Petrobrás gripada, Brasil tuberculoso

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Detalhes: Carlos Lessa; 23/04/2015

Gregos e troianos concordam que prejudicar os investimentos da Petrobras atinge negativamente o PIB brasileiro. Contrair em 10% o programa da estatal provocaria uma retração significativa no crescimento da economia. Procrastinar a entrada em operação de plantas em construção é incorrer em perdas dinâmicas. Por exemplo, adiar a construção e a integração dos módulos das plataformas P75 e P77, no estaleiro em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, atrasa a produção, no campo de Búzios, de novos 300 mil barris/dia. Atrasar Abreu e Lima, em Pernambuco, mantém o Brasil importador de óleo diesel. Cortar, reduzir e adiar a Comperj, no Rio de Janeiro, tem elevados custos financeiros e implica ampliar o consumo de derivados de petróleo importados.

É angustiante que, em vez de discutir a necessidade de preservar o dinamismo dos investimentos da Petrobras, seja praticado o discurso de "encolher para se recuperar". O Conselho de Administração da estatal autorizou a alienação de ativos em torno de 13,7 bilhões de dólares. Convém analisar os itens do pacote, a saber:

Alienação de ativos da Petrobras: qual o sentido?

Refinarias no exterior: se a sua aquisição foi considerada estratégica, o brasileiro deve saber qual foi a justificativa e por que agora não o é.

Redução de atividades das subsidiárias no restante do mundo: recentemente, foram vendidas explorações na Argentina por 101 milhões de dólares. Com a Shell se fundindo ao British Group, qual é a lógica da redução da Petrobras na África e na América Latina? As duas gigantescas petroleiras anglo-holandesas explicam que desejam, com o aumento de escala, preferir a produção e exploração de petróleo, em vez do duvidoso horizonte do gás de xisto. Na atual confusão, a Petrobras passou a extrair petróleo na Colômbia. Vai vender os poços?

Venda de ativos de gás e energia - participação em distribuidoras termoelétricas e gasodutos: desmembrar é reduzir a soberania operacional da Petrobras, aumentando sua vulnerabilidade ao diminuir seu poder no sistema energético brasileiro.

Desmantelar a frota de petroleiros: o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante afirmou que "os 270 milhões de dólares, ou 845 milhões de reais, que a venda de 23 dos 53 navios poderia gerar só representariam 2% do total que o Sistema Petrobras pretende arrecadar com a alienação de ativos, valor irrisório que, do ponto de vista técnico, desaconselharia a operação". A frota velha pode gerar 170 milhões de dólares, o que contrasta dramaticamente com os 11,2 bilhões de reais da encomenda de 46 navios.

De todos os recentes efeitos positivos sobre a indústria, é um êxito a política de conteúdo nacional praticada pela Petrobras. Será que o Brasil está abandonando a política de reduzir contratos de fretamento com o exterior? Qual o destino das empresas que venceram a licitação para a prestação de serviços de apoio marítimo, que incluem reboque e posicionamento de plataformas e apoio a operações submarinas? O Programa de Renovação e Apoio à Frota Marítima propunha atingir 50% de autonomia em 2020... Vai ser desativado?

Fatia da Petrobras Distribuidora, a maior rede de postos de combustíveis do Brasil: o domínio do varejo de combustíveis derivados de petróleo é a dimensão mais próxima do povo e define parcela expressiva dos lucros, portanto, do caixa da Petrobras. E importante sublinhar que, a partir de 2011, a pretexto de combater a inflação e estimular a indústria auto-mecânica, a BR Distribuidora vendeu, internamente, diesel e gasolina importados, com prejuízo. Com isso, estima-se que, até 2014, a Petrobras tenha tido um prejuízo de 60 bilhões de reais. Agora, a pretexto de caixa, e tendo reajustado os preços internos de diesel e gasolina, quer vender a preço de banana a "galinha dos ovos de ouro".

Fim do monopólio e tiro no pé

Aparentemente, estão querendo a assessoria do Bank of America para auxiliar a venda de ativos do pré-sal. É como convidar o gato para presidir a assembleia dos ratos.

José Serra afirmou que "se a exploração (do pré-sal) ficar dependente da Petrobras, não avançará", e sugere cancelar a exigência da participação mínima de 30% da estatal nos grupos de exploração e produção do pré-sal. Acompanha, entusiasticamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Petróleo, cujo presidente, Jorge Camargo, é inteiramente favorável à mudança no modo regulatório do pré-sal e luta também contra o critério de que o conteúdo nacional seja um item-chave nos futuros leilões de lotes do pré-sal; as multinacionais poderiam destinar equipamentos usados e ociosos em outros países. O ritmo de concessões é matéria estratégica nacional. A pré-qualificação de concessionárias não deve sufocar a Petrobras sob pressões emanadas das multis.

Dou razão à declaração da presidenta Dilma: "O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio, e quem fica com a maior parte".

O "tiro no coração" de Getulio Vargas, em 1954, consolidou o monopólio da Petrobras. Resistiu até 1997, quando se operou a distinção entre a propriedade dos recursos do petróleo - permanecendo com a União - e a possibilidade da concessão a terceiros dos direitos de exploração e produção.

