2008 - Um retrospecto sóbrio

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Detalhes: Wladimir Pomar; 22/12/2008

Passados seis anos de governo Lula, com a participação do PT, continua válida a hipótese de que as vitórias de 2002 e 2006 não representaram revoluções políticas ou sociais. No entanto, também continua válida a tese de que elas representaram revoluções culturais, na medida em que romperam com os medos históricos e permitiram a vitória democrática e popular no contexto das regras eleitorais burguesas.

Assim, não foi só a esquerda que se viu diante de novos paradigmas. A direita tem sido desafiada, de forma ainda mais extrema, a aceitar governos democráticos e populares.

Nesse período, independentemente das teorias correntes e dos zigue-zagues, conformou-se uma frente ampla de apoio ao governo Lula, teoricamente para enfrentar as conseqüências de mais de dez anos de hegemonia neoliberal.

Para medir o que isso significou, em termos de correlação de forças, é fundamental verificar que, no campo de apoio do governo Lula, os trabalhadores (aqui considerados os assalariados urbanos e rurais, os camponeses pequeno-proprietários, os funcionários públicos de nível inferior, professores e outras categorias normalmente assalariadas com rendimentos baixos e médios) e as amplas camadas do exército industrial de reserva continuam em 2008 sendo sua mais firme sustentação.

A classe dos trabalhadores assalariados, apesar do aumento das taxas de emprego, permanece uma classe dispersa (pela dispersão das unidades produtivas) e fragmentada (pelos desempregos estrutural e conjuntural, ainda presentes). A classe dos camponeses pequeno-proprietários também continua submetida a intenso processo de fragmentação, com a destruição de unidades familiares e a expulsão de camponeses das terras em que trabalham.

O exército industrial de reserva, conformado principalmente pelo intenso processo anterior de destruição neoliberal, tornou-se um dos mais amplos setores de apoio do governo Lula, como decorrência do aumento das possibilidades de acesso a postos de trabalho e dos programas sociais do governo. Mas esse setor social possui pouca coesão e organização, além de viver constantemente assolado por ações anti-sociais e repressões policiais.

As classes médias, embora tenham pago a principal cota pela continuidade parcial da política monetária, se beneficiaram da melhoria do ambiente econômico dos anos mais recentes. Com isso, estão ampliando seu apoio ao governo Lula, como mostra pesquisa recente, que aponta 70% de aprovação para o presidente. Por outro lado, como ainda se encontram em processo de proletarização, com seus padrões de vida ameaçados de rebaixamento, e fragmentadas social e politicamente, essa inflexão a favor do governo pode mudar diante de qualquer evento que suponham negativo.

Assim, em 2008, como em 2002, as principais bases sociais de sustentação do governo Lula ainda permanecem fragilizadas. Suas reivindicações e expectativas continuam relacionadas com alimentação, trabalho, emprego, renda, moradia e segurança.

O problema é que, mesmo sendo de nível elementar, as reivindicações desses segmentos populares não dependem apenas de políticas compensatórias e do crescimento econômico. Tanto aquelas reivindicações quanto as políticas que pretendem atendê-las confrontam-se com a crescente tendência de concentração da riqueza e, portanto, com o agravamento da distribuição desigual da renda.

Para superar, mesmo que só parcialmente, a contradição acima, o governo Lula teria de ter construído um modelo de desenvolvimento alternativo, mesmo em convivência com o modelo dominante. No entanto, para tal, teria que ter contato com uma nova correlação de forças, incluindo grandes mobilizações sociais.

Como isso não ocorreu até o momento, o governo Lula tem se pautado pela timidez no atendimento às demandas dos micros, pequenos e médios capitalistas, urbanos e rurais, que o apoiaram. Esses setores, desestruturados em virtude do desarranjo neoliberal, tinham expectativa no crescimento das atividades produtivas, proteção contra a competição selvagem das grandes corporações, abertura de mercados para seus produtos e redução dos custos de mão-de-obra e dos tributos.

