Correio da Cidadania

A escolha das opções

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Wladimir Pomar

30/04/2009

Os que defendem um PAC Social, relacionado ao desenvolvimento do ecoturismo, da agricultura e da pesca familiares, parecem não se dar conta que esse tipo de modelo econômico foi historicamente incapaz de suprir as necessidades materiais e culturais da humanidade. Além disso, as sociedades que foram mantidas nesse estágio de desenvolvimento também foram incapazes de enfrentar com sucesso as ameaças de sociedades que desenvolveram a indústria.

Resumindo, pretender retornar ao modo de produção agrário familiar, mesmo adornado pelo ecoturismo, seria um retrocesso histórico. Colocaria o Brasil numa condição de fraqueza e dependência ainda maior do que a existente no passado imperial e na maior parte da história republicana. E não conseguiria superar a existência dos oligopólios na economia, nem da estrutura produtiva especializada em matérias-primas e produtos de baixo valor agregado.

Para fazer com que o país produza manufaturas tecnologicamente avançadas, de alto valor agregado, será precisa dar um salto em sua estrutura industrial, tomar a ciência e a tecnologia como as principais forças produtivas e estimular as inovações. O que é impossível obter sem desenvolver a infra-estrutura econômica.

Para romper com o domínio dos setores oligopolistas é preciso democratizar a propriedade, tanto agrária, quanto urbana, apoiando a expansão das pequenas e médias unidades agrícolas e industriais, comerciais e de serviços, introduzindo a ciência e a tecnologia nesses setores, e estimulando-os a inovar. O que também não pode ser obtido sem uma infra-estrutura econômica desenvolvida.

O PAC, portanto, ao desenvolver a infra-estrutura econômica, está reforçando as condições de existência e crescimento não só dos setores oligopolistas, mas também dos setores agrícolas e industriais de pequeno e médio porte. E dá uma base efetiva para tornar o país tecnologicamente avançado e produtor de manufaturados de alto valor agregado. No entanto, inevitavelmente, a apropriação dessas condições de existência e crescimento, assim como da base tecnológica, será resultado de um embate de classes, em geral feroz, mesmo que silencioso.

É claro que o governo deveria privilegiar as pequenas e médias empresas, seja diretamente, seja através dos capitais estatais. Mas isto só será possível se a pressão democrática e popular for igual ou maior do que a pressão dos grandes grupos econômicos. Isto pelo simples fato de que não se trata de uma escolha puramente econômica. Trata-se de uma opção política, com ampla repercussão social, principalmente se considerarmos que a democratização da propriedade representará a ampliação da classe dos trabalhadores assalariados, em especial dos trabalhadores industriais, e o aumento de seu peso ou força social, como ocorreu durante as décadas de 1950, 1960 e 1970.

No caso brasileiro, a estrutura e a legislação ‘frankstein’ e oligopólica tolhem o desenvolvimento econômico e social dos pequenos empreendimentos. Estão fundadas na brutal desigualdade de riqueza e de propriedade. Até mesmo uma reforma estritamente burguesa, como a agrária, é tratada ideologicamente como um rompimento, e não como um reforço do sistema capitalista.

Em tal contexto, não basta ao governo querer. Para privilegiar os pequenos empreendimentos na apropriação das condições criadas pelo desenvolvimento da infra-estrutura, é preciso romper com aquelas estrutura e legislação. O que depende tanto da força popular e democrática, quanto da disposição das classes dominantes em fazer concessões. Ou de perder os anéis, na expectativa de não perderem os dedos. Sem entender isso, atacam-se os amigos, não se mobilizam os aliados e se deixam os inimigos rindo de propostas que, no fundo, são tão ou mais reacionárias do que as defendidas pelos oligopólios.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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