Petrobras, corrupção e mercado

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Detalhes: Wladmir Coelho; 06/02/2015

Estão em festa os grandes da comunicação, vendendo mais uma ilusão: a salvação da Petrobras está em marcha! Um nome do MERCADO será indicado para a presidência e diretorias da empresa.

Estes mesmos meios de comunicação referem-se à Petrobras como “empresa estatal”, uma manobra para conduzir o debate à questão ideológica da incapacidade do Estado como empresário, legitimando, deste modo, dogmas do final do século 18.

Como todos sabem, a Petrobras nunca foi estatal. Nos anos 50, durante o processo de criação da empresa, o professor Washington Albino apresentou a proposta de uma empresa estatal para o petróleo brasileiro, através da Tese Mineira do Petróleo.

A proposta da Petrobras estatal foi derrotada e criada uma empresa mista. Esta condição revelou, ao longo do tempo, as dificuldades em associar os interesses de acionistas – principalmente após a radicalização neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso – e a elaboração de uma política econômica do petróleo voltada à autossuficiência nacional.

A Petrobras – e muitos esquecem deste detalhe – foi criada para apoiar um planejamento econômico e garantir o mínimo necessário no setor petrolífero e derivados.

A contradição entre os objetivos de criação da empresa e o lucro de acionistas constitui a base da crise ou das crises observadas na empresa. Acrescento ao problema o fato de a corrupção ser uma espécie de derivado oculto do petróleo, como já mostraram inúmeras guerras, assassinatos e golpes de Estado. Todos conhecem pelo menos um exemplo para citar.

Indiretamente, os grandes veículos de comunicação, ao reduzirem a Petrobras à condição de uma empresa corrupta, apontam como solução a sua entrega – agora total – ao controle de pessoas ligadas ao setor mineral energético ou a bancos internacionais. Vendem tais instituições como exemplos éticos.

Neste mundo encantado do chamado mercado – afirmam os grandes da imprensa –, os preços tornam-se mais baixos em função da livre concorrência. Mas escondem dos leitores o caráter concentrador dos setores petrolíferos, mineral e financeiro.

Observe: estes três setores econômicos encontram-se não apenas concentrados de forma isolada, mas constituem o mesmo grupo. Desta forma, quando a grande imprensa aponta como alegria do mercado nomes associados ao setor de mineração, bancos e petróleo para dirigir a Petrobras, festeja o sepultamento definitivo do projeto de autossuficiência nacional.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Blog: Política Econômica do Petróleo.