Eram, como são, reivindicações e expectativas tipicamente capitalistas, embora com um viés nacional e democrático que não se podia subestimar. Elas foram, em parte, atendidas pelos programas de crescimento econômico e pela abertura e diversificação dos mercados internacionais. Porém, como políticas desse tipo quando não são carimbadas tendem a ser de aproveitamento geral, foram as grandes burguesias nacionais e estrangeiras, representadas politicamente pelos setores majoritários do PSDB e do PFL (atual DEM), e por parcelas do PMDB, as que mais se beneficiaram das mudanças da conjuntura econômica nacional.

Quando lutaram contra a candidatura Lula, em 2002, as burguesias estrangeiras já viviam uma situação de crise econômica. Procuravam sair dela através da corrida armamentista e da produção de guerras (caso explícito das burguesias norte-americana e inglesa) e por meio da especulação financeira, segmentação produtiva, organização de blocos regionais, domínio das organizações multilaterais etc.

A corrida armamentista e as guerras mostraram-se muito úteis para enriquecer algumas poucas indústrias, mas não o conjunto da economia, aprofundando as dificuldades econômicas e financeiras, em especial dos Estados Unidos. A especulação financeira, para valorizar o capital através da geração de dinheiro fictício, carregava um risco sistêmico que poucos ignoravam - mas preferiam desdenhar.

Já a segmentação produtiva, com a industrialização de países com grandes contingentes agrários, contribuiu para a elevação da taxa média de lucro do capital, mas teve efeitos indesejados. Transferiu postos de trabalho, aumentou a dependência econômica das grandes potências em relação aos países emergentes e criou concorrentes efetivos que enfraqueceram o poder econômico, não só das corporações capitalistas, como dos seus países de origem, reduzindo suas pretensões de dominar as organizações multilaterais.

Paralelamente a esse processo, ocorreu o enfraquecimento da ideologia e das políticas neoliberais, reduzindo o poder de convencimento e pressão das grandes burguesias estrangeiras e nativas. Foi nesse contexto global que as potencialidades do crescimento econômico brasileiro colocaram as grandes burguesias estrangeiras numa certa defensiva em relação ao governo Lula.

O mesmo ocorreu com a grande burguesia nativa. Ela também se encontrava no redemoinho da crise econômica mundial, mas viu-se beneficiada pelas novas taxas de crescimento do Brasil. Assim, embora seu viés ideológico tenha se mantido fortemente anti-Lula e anti-PT, ela foi obrigada a entrar numa certa defensiva, para evitar que a oposição social e política interferisse negativamente sobre seus lucros.

Isso explica, em grande medida, a desorientação e o enfraquecimento do PSDB e do PFL (DEM), e o adesismo que tomou conta dos demais setores da representação política burguesa, embora se saiba que adesismo não signifique, necessariamente, apoio.

Por outro lado, o neoliberalismo perdeu, mas não morreu, e continua tendo algum poder de influência. A burguesia, até hoje, não perdeu a esperança de construir um outro projeto, capaz de arrancar as taxas médias de lucro que lhe permitam a reprodução ampliada.

Esperança que, desde fevereiro de 2008, com a falência do Banco Bear Sterns, nos Estados Unidos, começou a sofrer duros golpes, que culminaram com a eclosão da crise financeira norte-americana e européia, que por sua vez se alastra pela economia real não só desses continentes, mas também dos demais.

Essa crise contribui para colocar as burguesias em defensiva ainda maior, pelo menos momentaneamente. De certo modo, ela também ameaça as políticas sociais e de crescimento do governo Lula. Este, por outro lado, tem que levar em conta que as forças sociais que sustentam o sistema dominante ainda são relativamente fortes, apesar de estarem em dificuldades. E que as forças sociais que constituem sua base de sustentação ainda são relativamente fracas.

Mas a crise também é uma oportunidade para a mudança desse quadro. Em termos teóricos, o governo Lula pode transformar suas forças de sustentação social e política, relativamente fracas, em relativamente fortes. E as forças sociais e políticas relativamente fortes do sistema econômico dominante em relativamente fracas. Tudo vai depender de como aproveitará os desafios das condições atuais.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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