Correio da Cidadania

Anatel persegue rádios comunitárias

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Altamiro Borges

23/04/2009

Há alguns dias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruiu, em São Paulo, oito toneladas de equipamentos apreendidos de radiodifusores comunitários. A operação foi feita com máquinas cedidas pela prefeitura paulistana e foi acompanhada pelo prefeito demo Gilberto Kassab. O ato de vandalismo teve forte repercussão na mídia hegemônica, que sempre tratou as rádios comunitárias como "piratas" e considerou mais esta destruição como um "ato simbólico".

Como registrou o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), "a destruição de equipamentos de rádios comunitárias constitui um ato de ignorância e prepotência, representa uma atitude deliberada contra a democratização da comunicação e deixa às claras os temores de setores empresarias frente à Conferência Nacional de Comunicação". O desproporcional alarde da mídia e a presença do prefeito demo confirmam a intolerância das elites diante das iniciativas de abnegados radiodifusores populares, que lutam para garantir voz às suas comunidades.

Serviçal dos barões da mídia

Ao patrocinar este ato grotesco de vandalismo, a Anatel mais uma vez explicitou que defende os interesses dos "barões da mídia". Na constituição dessa agência reguladora ficou definido que ela também deveria trabalhar pelo fomento das rádios comunitárias, dada a sua importância para as comunidades. No entanto, até hoje a Anatel só perseguiu os radiodifusores populares e destruiu os seus equipamentos, comprados com enorme esforço dos comunicadores sociais. A legalização das rádios comunitárias esbarra sempre na enorme burocracia e no desinteresse da agência.

Como afirma a nota da FNDC, "a Anatel atua de modo contrário à democracia. Ao destruir os equipamentos, ela pratica um ato de vandalismo, investindo contra um patrimônio coletivo e de inestimável valor social para as comunidades. Ao destruí-los, a Anatel age de modo prepotente, pois lhe caberia a guarda do material e as providências para a sua preservação e reutilização, considerando que está em curso o aperfeiçoamento da legislação vigente e a regularização de milhares de emissoras comunitárias, cujos processos aguardam despachos do governo federal".

"A destruição de equipamentos também representa uma cabal demonstração de ignorância sobre o papel fundamental da comunicação para a consolidação da democracia, o fortalecimento da sua pluralidade e dos laços culturais da nação brasileira. A desabusada prática de vandalismo e prepotência perpetrada pela Anatel não se deve a qualquer eventual desvio de suas funções, mas sinaliza que aquela agência e os interesses dos grandes grupos de mídia nela abrigados movem-se contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro".

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).

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