Fascismo e democracia liberal (2)
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- Ugo Palheta
- 18/03/2021
Fascismo, natureza e crise ambiental
A crise da ordem existente não é simplesmente econômica, social e política. Também se apresenta, em particular por causa das mudanças climáticas atuais, como uma crise ambiental.
O neofascismo aparece atualmente dividido pelos fenômenos mórbidos associados ao chamado antropoceno. Grande parte dos movimentos, ideólogos e líderes neofascistas minimizam o aquecimento global, ou mesmo o negam abertamente, defendendo uma intensificação do extrativismo (carbo-fascismo). Por outro lado, certas correntes que podem ser qualificadas como ecofascistas afirmam constituir uma resposta à crise ambiental, mas fazem pouco mais do que reviver e compor como “ecologia” as velhas ideologias reacionárias da ordem natural, ainda associadas a ideias de desempenhos e hierarquias tradicionais (de gênero em particular), mas também de comunidades orgânicas fechadas, em nome da “pureza racial” ou a pretexto de “incompatibilidade de culturas”.
Da mesma forma, costumam utilizar a suposta urgência do desastre para apelarem por soluções ultra-autoritárias (ecoditaduras) e racistas (seu neo-malthusianismo quase sempre justifica, segundo eles, uma repressão crescente aos migrantes e uma interdição quase total da imigração). Se os últimos permanecem em grande parte minoritários, quando comparados aos primeiros, e não formam correntes políticas de massa, suas ideias se desenvolvem inegavelmente e chegam a permear o senso comum neofascista, de modo que emerge uma ecologia de identidade como campo ambiental da luta para os antifascistas. Essa clivagem também se refere a uma tensão intrínseca ao fascismo “clássico”, entre um hipermodernismo que exalta a grande indústria e a tecnologia como marcadores e alavancas do poder nacional (econômico e militar), e um antimodernismo que idealiza a terra e a natureza como centros de valores autênticos com os quais a Nação deve se reconectar para encontrar sua essência.
Fascismo e ordem social
Se o fascismo quer aparecer como uma alternativa à ordem existente (e consegue pelo menos em parte), se muitas vezes chega a se apresentar como uma “revolução” (nacional), não é simplesmente a roda sobressalente do estado atual das coisas, mas o meio de remover toda oposição ao capitalismo ecocida, racial e patriarcal; em outras palavras, uma autêntica contrarrevolução.
A menos que tomemos em consideração a sua palavra – e assim validemos – as suas pretensões de estar do lado dos “pequenos” ou dos “sem posição”, de mobilizar o “povo” e de constituir um programa de transformação social que lhe seja favorável, ou para adotar uma definição puramente formal / institucional do conceito de “revolução”, tornado simplesmente sinônimo de mudança de regime, o fascismo não pode ser descrito como “revolucionário”: ao contrário, toda a sua ideologia e toda a sua prática de poder tende à consolidação e ao reforço, por métodos criminosos, das relações de exploração e opressão.
Mais profundamente, o projeto fascista intensifica essas relações, para produzir um corpo social extremamente hierárquico (perspectiva de classe e gênero), padronizado (do ponto de vista das sexualidades e identidades de gênero), e homogeneizado (do ponto de vista étnico-racial). O aprisionamento e o crime em massa (genocídio) não são consequências fortuitas, mas um potencial inerente ao fascismo.
Fascismo e movimentos sociais
O fascismo mantém uma relação ambivalente com os movimentos sociais. Na medida em que seu sucesso depende de sua capacidade de aparecer como uma força “antissistema”, ele não pode se contentar com uma oposição frontal aos movimentos de protesto e às esquerdas. Assim, os fascismos – “clássicos” ou atuais – não cessam de tomar emprestada parte de sua retórica desses movimentos para conformar uma poderosa síntese política e cultural.
Para tanto, três táticas principais são empregadas:
– A recuperação parcial de elementos do discurso crítico e programático, mas privados de qualquer dimensão sistêmica e de qualquer objetivo revolucionário. O capitalismo, por exemplo, não é criticado em seus fundamentos, ou seja, na medida em que se baseia numa relação de exploração (capital / trabalho), pressupõe a propriedade privada dos meios de produção e também uma coordenação pelo mercado, mas apenas em seu caráter globalizado ou financeirizado (o que permite, como dissemos acima, jogar com os velhos tons antissemitas do clássico discurso fascista, que ainda têm seu apelo entre certas franjas da população). É compreensível, deste ponto de vista, que as críticas ao livre comércio, e ainda mais o apelo ao “protecionismo”, tenham todas as chances, se não estiverem coerentemente vinculadas ao objetivo de ruptura com capitalismo, para fortalecer ideologicamente a extrema-direita.
– O desvio da retórica da esquerda e dos movimentos sociais para torná-la uma arma contra os “estrangeiros”, isto é, contra as minorias raciais. Esta é a lógica do femo-nacionalismo e do homo nacionalismo mencionados acima, mas também da defesa “nacionalista” do secularismo: embora a extrema-direita tenha se oposto ao longo de sua história aos direitos das mulheres e LGBTQI ou ao princípio do secularismo, algumas de suas correntes (em particular, a atual liderança do Front National/Régénération Nationale franceses) agora afirmam ser melhores defensores, o que no último caso supôs uma redefinição completa do secularismo.
