Milcíades Peña: a dessacralização da Revolução de Maio de 1810
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- Mário Maestri
- 18/03/2010
Em maio de 2010, cumprem-se dois séculos do início do movimento fundado em Buenos Aires que poria fim ao regime colonial no vice-reinado do Rio da Prata. A data ensejará amplas celebrações, sobretudo nos dias 18 a 25 daquele mês, semana candente daqueles sucessos, devido à importância do transcurso para o surgimento das repúblicas da região – Uruguai, Paraguai, Bolívia e, sobretudo, Argentina. A Revolução de Maio é a principal efeméride histórica deste último país.
O historiador Milcíades Peña passou meteoricamente pelo cenário cultural argentino. Nasceu em 1933, em La Plata, falecendo em 1965, aos 32 anos. Com mãe mentalmente doente, Peña, de saúde frágil na infância, foi criado por tios mais velhos, descobrindo aos onze anos, acidentalmente, seu nome de batismo, sua verdadeira mãe, seus três irmãos mais velhos! Possivelmente sofrendo de depressão, realizou na adolescência tentativas suicidas. Casou-se e teve um filho, em 1964, morrendo por ingestão de pílulas, no ano seguinte (D’AMICO: 2008).
Em seu breve tempo de intervenção social e cultural, Milcíades Pena militou na corrente marxista-revolucionária morenista (trotskista), da qual se afastou para dedicar os últimos anos de sua vida à historiografia, desenvolvendo refinada interpretação da história argentina, da colonização ao peronismo, em seis breves livros, escritos em 1955-57: Antes de Mayo (1500-1810); El paraíso terrateniente (1810-1850); La era de Mitre (1871-1885); Alberdi, Sarmiento y el 90 (1885-1890); Masas, caudillos y elites (1890-1955). Seu grande projeto era escrever história geral da Argentina. A partir de curso ministrado na Escola de Engenharia de Buenos Aires, em 1958, publicou Introducción al pensamiento de Marx, de importante caráter renovador. (D’AMICO: 2008).
A leitura de Milcíades Peña, mais de meio século após a sua morte, revela escritor e pensador de invulgar talento. Os inevitáveis limites de sua produção, devido ao breve tempo de feitura e o limitado desenvolvimento da historiografia e das ciências sociais de então, sobretudo latino-americanas e argentinas, não diminuem a enorme importância dessa literatura. Uma das características essenciais da produção de Peña é desnudar, em forma consciente ou inconsciente, as grandes contradições analíticas da sua análise, não raro sugerindo possíveis soluções para as mesmas. É difícil imaginar os avanços interpretativos a que chegaria se não tivesse desaparecido tão jovem. Milcíades Peña é considerado por muitos como o mais arguto historiador marxista argentino.
No Brasil, Milcíades Peña é praticamente desconhecido. Na Argentina, suas obras não conheceram reedições nos últimos anos, por proibição de seu filho, político tradicional menor, que leva o nome do pai. Eles encontram-se, porém, disponíveis em reproduções na internet.
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O primeiro ensaio de interpretação geral da história argentina de Milcíades Peña, de três capítulos, Antes de Mayo: 1500-1810, aborda também os sucessos de 1810, realizando dessacralização geral das apologias historiográficas que apresentaram e apresentam aquele evento como revolução social, revolução democrático-burguesa e movimento de base popular.
Peña lembra que a Revolução de Maio foi processo principalmente da esfera política, que não revolucionou a organização social e econômica regional, que se manteve essencialmente idêntica à colonial, ao igual do que ocorreu, no Brasil, em 1822, com o rompimento com Portugal. "El movimiento que independizó a las colonias latinoamericanas no traia consigo un nuevo régimen de producción ni modificó la estructura de clases de la sociedade colonial. Las clases dominantes continuaron siendo las terratenientes y comerciantes hispano-criollos, igual que en la colonia". (PEÑA: 1973, 75)
A primeira grande ação da Revolução de Maio foi a defenestração do vice-rei Cisneros e a conseqüente extinção da burocracia administrativa metropolitana que administrava o vice-reinado em nome do soberano espanhol, deposto pela intervenção napoleônica. Peña lembra que o movimento não foi, inicialmente, sequer claramente autonomista e republicano, pois eram fortes os monarquistas entre os líderes crioulos. A declaração cabal de independência da Argentina seria feita apenas em julho de 1816, no congresso de Tucumán.
Milcíades Peña lembra que aqueles sucessos foram obra sobretudo das classes proprietárias, com destaque para a "burguesia comercial" e os grandes criadores bonaerenses. Assinala que a revolução não contou com a participação ativa dos subalternizados, mesmo livres, que nada tinham a ganhar e, não raro, algo perderam com a iniciativa.
Peña anota que o grande segmento popular da campanha bonaerense e do Prata, os gauchos, foram mantidos e mantiveram-se estranhos ao movimento. E que a radicalização da liberdade comercial, em proveito da oligarquia comercial pró-inglesa, tendeu a destruir o artesanato e a produção pequeno-mercantil de Buenos Aires e das províncias do litoral e do interior, com importantes seqüelas sociais. Quanto aos cativos negros, foram arrolados numerosos aos exércitos revolucionários, em substituição dos patrícios com pouca vontade de combater pela liberdade. Uma das razões da queda relativa da importância dessa população na Argentina.