A Petrobras foi definida como uma empresa concessionária da União. Isso abriu caminho para um processo de erosão que atravessou a venda de uma porcentagem elevada do capital da empresa na Bolsa de Nova York, a desmontagem da petroquímica, a privatização e desnacionalização do setor de fertilizantes etc. Apesar da erosão, a Petrobras produz mais de 90% do petróleo brasileiro e, a partir da descoberta do pré-sal, hoje responsável por 27% do petróleo nacional, elevou a produção nos novos campos, no último ano, para 600 mil barris/dia, o dobro do ano anterior.

Cabe uma pergunta: o que possibilitou à Petrobras se converter na maior empresa brasileira? Na Era Vargas, os inimigos do monopólio estatal do petróleo afirmavam que o Brasil não teria competência financeira, técnica e gerencial para operar uma empresa de petróleo. Fundada e em interação com a dinâmica socioeconômica brasileira, a Petrobras converteu-se numa gigantesca empresa petroleira mundial. Nesse milênio, a geologia brasileira identificou os campos marítimos do pós-sal e culminou com a comprovação do pré-sal, que colocou o Atlântico Sul como a maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 25 anos, o que redesenha a geopolítica mundial futura da economia energética do planeta.

A resposta é simples: o sonho de qualquer empresa capitalista é dispor do monopólio de um mercado. Ao ser criado o monopólio estatal, foi conferido a uma empresa o mercado de uma economia que chegou a ser a sétima do mundo. A empresa dispõe, para a frente, o poder de regular preços de combustíveis e derivados, fixar as margens de lucro e crescer do ponto de vista microeconômico. A Petrobras, ao controlar o mercado, regula para trás a cadeia produtiva, é um monopsônio vital para o desenvolvimento de milhares de empresas. Nenhum monopsônio esmaga seus fornecedores, é o sol que organiza seu sistema de satélites. Uma empresa monopólica regula todos os seus fornecedores e clientes. E, necessariamente, adicta a aperfeiçoamentos tecnológicos e científicos. Obviamente, concentra enorme poder e, por isso, os Estados Nacionais buscam controlar ou impedir os monopólios.

A forma de empresa estatal é a alternativa racional de manipular o poder de um monopólio controlador do vetor energético central. Nenhum ativo da Petrobras é tão desejado quanto o mercado interno e suas forças produtivas. Necessariamente, o futuro nacional é construído a partir da atuação macro de um monopólio operado por uma empresa com dupla identidade, instrumento de ação do Estado e organização empresarial semiprivada. No caso da Petrobras, seu capital foi constituído, em grande parte, pela subscrição compulsória de ações pelos consumidores brasileiros de petróleo e derivados.

Corretamente, foi preservada a regra de participação mínima de 30% da Petrobras em qualquer consórcio que venha a surgir em cada novo lote do pré-sal no Atlântico Sul. Obviamente, a empresa é a gestora de todo esse potencial.

Nenhum ativo da Petrobras é tão desejável quanto o mercado interno brasileiro. É absolutamente assustador, em relação à soberania nacional, reduzir o peso da empresa na economia do petróleo. Seja na exploração, seja na produção e na distribuição, a empresa não deve ser atrofiada. A reserva para a produção nacional é vital para a continuidade da industrialização e do progresso social.

Ao destinar parte dos lucros para Educação e Saúde, o impulso do petróleo conduzirá os passos futuros da civilização brasileira.

Visibilidade do “Petrolão” e vitória da democracia

A visibilidade do "Petrolão" na triste trajetória da corrupção deve ser considerada como uma vitória da democracia brasileira. A broma "O petróleo é nosso e a propina, deles" contém uma diretiva clara: acabar com as propinas, punir os corruptos e corruptores, dar transparência à gestão microeconômica da Petrobras e colocar em discussão suas estratégias e formas de financiamento. Não se deve jogar a água suja da bacia do banho com a criança junto. O petróleo tem de continuar sendo nosso.

A corrupção tem de ser enfrentada por um duplo movimento: se a escadaria está suja, deve ser limpa de cima para baixo. Quem sobe a escadaria precisa ter os pés limpos. O combate à corrupção exige a República mobilizar seus três poderes e ser implacável de cima para baixo.

Subir exige do praticante o pequeno e gigantesco gesto de não jogar lixo na rua, não subornar o guarda de trânsito para cancelar a multa, não sonegar impostos. O subir limpo deve ser inspirado pela limpeza do andar superior da República e implica ser catequizado pelos mandamentos da boa conduta republicana. É tarefa para toda a nova geração, que deve impor uma nova ética republicana. A nova geração, que respira com naturalidade os direitos civis, descobrirá como anular ou reduzir as propinas, descobrirá a importância de praticar pequenos gestos e o avanço democrático de punir os culpados.

A utopia sempre se contrapõe ao cinismo complacente. É um "conto do vigário" sugerir que o Estado Nacional é impotente, que a República propicia relações carnais entre o Estado e as empresas privadas, e que o voto é sempre manipulável. A reconstrução ética da cidadania não pode ser iludida. Com a força de uma nova cidadania, a sociedade brasileira explicitará suas potencialidades civilizatórias.

Carlos Lessa é ex-presidente do BNDES e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autor, entre outras obras, de Quinze Anos de Política Econômica.

Originalmente publicado na Associação dos Engenheiros da Petrobrás www.aepet.org.br