Lula e o neo-desenvolvimentismo
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- Wladimir Pomar
- 20/01/2010
Embora os críticos do governo Lula reconheçam que o segundo mandato sinalizou uma mudança de rota no campo econômico, não admitem que tal mudança estava implícita no primeiro mandato. Além disso, enxergam nessa mudança de rota uma segunda revolução silenciosa de reorganização do capitalismo brasileiro. Lembremos que, segundo eles, a primeira revolução silenciosa teria sido realizada por FHC.
Ainda conforme tais críticos, essa segunda revolução teria duas características, relacionadas com o Estado. A primeira seria seu papel de financiador de fortes grupos econômicos, formando grandes multinacionais brasileiras com capacidade competitiva no mercado internacional. A segunda, seria o papel de investidor, construindo mega-obras, destinadas, sobretudo, a atender às demandas do grande capital.
Para a constituição das grandes corporações de capital privado nacional, o governo Lula teria transformado o BNDES no maior banco de fomento do mundo, sem apresentar dados que comprovem tal assertiva, assim como na mais poderosa ferramenta de reestruturação do capitalismo brasileiro.
Desse modo, surgido na década de 1950, para apoiar a industrialização e planejar o desenvolvimento de longo prazo, o BNDES teria sido utilizado, nos anos 1970, para apoiar setores da economia em que o Brasil ainda era importador e, nos anos 1980, para socorrer empresas em dificuldade. Em outras palavras, se formos pouco atentos, teremos a impressão de que entre 1950 e 1980 o BNDES funcionou para industrializar e desenvolver o país, substituir importações e salvar empresas em dificuldade, como se tudo isso fosse diferente de estruturar o capitalismo no Brasil.
Quando se referem aos anos 1990, os críticos são de uma tecnicalidade assombrosa. Nesse período, o BNDES teria se tornado o grande articulador das privatizações, desenhando o modelo de venda das estatais, como também participando dos consórcios compradores. O fato mais marcante da ação do BNDES, nesse período, sequer é aventado. Isto é, que atuou sobre o conjunto da economia brasileira, fomentando a desindustrialização e o fortalecimento do capital transnacional, para não nos alongarmos nos aspectos extra-econômicos dessa atuação.
Este reconhecimento, no entanto, enfraqueceria o sentido pejorativo dado pelos críticos ao fato de que, na era Lula, o BNDES orienta-se pelo conceito de "desenvolvimentismo", tornando-se o principal agente de grandes fusões, com o objetivo de fortalecer o capital nacional privado em condições de competir com o capital transnacional.
Não é difícil comprovar que o BNDES tem jogado pesado para tornar competitivas grandes empresas nacionais, em alguns casos permitindo a formação de oligopólios privados. Nem que o governo brasileiro, com Lula à frente, tem tido participação ativa na constituição de novos ‘global players’ em diferentes ramos da atividade econômica.
Na medida das forças do governo, o Estado brasileiro tem funcionado tanto como indutor quanto como facilitador e sócio para fortalecer o capital nacional, estatal e privado, frente ao capital transnacional. Isso vem ocorrendo nas áreas estratégicas da telefonia, exploração de petróleo e gás, petroquímica, papel e celulose, alimentação, biocombustíveis, finanças, informática e construção naval.
Os críticos reconhecem que essa ação do BNDES poderia levar à conclusão de que Lula reedita os governos Vargas e JK. Porém, contrapõem-se a isso, afirmando que o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na era Vargas, porque naquele período os investimentos realizados pelo Estado teriam constituído um capital produtivo sob controle do próprio Estado.
É difícil saber de onde tiraram essa informação que não condiz com a realidade histórica. As empresas estatais, formadas nos anos 1940, foram a Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Nacional de Motores, Companhia Nacional de Álcalis, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia de Navegação Costeira e Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Com elas, o capital estatal criou algumas indústrias de base importantes para o funcionamento de toda a economia capitalista no Brasil.
Além disso, o Estado também financiou grandes grupos privados, como a Nitroquímica e o Moinho Santista. E, com recursos canalizados através do Banco do Brasil e dos diversos conselhos, institutos e departamentos estatais, estruturados para implementar políticas de industrialização, fez com que no início dos anos 1940 o número de fábricas em São Paulo houvesse triplicado em relação a 1920.
Petrobras, Eletrobrás e sistema Telebrás surgiram nos anos 1950, como resultado das lutas a favor dos monopólios estatais. Mas tanto estas quanto as estatais fundadas nas décadas anteriores, durante todo o curso de sua existência, foram fundamentais para a estruturação do capitalismo no Brasil. A modernização conservadora do Brasil foi sustentada, desde a era Vargas, pelo pacto entre capitais estatais e capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Creditá-la apenas ao capital estatal não condiz com os fatos históricos.
Por outro lado, como em tudo, temos cooperação e conflito. Durante a segunda metade do século XX, algumas das principais crises políticas do país ocorreram em virtude de disputas entre esses três tipos de capitais, por maior participação na economia. Entre 1960 e 1964, houve conflito porque os capitais privados nacionais e estrangeiros sentiam-se ameaçados pelo fortalecimento dos capitais estatais. Depois do golpe militar, houve cooperação enquanto a estatização funcionou no sentido de fortalecer os capitais privados. Mas, por volta de 1974, os capitais privados já se sentiam ameaçados pelos capitais estatais, iniciando ataques à ditadura justamente por sua ânsia estatizante.
Nos anos 1990, os capitais privados nacionais e estrangeiros, surfando na onda neoliberal, procuraram romper o pacto histórico e liquidar tanto a participação do capital estatal na economia quanto toda e qualquer idéia de desenvolvimento nacional. Quase conseguiram. Hoje, o nacional-desenvolvimentismo do governo Lula possui tanto características idênticas às dos governos Vargas e JK, quanto diferentes, como veremos nos próximos comentários.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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