– Ou a inversão da crítica feminista ou antirracista, ao afirmar que os oprimidos se tornaram os opressores. Portanto, um ideólogo no processo de aceleração da fascistização poderia recentemente afirmar o seguinte “estamos em um regime comunitário antibranco e racialista, em outras palavras, um apartheid reverso” (Michel Onfray, filósofo de sucesso mediático). Da mesma forma, vemos regularmente Eric Zemmour ou Alain Soral (promotores do neofascismo) afirmarem que os homens são agora dominados pelas mulheres e, portanto, impedidos de realizar sua essência dominante. Este tipo de discurso é a melhor forma de apelar, sem o dizer explicitamente, a uma operação supremacista de “reconquista”, ou seja, de afirmação branca ou masculina.
Fascismo e democracia liberal
Os regimes liberais e fascistas não se opõem como a democracia e a dominação se oporiam. Em ambos os casos, obtém-se a submissão de proletários, mulheres e minorias, relações entrelaçadas de exploração e dominação são implantadas e perpetuadas e toda uma série de violências inevitável e estruturalmente associadas a essas relações; em ambos os casos, a ditadura do capital sobre a sociedade continua. São, na realidade, duas formas distintas de dominação política burguesa, ou seja, dois métodos diferentes pelos quais se consegue subjugar os grupos subordinados e impedi-los de realizar uma transformação revolucionária.
A mudança para métodos fascistas é sempre precedida por um conjunto de renúncias, pela própria classe dominante, a certas dimensões fundamentais da democracia liberal. As arenas parlamentares são cada vez mais marginalizadas e contornadas, à medida que o poder legislativo é assumido pelo executivo e os métodos de governo se tornam cada vez mais autoritários (decretos-leis, portarias etc.). Mas esta fase de transição entre a democracia liberal e o fascismo exige, acima de tudo, a limitação crescente das liberdades de organização, reunião e expressão, ou mesmo do direito de greve.
É sem muita difusão que ocorre o endurecimento autoritário, que cada vez mais faz repousar o poder político no apoio e na lealdade dos aparatos repressivos do Estado, arrastando-o para uma espiral antidemocrática. Assim, sobrevém uma rede de segurança cada vez mais rígida nos bairros de classe trabalhadora e de imigração; manifestações proibidas, prevenidas ou severamente reprimidas; detenções preventivas e arbitrárias; julgamentos expeditos de manifestantes e uso crescente de sentenças de prisão; demissões cada vez mais frequentes de grevistas; redução do escopo e das possibilidades de atuação sindical etc.
Dizer que a oposição entre a democracia liberal e o fascismo reside nas formas políticas de dominação burguesa não significa que o antifascismo, os movimentos sociais e a esquerda devam ser indiferentes ao declínio das liberdades públicas e dos direitos democráticos. Defender essas liberdades e direitos não é semear a ilusão de um Estado ou de uma república concebidos como árbitro neutro dos antagonismos sociais. É defender uma das principais conquistas das classes populares durante os séculos 19 e 20, a saber, o direito dos explorados e oprimidos de se organizarem e se mobilizarem para defender as suas condições de trabalho e de vida. Trata-se da base essencial para o desenvolvimento de uma consciência de classe, feminista e antirracista. Mas também se afirma como alternativa à desdemocratização que o neoliberalismo traz em seu próprio projeto.
O fascismo atua especificamente pelo esmagamento de toda forma de contestação, que seja revolucionária ou reformista, radical ou moderada, global ou parcial. Em todo lugar em que o fascismo se torna prática de poder, ou seja, regime político, nada ou quase nada resta em alguns anos e mesmo em alguns meses, da esquerda política, do movimento sindical ou ainda das formas de organização das minorias, ou seja, de toda forma estável e cristalizada de resistência.
Lá onde o regime liberal tende a enganar os subalternos ao cooptar uma parte de seus representantes e incorporando algumas de suas organizações na forma de coalizão (como participantes minoritários, sem voz ativa) ou de negociações (o pretenso “diálogo social” no qual os sindicatos ou associações desempenham o papel de pretexto) ou mesmo ao integrarem algumas de suas reivindicações, o fascismo pretende destruir toda forma de organização não assimilável ao Estado fascista e a eliminar a própria aspiração de organização coletiva fora dos quadros das organizações fascistas ou próximas. O fascismo se apresenta como a forma política que promove a destruição quase completa da capacidade de autodefesa dos subalternos – ou sua redução a formas de resistência moleculares, passivas ou clandestinas.
É necessário notar, entretanto, que nesta obra de destruição, o fascismo não pode obter a passividade de grande parte do corpo social unicamente por métodos repressivos ou por discursos dirigidos tal ou qual bode expiatório. Ele não consegue estabilizar seu domínio senão satisfazendo os interesses materiais imediatos de alguns grupos (trabalhadores desempregados, pequenos empregadores empobrecidos, funcionários etc.), ao menos aqueles que, no interior desses grupos, são reconhecidos pelos fascistas como “verdadeiros nacionais”.
Num contexto de abandono das classes populares pela esquerda, não se deve subestimar a força de atração de um discurso que promete reservar empregos e ajudas sociais a estes pretensos “verdadeiros nacionais” (que, nunca se dirá suficientemente, na visão fascista não são definidos por um critério jurídico de nacionalidade, mas por um critério de origem, portanto étnico-racial).
Ugo Palheta é professor de sociologia na Universidade de Lille. Autor, entre outros livros, de La possibilité du fascisme (La Découverte, Paris, 2018).
Traduzido por Lidia Codo
Publicado originalmente na revista eletrônica Contretemps; e retirado de A Terra é Redonda.
