Correio da Cidadania

Voltando ao fundamento da nação

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Wladimir Pomar

27/05/2008

O governo chinês se deu conta, em 2002, de que estava diante de um quadro ameaçador, num grande número de áreas rurais. Não podia ignorar que o campesinato ainda possui um grande peso demográfico, social e político. Cerca de 700 milhões de pessoas ainda estão envolvidas com a agricultura na China.

Também não podia esquecer que esse segmento social sempre desempenhou papel ativo em todas as mudanças ocorridas na história da China, desde as dinásticas, até a revolução dirigida pelo Partido Comunista. Uma agricultura fraca e um campesinato descontente representariam, certamente, um forte fator de desequilíbrio e uma ameaça à estabilidade social e política.

Diante disso, o governo vem se empenhando, desde 2002, em desatar os diversos nós que o desenvolvimento da economia socialista de mercado impôs ao campesinato e às zonas rurais, especialmente após 1884. Começou esse movimento impondo limites aos governos locais, quanto ao suprimento de terras.

Estipulou leis e políticas severas sobre os direitos de propriedade do solo, estabelecendo uma clara linha de demarcação entre os governos central e local, e instituindo um mecanismo de supervisão que torna mais difícil, a qualquer um que desafie a lei, escapar dela. Como resultado, uma série de funcionários, inclusive graduados, foi punida. No período de outubro de 2006 a início de 2007, foram 1500 os punidos por conduta ilegal relacionada a acordos sobre terras.

Porém, o Estado chinês não ficou restrito a isso. A decisão de abolir, num prazo de cinco anos, todos os impostos agrícolas, foi executada em três anos. Entre 2002 e 2007, também reduziu, em cerca de 18 bilhões de dólares anuais, os demais encargos que pesavam sobre os camponeses, enquanto elevou os subsídios rurais em 225 bilhões de dólares. Nas zonas rurais, está em curso uma profunda reforma dos corpos governamentais, e os sistemas de educação, saúde, cultura e infra-estrutura estão sendo universalizados.

Os 150 milhões de estudantes rurais, subordinados à educação obrigatória de nove anos, ficaram isentos de qualquer pagamento, além de receberem gratuitamente textos e materiais escolares. E 88 bilhões de dólares foram empregados para implantar os sistemas de Serviço de Saúde Pública, Serviço Médico e de Segurança Médica, Serviço de Controle e Prevenção de Doenças e Serviço de Atendimento Médico de Urgência, através de um novo sistema cooperativo de cuidado médico rural, que já abrange 86% dos residentes de todos os cantões, somando 730 milhões de pessoas.

O governo suspendeu, ainda, o controle governamental sobre a compra de grãos, e reformou o sistema de direitos das cooperativas e empresas estatais rurais sobre as florestas. Em outras palavras, o que o atual governo está realizando é um poderoso ajuste nas áreas rurais, com prioridade para as questões sociais, na compreensão de que o campesinato e a agricultura são "o fundamento da nação".

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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