Correio da Cidadania

Lula e o Estado Novo de Vargas

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Wladimir Pomar

03/03/2010

Não deixa de ser interessante que os críticos do governo Lula enxerguem nele a incorporação das principais forças políticas e econômicas do país, incluindo o agronegócio, o sindicalismo, o monetarismo, o desenvolvimentismo, o capital produtivo e o capital financeiro. O falecido Stanislaw Ponte Preta se deliciaria com esse samba-enredo, cheio de forças ocultas e fantasmas.

De imediato, caberia uma pergunta: por que apenas figuras como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá e Geddel Oliveira são vistas como a junção de tudo o que se tem de pior na política? Suponhamos que o PT, como desejam alguns petistas desinformados, se aliasse a figuras tucanas como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati. Essas figuras representam, por acaso, algo melhor na política brasileira?

Se a medida para as alianças for esse algo pior ou algo melhor, será difícil aliar-se à maior parte das figuras políticas presentes no cenário político do país. No entanto, na política real, alianças não são feitas com amigos, mas com inimigos secundários, em torno de objetivos momentaneamente comuns, para isolar e/ou derrotar o inimigo principal.

Portanto, se quisermos mudar a lógica de funcionamento da política, de cara precisaremos colocar conteúdo social nos conceitos de figura, partido e Estado, apontando a que classes e interesses realmente serviram ou servem, quais seus objetivos presentes e com que força política realmente contam. É isso que realmente vale na construção da pauta política, qualquer que seja o objetivo de longo prazo.

Na falta de parâmetros sociais claros, os críticos divagam sobre alegorias. Para eles, na economia, Lula teria incorporado JK. Na política, teria incorporado Vargas e evocado seu Estado Novo. Da mesma forma que Vargas, Lula estaria trazendo para si tudo o que é vivo na sociedade, e formulando políticas para ela. Através de uma suposta crescente centralização do Estado, ele já teria força e carisma suficientes para absorver as representações corporativas de trabalhadores e empresários, e mediar seus interesses conflitantes.

Com isso, os críticos omitem a permanência de problemas estruturais na sociedade brasileira, problemas não resolvidos pelas modernizações conservadoras de Vargas, JK e do regime militar. Esquecem, ou escondem, que tais problemas foram agravados pelas políticas regressivas neoliberais dos governos dos anos 1990. E, ao invés de explicarem as semelhanças da política econômica do governo Lula com as políticas nacional-desenvolvimentistas anteriores justamente em virtude daquela permanência, preferem criar o mito da incorporação fantasmagórica.

Isso é ainda mais gritante quando comparam a ação política de Lula com a de Vargas durante o Estado Novo, um Estado ditatorial, tendo por suporte o latifúndio, a burguesia e o aparato militar, todos reacionários de forte viés fascistizante. A conciliação de classes, promovida por Vargas, combinava repressão e coerção policial-militar com concessões apenas econômicas aos trabalhadores urbanos.

Em outras palavras, por um lado Vargas possuía hegemonia sobre o latifúndio, a burguesia, parte dos trabalhadores urbanos e sobre o aparato estatal. Por outro lado, exercia uma dominação férrea sobre a sociedade, em especial sobre os trabalhadores urbanos e sobre os agregados dos latifúndios. Estes últimos não tinham acesso a qualquer direito. Combinando hegemonia e dominação, Vargas excluiu de sua cartilha os direitos políticos. A conciliação de classes do seu período foi imposta pelo aparato repressivo e coercitivo do Estado.

Desse modo, é preciso muita magia para evocar o Estado Novo dos anos 1930 e 1940 e fazer com que Lula incorpore o Vargas desse período. Lula não possui hegemonia sobre a burguesia nem sobre o agronegócio, que substituiu o latifúndio de velho tipo. Muito menos tem hegemonia sobre o aparato do Estado que, embora continue sendo o Estado patrimonial construído pelas classes dominantes, se vê constrangido a conviver com um sistema político liberal.

Nessas condições, Lula aumentou sua influência sobre os trabalhadores urbanos e rurais e sobre setores da pequena-burguesia, mas ainda é cedo para dizer que essa influência tenha se transformado em hegemonia. Apesar dos esforços persistentes da grande imprensa e de parte da intelectualidade para demonstrar que o PT e Lula querem liquidar com os direitos políticos, dominação não faz parte da cartilha política nem da prática de ambos, ao contrário de Vargas.

O Brasil jamais atravessou um período político democrático tão amplo e profundo, mesmo num contexto de forte disputa contra os setores políticos neoliberais das classes dominantes. A participação democrática tem sido ampliada, através da negativa de criminalizar os movimentos sociais e pelo estímulo à realização de conferências setoriais, em âmbito local, regional e nacional. O que tem isso de similar ao Estado Novo varguista? Nada.

Então, quando os críticos evocam o Estado Novo, e comparam Lula a Vargas daquele período, para concluir que ele se tornou o conciliador de classes, o que pretendem é associá-lo à burguesia e às tendências autoritárias desta. Em outras palavras, fingem atacar Lula pela esquerda, de modo a justificar sua adesão à direita demotucana.

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