Nacionalismo e petróleo

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Detalhes: Wladmir Coelho; 08/05/2015

A campanha contra a Petrobras revela em seus fundamentos uma série de preconceitos repetidos desde o final do século 19.

Estes preconceitos apresentam-se nos meios de comunicação revestidos de números, exemplos e vocabulário refinado, sempre condenando as iniciativas nacionalistas, confundidas ou transformadas em “populismo”, este entendido como sinônimo de irresponsabilidade política e econômica.

O vocabulário e as práticas econômicas defendidas na grande mídia originam-se do pensamento liberal radicalizado no modelo neoliberal de nossos dias. Neste discurso, é negada a existência de um sistema econômico nacional e considerado pecado mortal a intervenção do Estado na economia.

Nacionalismo econômico

No século 19, o economista alemão Friedrich List observou como mola do crescimento econômico dos Estados Unidos exatamente a forte presença do Estado na economia, subsidiando ou protegendo a iniciativa nacional. List, ao contrário dos liberais clássicos, entendeu e defendeu a existência do sistema econômico nacional como base do crescimento econômico.

Este sistema econômico nacional seria amparado no conceito de nação ideal, defendido por List, cujo princípio aplicava-se perfeitamente aos Estados Unidos, segundo as observações do economista alemão. Nação ideal, entendia List, seria aquela com pleno controle das fontes de energia, alimentação e existência de um mercado interno em condições de manter a economia.

Acrescentava List a necessidade de apoio dos países mais desenvolvidos aos mais atrasados como forma, inclusive, de garantir a paz. O neoliberalismo de nossos dias defende exatamente o contrário ao dividir o mundo entre fornecedores de matéria prima e consumidores de tecnologia.

A ficção neoliberal

No caso do petróleo, devemos observar, inclusive, a conversão de países considerados desenvolvidos, vide o caso do Canadá, em fornecedores de matéria prima. A situação do Canadá é assustadora, aumentando sua dependência dos Estados Unidos em função da venda de petróleo bruto.

A negativa da existência do sistema econômico nacional criou a verdade neoliberal, que entende qualquer alternativa ao modelo vigente como falsa economia ou não ciência.

Reforçou-se a ficção na qual existe um mercado controlado por forças naturais ou mágicas, cujo motor encontra-se na livre concorrência. Elegeram-se sábios com total conhecimento da economia de ficção, cuja função diária é reforçar a superstição e punir os eventuais hereges.

Um exemplo: decorrente do sistema econômico nacional, temos o nacionalismo econômico na base do chamado Estado de bem estar social. Este modelo econômico ganhou força na Europa do pós-guerra, principalmente na França, Inglaterra, Alemanha.

Todavia, desde o agravamento da crise econômica em 2008, este modelo recebe ataques em nome da manutenção da ficção econômica neoliberal, preocupando-se os governos com o pagamento dos juros aos banqueiros em detrimento dos interesses dos trabalhadores.

Para o pagamento destes juros, determinam-se as chamadas políticas de austeridade representadas no corte de benefícios sociais, no consumo e aumento do desemprego. Neste ponto, podemos observar que o Estado de bem estar social não resultou na derrota ou desaparecimento dos interesses do poder econômico.

Neste modelo, a iniciativa privada continuou existindo e foi claramente permitida uma ampliação do poder do sistema financeiro através das múltiplas fusões e desregulamentação dos chamados mercados. Entre a ampliação do lucro e manutenção de direitos sociais, optaram os governos europeus pelo primeiro. Temos aqui uma clara distinção entre Estado de bem estar social e socialismo.

Políticas nacionalistas na América do Sul

Na América do Sul, não foram poucas as tentativas de implantação de políticas econômicas nacionalistas. Sempre combatidas com violência pelos grandes grupos internacionais, estas iniciativas não conseguiram implantar as transformações sociais verificadas na Europa.

No Brasil, a partir de 1930, inicia-se a modernização do Estado ao se priorizar a regulamentação de setores da economia e oficializar direitos trabalhistas. Neste período, o petróleo recebeu especial atenção através da criação de uma legislação própria – a partir de 1934 –, efetivando-se o pleno controle estatal deste mineral quase duas décadas depois – 1953 –, com a criação da Petrobras.

A tentativa de aprofundamento de uma política econômica nacionalista nos anos 60, durante o governo João Goulart, resultou na oposição dos Estados Unidos e consequente introdução de uma ditadura militar, cujo principal objetivo foi desnacionalizar a economia, incluindo a quebra do monopólio do petróleo, através da introdução do contrato de risco e desvio da Petrobras para o chamado mundo do mercado.

Durante o mesmo período, vamos verificar exemplos semelhantes na Argentina, Venezuela e Bolívia, sempre seguidos de golpes de Estado financiados através de empresas e governo dos Estados Unidos.

O Bolivarianismo

Atualmente a Venezuela, através do Bolivarianismo, representa um modelo de nacionalismo econômico direcionado para a implantação de um Estado de bem estar social.

