“Ajuste fiscal”, vitória da oligarquia financeira

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Detalhes: Antonio Martins; 08/01/2015

Belluzzo polemiza: principal decisão de Dilma-II não foi técnica;
se mantida, pode arruinar governo e futuro do lulismo.

Em 31 de dezembro, a Rede Brasil Atual publicou excelente entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gozaga Belluzzo, sobre o “ajuste fiscal” iniciado pelo governo Dilma. O texto repercutiu muito menos que merecia, por motivos previsíveis. A mídia conservadora procura apresentar o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, um tema que não pode ser submetido ao debate político. Parte dos defensores de Dilma torce para o mesmo. Assusta-se com as medidas já anunciadas ou em estudos – mas prefere vê-las como um recuo temporário, uma pausa incômoda e inesperada, porém necessária para cumprir, mais adiante, o governo de “Mais Mudanças” prometido pela presidente na campanha à reeleição. Belluzzo desmonta ambas hipóteses: por isso, vale examinar seus argumentos com atenção.

O “ajuste fiscal” não pode ser visto como “medida técnica” em especial porque… não funciona! — dispara o economista. Servindo-se de um exemplo de enorme atualidade, ele questiona: “Acham que devemos adotar as políticas que foram executadas na Europa e não deram certo – mas que aqui, vão funcionar. Estamos em Marte?”. Belluzzo refere-se aos programas que os europeus conhecem como de “austeridade”.

Adotados a partir de 2009, também foram apresentados como “sacrifícios necessários” para restabelecer o que os mercados financeiros chamam de “fundamentos” da economia. O Velho Continente viu morrerem inúmeros direitos sociais. Em muitos países, as aposentadorias regrediram; o desemprego disparou e os salários reais foram achatados; serviços públicos como Educação e Saúde deterioraram-se ou se tornaram mais restritos; diversas modalidades de renda básica e seguro-desemprego foram eliminadas. Passados cinco anos, contudo, não há nenhum sinal de recuperação. Ao final de 2014, a própria revista Economist, conservadora porém sofisticada, via na Europa “o maior problema econômico do mundo”. Advertia: está à vista uma terceira onda recessiva, que agora pode engolfar até a poderosa Alemanha.

Por que políticas fracassadas são vistas como tecnicamente indispensáveis? O próprio Belluzzo prossegue: o objetivo delas não é sanar problemas econômicos, mas atender “os interesses do mercado financeiro”. Base do “ajuste”, o chamado “tripé macroeconômico” (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal) “diz respeito à globalização financeira, à integração dos mercados, ao movimento de capitais, sobretudo”. O economista reconhece: “É muito difícil afrontar isso. E geral, os países tendem a enfiar a viola no saco, atropelados pelo mercado financeiro. Os europeus não tiveram coragem de fazer o que deviam – que era colocar um controle público sobre os bancos, (…) mudar a estrutura do sistema financeiro”.

Rigoroso, Belluzzo também admite que a complacência com os interesses da oligarquia financeira vem muito antes de Dilma. Ocorre que, durante os doze primeiros anos de governos da esquerda, foi possível mantê-la num ambiente internacional que favorecia o Brasil. Eram tempos de grande disponibilidade de capitais em todo o mundo e, em especial, de alta excepcional dos preços das matérias-primas agrícolas e minerais (commodities) – que o pais produz fartamente. Embora não confrontasse o capital financeiro, Lula teve a ousadia de lançar políticas que direcionaram parte desta riqueza para a redução da miséria e das desigualdades.

Esta tendência ficou para trás. A economia chinesa, que foi seu principal motor, crescerá menos, até o final da década. Mais importante: para depender menos de um mundo em crise prolongada, os chineses irão se voltar para dentro, estimulando os investimentos em infraestrutura e o aumento do consumo interno. As commodities já perderam 1/3 de seu valor máximo, que alcançaram em 2011. Deverão continuar em queda nos próximos anos, preveem quase todas as análises.

Este novo cenário internacional explica, em parte, o impasse do lulismo. Tornou-se impossível contentar simultaneamente ricos e pobres. Mas, diante de tempo nebuloso, Dilma não teria optado por um recuo temporário? Se saciar agora as exigências do mercado financeiro para reconstituir consensos e reduzir as pressões sobre seu governo, não poderá, em seguida, retomar as políticas distributivistas?

Belluzzo está convencido de que esta estratégia é uma ilusão. “O mercado não quer conversar com você. O diálogo de que falam é um monologo (…) De quem estamos falando? Dessa gente que, na verdade, é um bando de autistas, que falam com eles mesmos”.

Além disso, adverte ele, “é um engano pensar que 2015 é como 2003 ou 2004”. A indústria já está em recessão: a produção nos três primeiros trimestres de 2014 caiu 2,9%, em relação ao ano anterior. O suposto “ajuste” desencadeado pelo governo tende a projetar o país “num túnel, do qual será difícil sair”. Mais grave: é provável que sejam atingidas duas conquistas que compõem a base para a sustentação política do governo: “emprego e renda”. Nesta hipótese, um governo de esquerda executa o programa da direita e assume, junto à sociedade, todo o desgaste decorrente. É neste aspecto que, por não ousar, Dilma põe em risco não apenas sua popularidade, mas o futuro do lulismo.

Quais seriam as alternativas? Belluzzo crê que o objetivo das políticas econômicas precisa ser recuperar a capacidade produtiva do país – erodida em décadas de hegemonia do setor financeiro e privilégios aos exportadores de matérias-primas. Para isso (e não para exportar minério de ferro), ele vê como positiva uma integração mais intensa com o BRICS e, em especial, a China. Lembra que é algo já praticado por Rússia e Índia. Moscou fechou com Pequim fornecimento de 400 bilhões de dólares em petróleo, nos próximos dez anos. Mas, como contrapartida, a China investirá na recuperação do parque industrial russo. O mesmo não poderia ser articulado a partir do pré-sal?

Examinar criticamente o “ajuste fiscal” é indispensável, num momento em que, ao unir governo e direita, ele converte-se em “pensamento único”. Isso não significa, contudo, fechar os olhos a dois grandes gargalos, econômico-políticos, que o Brasil passou a enfrentar, há dois anos: uma deterioração do saldo das trocas com o exterior (a chamada “balança comercial”) e do desempenho das finanças públicas. São problemas reais, em torno dos quais construiu-se intensa desinformação – para que não fique claro que há sempre mais de uma saída possível. É o que veremos, nos próximos textos desta série.

Antonio Martins é jornalista e editor do Blog Outras Palavras.

Originalmente publicado em http://outraspalavras.net/blog/2015/01/05/ajuste-fiscal-a-vitoria-da-oligarquia-financeira/