Consumidor pagará subsídio a Belo Monte
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- Lúcio Flávio Pinto
- 29/01/2016
Finalmente, depois de tanto desmentir, o governo federal admitiu uma verdade que lhe é incômoda: a hidrelétrica de Belo Monte, a quarta maior do mundo, que já está em fase final de construção para começar a produzir energia neste ano, não é viável economicamente.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a usina a participar do leilão de energia nova que será realizado em 31 de março. Esses leilões acabam servindo de financiamento para projetos que ainda não entraram em operação porque os preços pagos pela geração de eletricidade são, em média, 25% maiores.
Se comprarem a energia vendida pela usina com preços superiores aos de mercado, as distribuidoras terão que repassar esse custo aos consumidores residenciais, que acabarão tendo que subsidiar a grande hidrelétrica do rio Xingu, no Pará.
Segundo matéria da Folha de S. Paulo de hoje, essa brecha foi aberta para que a hidrelétrica venda, a preços maiores, o restante da energia que não foi comercializada à época da licitação da hidrelétrica.
“A usina, leiloada em 2010 com um baixo custo de geração, agora terá a chance de recompor suas margens e garantir uma receita futura maior, paga pelos consumidores regulados-residências, pequenos comércios e indústrias”, diz o jornal, observando que na época do leilão “ficou definido que a usina teria 70% de sua energia destinada ao mercado regulado e 30% a grandes empresas, do mercado livre. A receita originada no mercado livre seria responsável por dar viabilidade ao empreendimento. No entanto, os preços praticados pelo mercado livre estão aquém das necessidades de Belo Monte”.
Agora, a usina poderá vender esses 30% ao custo de energia nova, o que garantirá uma receita consistente por 30 anos.
Segundo Folha apurou, essa oportunidade foi criada “para diminuir o risco das empresas públicas que são acionistas da usina, pois elas enxergavam dificuldades para atingir a viabilidade financeira na obra”. Aproximadamente 90% do capital social da usina pertencem às empresas do grupo Eletrobras, aos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ e às estatais estaduais Cemig e Light.
“Com essa alteração legal de iniciativa do Congresso Nacional, permite-se que essa energia seja destinada ao mercado de consumidores regulados, aumentando a oferta de energia no leilão, o que tende a resultar em menores preços da energia contratada no leilão, com benefícios aos consumidores finais de energia”, diz, em nota, o Ministério de Minas e Energia.
A norma publicada pelo ministério foi desenhada sob medida para permitir a participação de Belo Monte e vetar a participação de outras – acrescenta a Folha.
As regras preveem a participação apenas de hidrelétricas com capacidade instalada superior a
50 MW, já em construção, mas que não tenham iniciado sua operação comercial antes de março de 2015.
“Com isso, pequenas centrais hidrelétricas e as usinas de Jirau e Santo Antônio, todas na região Norte, não poderão ofertar energia no leilão”, alerta o jornal.
A Norte Energia, empresa concessionária da usina, não confirmou a participação no pleito. “As eventuais participações ou não em leilões não são informações públicas, pelo seu caráter estratégico”, disse também em nota.
Belo Monte se tornou inviável economicamente porque sua energia firme, aquela disponível, em média, o ano inteiro, é menos de 40% da potência nominal, que pode gerar com o funcionamento pleno de suas 18 gigantescas turbinas. Para melhorar o perfil ecológico da obra, a Norte Energia reduziu o tamanho do reservatório.
Com área menor, ele não estocará água suficiente para manter a usina funcionando num nível de produção capaz de garantir receita suficiente para cobrir os custos de geração. A vazão do Xingu chega a diminuir 30 vezes entre o pique do inverno e a estiagem máxima de verão. O fluxo não consegue manter em funcionamento as turbinas, que exigem 700 mil litros de água por segundo.
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‘Belo Monte é muito criminoso, chocante e indignante’ – entrevista com Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, cuja casa foi demolida pelo consorcio construtor da usina.
Lucio Flávio Pinto é jornalista.
Website: https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2016/01/12/consumidor-pagara-subsidio-a-belo-monte/
