Correio da Cidadania

O projeto varguista de nação

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Wladimir Pomar

03/04/2009

Muitos dos que tomam a modernização conservadora do governo Vargas como altamente positiva para o desenvolvimento brasileiro lembram que nesse período os investimentos estatais teriam levado à constituição de um capital produtivo sob controle do Estado, resultando no surgimento da CSN, Vale do Rio Doce, Petrobrás, Eletrobrás e Sistema Telebrás.

Certamente, é preciso reconhecer que a Era Vargas representou uma mudança no modelo de desenvolvimento do país. Ela foi resultado de um momento histórico de aguçamento das contradições entre os latifundiários da cafeicultura paulista e os demais setores latifundiários regionais, na disputa pelo domínio do Estado brasileiro. Os cafeicultores paulistas queriam alijar do poder político nacional os demais setores, para fazer com que também pagassem os prejuízos da cafeicultura diante da crise econômica mundial de 1929.

Além disso, essas contradições se agravavam num cenário internacional de ascensão do fascismo, e de perspectiva de guerra mundial pela re-divisão do mundo, a começar pela destruição da União Soviética. Uma das preocupações da Aliança Liberal, que levou Vargas ao poder, consistia em criar uma barreira mais eficaz contra o perigo comunista. Por um lado, estabelecendo uma política de proteção dos assalariados contra a exploração desenfreada da nascente burguesia brasileira, ainda com fortes ranços escravistas. Por outro, reprimindo as tentativas de organização independente dos trabalhadores e dos comunistas.

Essa política dúplice descambou, em 1937, numa ditadura de viés fascista, e só foi modificada em 1943, em virtude da ascensão do movimento popular contra a agressão nazista e, também, da pressão política e militar dos Estados Unidos, que obrigaram Vargas a aliar-se ao esforço de guerra contra o Eixo nazi-fascista.

O setor latifundiário que, através de Vargas, assumira o poder no início dos anos 1930, tinha consciência de que o Brasil continuaria vulnerável às crises mundiais e às insurreições comunistas se permanecesse um país essencialmente agrário. A industrialização, ou o modelo produtivista industrial, constituiu um dos itens principais de sua agenda. No entanto, os investimentos do Estado nos anos 1930 e 1940, ao contrário do que pensam alguns, construíram apenas três grandes empresas estatais, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, a Fábrica Nacional de Motores – FNM.

A maior parte do capital produtivo sob controle do Estado brasileiro foi direcionado para a construção de grandes grupos industriais privados, como a Nitroquímica, da família Ermírio de Moraes. A Petrobrás, por outro lado, surgiu nos anos 1950, portanto já fora daquilo que se conhece como Era Vargas, e fruto de uma intensa campanha popular pelo monopólio nacional do petróleo. A Eletrobrás surgiu logo depois, em parte como decorrência da campanha nacionalista a favor da Petrobrás.

O capital estatal, por seu turno, foi direcionado principalmente para a construção de um modelo de grandes empresas capitalistas nos setores básicos da siderurgia, metalurgia e química. Para realizar essa industrialização, Vargas criou grupos especiais de trabalho, ligados à presidência e formados por especialistas, para executar os projetos estratégicos, independentemente da burocracia estatal herdada do domínio latifundiário.

Em termos gerais, o projeto de nação da Era Vargas manteve o latifúndio e construiu um setor capitalista. Portanto, querer que o governo Lula repita a Era Vargas, mesmo que tomando apenas seu viés desenvolvimentista, é muito pouco para aquilo que o Brasil representa hoje em termos industriais, agrícolas e de serviços. E, mais complicado ainda, no contexto de regras institucionais que ainda garantem a hegemonia da burguesia como um todo, e da burguesia paulista em particular, sobre o Estado e a sociedade brasileira.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

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