Impasses do segundo governo Dilma
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- Fernando Marcelino
- 04/11/2014
A sociedade brasileira chegou a um impasse de difícil resolução.
Não será possível continuar programas sociais e aumentar os gastos públicos com saúde, educação, habitação, saneamento etc., se não houver uma retomada da expansão da econômica. Todos sabem que 2015 vai precisar de um ajuste.
Uma possibilidade é buscar a retomada do crescimento com aumento dos juros, ajuste fiscal e corte nos gastos públicos. Esta é a receita para o fracasso. Além de serem “medidas impopulares”, no médio prazo, vão atingir inclusive os níveis de emprego e renda. Além disso, tais medidas não são capazes de resolver nenhum dos problemas estruturais recorrentes, como a baixa taxa de investimento, baixos níveis de crescimento e a monopolização da economia. Como resultado, este programa enfrentará consequências profundamente negativas, em especial após as Olimpíadas em 2016, durante 2017 e nas eleições de 2018.
Nesse momento – em que o desemprego volta a subir e o apoio popular se encontra presumivelmente abalado –, uma virada econômica só poderá viabilizar-se com o acirramento das contradições entre as necessidades das camadas mais pobres da população brasileira e os interesses do capital, sobretudo o capital internacional financeirizado. O governo terá de contar com sustentação popular organizada, mas os anos de imobilismo petista certamente cobrarão sua fatura. O sentimento de abandono e traição poderá ter efeitos corrosivos, semelhantes ao que passou a acometer os governos militares na segunda metade dos anos 1970, justamente após o “milagre brasileiro”. O possível resultado das próximas eleições, com Lula ou sem Lula, será a vitória da fração financeira da grande burguesia e os setores reacionários.
Outra possibilidade é Dilma encabeçar uma mudança na política econômica que aponte uma participação mais forte do Estado, elevar as taxas anuais de investimento para 25% do PIB, abaixar juros para reduzir despesas com a dívida pública, administrar as taxas de câmbio, fazer uma reforma tributária para taxar o capital especulativo, regulamentar os investimentos estrangeiros e criar novas empresas estatais estratégicas. Isso é, aumentar a intervenção estatal na economia no próximo período para que o Brasil seja reindustrializado, cresça economicamente e eleve o padrão de vida da população, ao atender a necessidade crescente das camadas populares por moradia, saúde, educação, cultura, saneamento básico, transportes e outros serviços públicos.
Para realizar tais medidas, em primeiro lugar, as forças progressistas precisam alertar o povo mostrando que há efetivamente um impasse real na sociedade brasileira e que também é certo que o governo atual não está conseguindo resolvê-lo, por isso é preciso um avanço do povo organizado. Só a entrada do povo e das classes sociais na disputa política é capaz de reformar o país.
Em segundo lugar, será preciso combinar de ações de política econômica e reformas estruturais com ações de mobilização social em todos os passos das mudanças que o novo governo quiser implementar. Só uma mobilização social mais intensa e organizada pode impor as mudanças que coíbam a participação do poder econômico nas eleições, modifiquem a distorcida representação no Parlamento e aumentem a participação popular no controle social do governo, do Legislativo e do Judiciário.
São dois caminhos diferentes que levam a lugares diferentes.
Ou capitular aos desafios históricos postos e ser tragado pela reação conservadora.
Ou comprar briga com gente poderosa e forte demais, mas com um movimento político popular na retaguarda, capaz de avançar firmemente rumo ao reformismo forte.
Fernando Marcelino é economista.