assim, por incrível que pareça, não foi ela que se empenhou no tema da industrialização. Foram os latifundiários semifeudais gaúchos, tendo Vargas à frente, que levantaram tal tema, assim como um tratamento “mais humano” aos trabalhadores, embora mantendo o caráter subalterno ao latifundismo agrícola e à burguesia industrial estrangeira.

Em geral, todos os programas posteriores de industrialização do país tiveram que ser acionados pelo Estado, seja aproveitando-se da guerra imperialista dos anos 1940, ou das novas necessidades de expansão do capitalismo europeu, norte-americano e japonês, durante a Guerra Fria, a exemplo do Plano de Metas de JK e do “milagre econômico” ditatorial.

Isso também explica porque foi o Estado, tendo à frente a ditadura militar, que providenciou a modernização capitalista da agricultura latifundiária semifeudal. Para atender aos investimentos fabris estrangeiros, tornou-se indispensável oferecer-lhes uma força de trabalho ampla e barata. O que, na ocasião em que 64% da população brasileira estava no campo, só seria possível com a expulsão de seus milhões de foreiros, rendeiros, terceiros, meeiros, das terras latifundiárias, transformando-os em migrantes em busca de trabalho.

Tal expulsão foi resolvida através do financiamento, através do Banco do Brasil, para a mecanização intensa dos latifúndios. Ou seja, ao invés de realizar uma reforma agrária, numa demonstração suplementar do caráter subordinado da burguesia brasileira, a ditadura militar substituiu os antigos lavradores dos latifúndios por máquinas modernas, e os obrigou a migrar em massa para as regiões de investimentos industriais estrangeiros no Brasil.

Assim, não por acaso, a burguesia nativa brasileira tende a ser politicamente extremista na defesa de seus interesses imediatos de subordinação. Atualmente, seus representantes políticos, situados na extrema-direita, defendem que o governo federal trate como casos de polícia e militar as questões sociais, embora tais questões tenham se agravado em virtude da política assassina do governo federal diante da pandemia que ainda assola o Brasil e parte do mundo.

Portanto, suas divisões políticas não estão relacionadas ao processo atual de crescente desindustrialização, ao aumento da subordinação do país aos importados transnacionais, aos ditames dos programas neoliberais das burguesias estrangeiras, principalmente norte-americanas, que afetam profundamente, para pior, a vida da maior parte do povo brasileiro. Com algumas raras exceções, toda a burguesia brasileira apoia tais programas.

Suas divisões estão relacionadas, principalmente, às disputas internas sobre quem vai lucrar mais com um programa que tende a destruir a principal máquina de geração de lucros reais, a indústria, e substituí-la pela extração agrícola e mineral, e pelo cassino financeiro gerador de dinheiro fictício, de crises, e do aprofundamento de todas as contradições na sociedade.

É verdade que ela também é afetada pela pandemia, que agravou todos os problemas já presentes na vida do país. E que, com a saúde pública transformada em “logística”, as previsões de 40 mil mortos pelo Covid19 transformaram-se no desastre de mais de 80 mil mortos, ao mesmo tempo em que o governo só direcionou, para o combate à pandemia, cerca de 30% da verba aprovada para tal.

Nessas condições, é até natural que a extrema direita da burguesia se confronte com suas outras alas, preocupadas em implantar as reformas neoliberais “civilizadamente”, sem suscitar tantas polêmicas, e correrem o risco de enfrentar uma pesada oposição popular.

Porém, supor que a burguesia “civilizada” esteja disposta a derrotar sua contraparte, extremada e pró-fascista, para aplicar uma política democrática, que tenha em vista melhorar as condições sociais do país, é o mesmo que acreditar na total bondade humana.

Na melhor das hipóteses, o uso e o incentivo das contradições reais existentes entre elas podem ajudar a demonstrar sua real natureza antissocial, e levá-las a desunir-se momentaneamente. O que faz parte da arte da guerra e das ações para enfraquecer inimigos, dando melhores condições às forças populares de se reorganizarem e criarem uma força real para superar a atual crise generalizada a que o Brasil e a maior parte de seu povo foram levados.

Porém, dar às táticas de desunir o inimigo papel idêntico às de organizar e mobilizar as bases fundamentais e estratégicas da sociedade, as grandes camadas populares e intermediárias, consiste num erro, cujas consequências danosas são difíceis de quantificar. Suas pistas de demonstração, porém, podem ser encontradas nas lutas do passado, a exemplo do período anterior ao golpe militar de 1964. A literatura a respeito é ampla e diversificada, e talvez ajude a esclarecer que o esforço principal reside em participar e contribuir para o esclarecimento, a organização e a luta das grandes camadas populares.

Wladimir Pomar

Escritor e Analista Político