Socialismo e forças produtivas

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Detalhes: Wladimir Pomar; 09/04/2007

A questão das forças produtivas, isto é, da capacidade de gerar as riquezas sociais, continua como um dos pontos mais polêmicos da discussão sobre o socialismo. Apesar de estar na raiz dos problemas que levaram o socialismo do leste europeu à bancarrota, forçar os socialismos chinês e vietnamita a diferentes ziguezagues, e até hoje manter os socialismos cubano e coreano como incógnitas de futuro incerto, é uma questão praticamente ausente do debate socialista brasileiro.

A capacidade de gerar riquezas está historicamente associada às formas de propriedade, ao grau de desenvolvimento das ciências, das tecnologias, dos diversos meios de produção, circulação e distribuição, e da qualificação da força de trabalho. Foi o surgimento e desenvolvimento da propriedade privada dos meios de produção e do mercado que desempenhou o papel fundamental no desenvolvimento dessas forças produtivas e na geração de riquezas sociais, atingindo seu ápice com a formação social capitalista.

Mas o capitalismo, ao desenvolver plenamente seu mercado, também demonstrou crescente incapacidade de redistribuir a imensa riqueza gerada, realizar a igualdade e a liberdade, e estimular a solidariedade. Vem criando uma contradição absurda entre tal riqueza e as necessidades do mercado, por um lado, e as camadas da população carentes de meios de subsistência, em número cada vez maior, por outro. A necessidade de socializar a propriedade dos meios de produção, circulação e distribuição, e limitar ou superar o mercado, surge dessa contradição.

Portanto, o socialismo não é um sonho utópico. É uma necessidade histórica. Se os homens, em particular os trabalhadores e as camadas populares, não forem capazes de realizá-la, e escapar da barbárie e da destruição, isso está dentro das possibilidades dialéticas, mas não nega aquela necessidade. Afinal, a história está cheia de exemplos de autodestruição, apesar das necessidades e tendências positivas. Por outro lado, sendo uma necessidade, o socialismo também é uma possibilidade capaz de realização. Porém, como a superação do mercado e de suas desigualdades, assim como a universalização das liberdades, da solidariedade, da democracia e da igualdade, demandam tempo, mesmo nos países capitalistas avançados, isso caracteriza o socialismo como uma sociedade de transição.

Isto é ainda mais verdadeiro para os países do mundo cujas forças produtivas eram ou são insuficientemente desenvolvidas. Haver surgido como solução para países desse tipo representou um nó teórico e prático para as primeiras revoluções socialistas. Como implantar a igualdade enquanto persistir uma produção insuficiente de riquezas? Como praticar a liberdade, enquanto os trabalhadores forem obrigados a vender sua força de trabalho como condição de sobrevivência? Como realizar a solidariedade, enquanto grandes maiorias mal têm como viver?

Esses socialismos, em função disso, precisam ter como missão básica o desenvolvimento das forças produtivas. O que exige a participação da propriedade privada, mesmo capitalista. Voltamos, assim, àquela polêmica básica.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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