Correio da Cidadania

Revolução versus Reforma

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Frank Svensson

02/03/2009

A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado.

Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que subsitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.

Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do Brasil Republicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.

A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.

A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.

A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecida, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.

Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é a arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.

Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:

a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.

b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.

c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.

A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que, após socializarem-se meios de produção, desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia.

O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar de a classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.

É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.

Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.

Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.

Frank Svensson é professor titular aposentado da Arquitetura da UnB e membro do CC do PCB.

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