O modelo econômico venezuelano encontra-se embasado no maior controle estatal do bem econômico petróleo, utilizado para o financiamento dos programas de assistência social, educação, pesquisa, defesa e criação de empresas públicas ou privadas nos diferentes setores da economia.

A Bolívia possui um modelo semelhante e consegue, igual à Venezuela, elevar determinados índices sociais, notadamente aqueles relativos à pobreza absoluta, alfabetização e assistência médica.

Romper com o modelo neoliberal não constitui tarefa fácil. As elites políticas e econômicas da América Latina sobrevivem, desde o século 15, associadas aos interesses exportadores.

A base colonial de nossa economia possibilita a vida de luxo dos senhores de terras, eufemisticamente tratados por empresários do agronegócio, e dos executivos de multinacionais diversas, que condenam os países à condição de montadores, em prejuízo do desenvolvimento de uma tecnologia própria.

Estes senhores adotam, inclusive, o discurso do auxílio do mais rico ao mais pobre através da mitificação e mistificação do termo investimento externo, confundido com a necessidade de ampliação da exploração da mão de obra (incluindo a escravidão) e pleno acesso aos recursos da natureza, sem a mínima preocupação com as consequências, a exemplo da falta d’água e destruição do meio ambiente.

Nacionalismo à brasileira

Enquanto a grande imprensa condena as ações sociais dos últimos 12 anos no Brasil, os governos Lula e Dilma Rousseff tornaram-se mestres em manipular o vocabulário nacionalista e esconder as reais intenções neoliberais.

No discurso, frases em defesa da Petrobras, incluindo a falsa afirmativa da manutenção de sua condição estatal. Na prática, provoca-se a asfixia da empresa e força-se uma associação em desvantagem com os oligopólios de sempre.

Desta encenação, a Petrobras tornou-se a principal vítima ao manter, o governo, a fórmula iniciada durante a ditadura e aprofundada no governo Fernando Henrique Cardoso.

Lula e Dilma Rousseff não recuperaram a Petrobras para a sua função de garantir a autossuficiência nacional, mantendo o mito da “oitava irmã”, iniciado durante a ditadura. A imprensa, com sua linguagem neoliberal, utiliza a velha e corroída luta moralista e aproveita para acabar de vez com qualquer possibilidade de a Petrobras assumir o seu verdadeiro papel.

Quem está dentro não quer sair, quem está fora quer entrar

A Petrobras vai seguindo o seu caminho em meio aos ataques. Nenhuma novidade. Esforça-se o governo em seu discurso nacionalista e sua prática neoliberal, defendendo a austeridade do jeitinho que ensinou o guru da ditadura Delfim Netto.

A oposição parlamentar, em sua maioria defensora do neoliberalismo, apropria-se do discurso moralista contra a corrupção e ressuscita o perigo comunista, clama pela volta da ditadura. Parece que estamos vivendo naquele samba do Sérgio Porto.

De forma indecente, a grande imprensa divulga os “perigos” da ditadura bolivariana, mas incentiva o culto aos tempos da ditadura militar. Todavia, associam-se imprensa, governo e oposição parlamentar neoliberal quando o assunto é austeridade econômica.

Defendem governo, oposição neoliberal e grande imprensa a “necessidade” do aumento no valor da energia elétrica, da água, gasolina e os cortes nos direitos dos aposentados, viúvas e desempregados.

Escondem, todos eles, que estas empresas de energia, água, comunicação e petróleo foram construídas com dinheiro do povo para atender o povo. A privatização, total ou parcial destas empresas, não implicou, para seus proprietários, novos investimentos. Receberam tudo a preço de banana. Não admitem, todavia, uma queda em seus lucros, que devem ser direcionados aos acionistas confortavelmente instalados nos Estados Unidos e Europa.

Vejam: os donos do poder desejam apagar qualquer vestígio de combate à ficção neoliberal e transformam a crise econômica em crise moral cujo final seria o impeachment.

Esta palavra mágica, impeachment, reúne toda espécie de oportunistas interessados em manter o Brasil em sua condição colonial. Procuram iludir o povo percorrendo as ruas, gastam horas na internet atacando os patriotas e divulgando vídeos de militares aposentados defendendo a ditadura ou delirando com a invasão do Brasil por forças cubanas e venezuelanas. Alguns, mais honestos, aproveitam para aumentar a renda familiar vendendo kits com camisetas e bonés.

O povo, apesar do bombardeio midiático, pergunta aos oportunistas: e depois do impeachment? Saindo a Dilma, vamos direto ao paraíso? Conquistaremos de imediato aumentos salariais, redução nas tarifas de ônibus, energia elétrica, e a água vai voltar a jorrar?

Em termos objetivos não oferecem, os oportunistas, uma resposta clara. Apenas vendem ilusões a serviço dos entreguistas e inimigos do povo, com reforço da ficção neoliberal.

O trabalhador tem plena consciência da não existência de palavras mágicas. A crise não é moral. O momento requer uma profunda modificação no modelo econômico, incluindo a ampliação de direitos dos trabalhadores e nacionalização dos recursos necessários à manutenção econômica nacional.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Blog: Política Econômica do Petróleo.