A nova questão agrária chinesa
- Detalhes
- Wladimir Pomar
- 19/05/2008
Como vimos, a questão agrária assumiu proporções que passaram a afetar não apenas os funcionários locais, agentes imobiliários e camponeses que utilizam sua força de trabalho para retirar da terra seu sustento, mas também o conjunto do país.
É verdade que, inicialmente, os governos locais desempenharam papel importante nos casos de disputas fundiárias. Funcionários de diferentes níveis se envolveram nas transações de compra e venda de terras, muitos deles apropriando-se ilegalmente de fazendas coletivas, distribuindo seu solo para uso não-agrícola e realizando negociatas com companhias imobiliárias.
Em muitos casos, havia apenas a ânsia dos governos locais em realizarem o crescimento econômico e elevarem a renda fiscal. Para estimular o crescimento, acharam que o caminho mais facial seria arrancar as parcelas dos camponeses, de modo a atrair investimentos para a construção civil das cidades e para a implantação de novas zonas ou áreas industriais. E, para elevar a renda fiscal, como resposta às exigências da reforma tributária dos anos 1990, consideraram que o redirecionamento das terras agrícolas, para projetos que gerassem mais taxas e receitas, seria o caminho mais adequado.
Essa obsessão dos governos locais abriu as comportas para a ação dos construtores civis, muitos dos quais receberam delegação para construírem moradias e prédios industriais e comerciais. É verdade que, com isso, criaram empregos e estimularam a economia, canalizando recursos para os cofres das prefeituras. Entretanto, ao entrar em parceria com os construtores civis, muitos funcionários corruptos enriqueceram a si próprios.
Esse ataque sobre as terras agrícolas ocorreu, em grande parte, porque os direitos de propriedade da terra na China tornaram-se obscuros, com a adoção da economia de mercado. Legalmente, a terra pertence à nação, sendo gerenciada pelo governo central, através de seus funcionários. Porém, não existe qualquer regulamentação legal a respeito e não é fácil aos funcionários do governo central responderem prontamente quando alertados de práticas suspeitas.
Desse modo, no início do século 21, os governos locais haviam se tornado beneficiários, em larga escala, da apropriação de terras para a construção de prédios e de fábricas. Por outro lado, alguns milhões de camponeses se tornaram sem-terra, sendo esta a causa principal dos distúrbios que se espraiaram pelas zonas rurais e deixaram alarmado o governo central.
Além disso, cresceu a preocupação sobre a habilidade da China em alimentar a si própria se suas escassas terras aráveis forem reduzidas ainda mais. Nessas condições, um novo e forte ajuste, ou mesmo uma reforma agrária voltada para aumentar os direitos camponeses e garantir a segurança alimentar da China, tornou-se um dos principais itens da agenda do governo.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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