A segurança e competência com que Peña assinala a inexistência de classes populares modernas, capazes de disputar a direção com segmentos dominantes criollos, dando eventualmente um caráter democrático àqueles sucessos históricos, expõem uma das maiores contradições analíticas de sua obra: a caracterização da colonização hispânica como capitalista, devido ao seu "conteúdo", "móviles" e "objetivos": "(...) producir en gran escala para vender en el mercado y obter una ganância" (PEÑA: 1973, 22, 23).
Marxista rigoroso, Peña intuiu o limite e contradição de tal proposta. Procurou superar a forte contradição da dedução do caráter da colonização a partir de esfera não atinente à produção, com a definição dos criadores de Buenos Aires como classe burguesa produtora completa, de caráter colonial. "Clase productora más importante de la colónia – estancieros en la Argentina (...) – son a no dudarlo capitalista, sus intereses son capitalista, pero un capitalismo colonial (...)" (PEÑA: 1973, 87). Nessa incorreção, cairia igualmente o historiador rio-grandense Décio Freitas, quando marxista, em seu ensaio ‘O capitalismo pastoril’.
No após guerra, a historiografia marxista-stalinista inferia do pretenso caráter feudal ou semi-feudal da colonização americana a necessidade de etapa democrático-burguesa da revolução na América Latina. Portanto, havia que subordinar os trabalhadores à "burguesia nacional" progressista para, apenas cumprida a etapa democrático-burguesa, ser avançado o programa socialista. No Brasil, essa interpretação foi defendida por importantes autores ligados ao PCB, como Alberto Passo Guimarães e Werneck Sodré. Ela contribuiu ao desastre do populismo e nacional-desenvolvimentismo, quando do golpe militar de 1964, apoiado por toda a "burguesia progressista" nacional.
Em fins dos anos 1940, a essa interpretação estudiosos marxistas revolucionários opuseram o caráter capitalista das formações coloniais americanas, não da América Latina contemporânea, mas da América colonial, desde o seu nascimento! Entre eles destacaram-se Sérgio Bagu – no qual Milcíades se apóia fortemente – e G. Frank e, no Brasil, Caio Prado Júnior. Essa leitura apresentava contradições epistemológicas insolúveis, como o desenvolvimento capitalista das colônias americanas antes das metrópoles européia e, sobretudo, capitalismo que não se objetiva na exploração incessante, mediada por maquinaria moderna, de trabalhadores produtores de mais-valia, pois obrigados a venderem a força de trabalho, já que incapazes de produzir seus meios de subsistência. Por longas décadas, após a Revolução de Maio, os criadores do Prata foram obrigados a lançar mão à compulsão extra-econômica, para manter o gaucho como peão na fazenda, ou servir-se da mão ao trabalhador escravizado, como em boa parte do Uruguai.
Apenas nas décadas seguintes, com a superação da vulgata stalinista sobre a evolução necessária e forçada da civilização através das cinco etapas históricas – "comunismo primitivo", "escravismo clássico", "feudalismo", "capitalismo" e "socialismo" –, e o impulso obtido com o retorno à produção marxiana, desenvolveu-se nas ciências sociais marxistas a pesquisa das eventuais formas e modos de produção sui generis conhecidos pela humanidade. (SOFRI: 1977) Uma investigação que revelaria o caráter singular da colonização nas Américas, sem as transposições feudal e capitalista imediatas, tal como propostas.
Um movimento que, com destaque para as investigações de Jacob Gorender e Ciro Flamarión Cardoso, abriu caminho à compreensão do caráter dominante do escravismo colonial, na constituição da antiga formação social do Brasil. Esse movimento científico muito forte a partir dos anos 1960 praticamente se interrompeu após a maré neoliberal de fins dos anos 1980.
Bibliografia citada:
BAGU, Sérgio. Economia de la sociedad colonial. Buenos Ayres: Atheneo, 1949.
CARDOSO, Ciro F. S.. El modo de producción esclavista colonial en América. Assadourian et Al. C.S. et al. Modos de producción en América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI, 1973.
D’ALMICO, Ernesto. "Milcíades Pena: Una história trágica". http://www.tomasabraham.com.ar/%20seminarios/2008/damico.pdf
FRANK, A. G. "Capitalismo e o mito do feudalismo no Brasil". Revista Brasiliense, n. 51, São Paulo, 1964.
FREITAS, Décio. O capitalismo pastoril. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: EdiUCS, 1981.
GORENDER, J. O escravismo colonial. 4 ed. Rev. E ampl. São Paulo: Ática, 1985.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, sd.
PEÑA, Milcíades. Antes de Mayo: 1500-1810. Buenos Ayres: Fichas, 1973.
PRADO JÚNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1966;
SODRÉ, Nélson Werneck. Formação histórica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1964.
SOFRI. O modo de produção asiático: história de uma controvérsia marxista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977
Mário Maestri é professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF.
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