A encruzilhada da covid19: economia, emprego e renda no Brasil pandêmico

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Detalhes: Fábio Grotz; 12/04/2021

O cenário do mercado de trabalho, renda e emprego é desalentador no Brasil atingido pela crise da covid-19. Nesta entrevista, o demógrafo e ex-professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), José Eustáquio Diniz Alves, contextualiza, enumera e detalha o tamanho do estrago. Não é pouco e é fruto do acúmulo de crises: a recessão entre 2014 e 2016 – da qual a economia não tinha se recuperado plenamente – e o “pandemônio global”, como classifica.

A atuação do governo federal no combate à covid-19 é outro problema. Quais as perspectivas? Até onde é possível ser otimista diante de um panorama que pode, sob certo ângulo e guardadas as devidas diferenças, ser considerado “pior do que a grande recessão da década de 1930 nos EUA?

Que remédios e soluções, como o auxílio emergencial – cuja reativação se insinua nas declarações e movimentações em Brasília –, podem ser construídos?

Distribuição emergencial de renda é fundamental em momentos de emergência sanitária que paralisam a economia, aponta José Eustáquio. “Mas é preciso deixar claro que o auxílio é um paliativo e não uma solução definitiva. Nada substitui a política de pleno emprego e trabalho decente”, completa nesta conversa ao mesmo substanciosa e objetiva sobre as perspectivas econômicas do país.

Leia a seguir a entrevista na íntegra.

José Eustáquio Diniz Alves.

Por vezes, a comparação da crise, em termos globais, é com a de 1929, nascida nos EUA. Qual o tamanho do dano da pandemia de covid-19 na economia e no mercado de trabalho brasileiro? Há paralelo na história brasileira para cenários assim?

José Eustáquio Diniz Alves: Creio que a crise atual é excepcional, extremamente grave e não há comparações tão dramáticas na história brasileira, pois a encruzilhada atual implica uma escolha entre o progresso e o retrocesso. Na recessão de 1930 e 1931 a maior parte da população brasileira estava no meio rural e envolvida em atividades de subsistência. A queda do preço internacional do café (principal produto de exportação brasileira na primeira metade do século 20) reduziu a renda nacional e empobreceu os brasileiros, mas teve um efeito somente de curto prazo, pois a economia brasileira recuperou o caminho da urbanização e da industrialização a partir de 1932. A retomada da economia e do emprego também foi rápida nas recessões seguintes.

Todavia, a recessão de 2014 a 2016 foi a mais longa e mais profunda da história brasileira. O Brasil perdeu 3 milhões de empregos formais entre 2014 e 2016 e o número de pessoas desempregadas e procurando trabalho (o chamado desemprego aberto) dobrou. A partir de 2017 houve crescimento da economia, mas em ritmo muito lento, de tal forma que a recuperação ocorrida até 2019 não repôs as perdas dos anos recessivos. Ai veio a crise da covid-19 e o ano de 2020 já entrou para a história como o pior ano em termos do desempenho econômico e do mercado de trabalho.

A renda per capita brasileira caiu 5% em 2020 e regrediu para os níveis de 2008. A população ocupada que estava em 90 milhões de pessoas no final de 2012 (primeiro ano da PNADC do IBGE) caiu para 85 milhões no final de 2020 (cerca de 40% da população total). Como a população brasileira era de 211,5 milhões de habitantes em 2020, significa que o país tinha 126 milhões de pessoas não ocupadas, o que representa 60% dos seus habitantes sem uma ocupação efetiva.

Para efeito de comparação, a China e o Vietnã avançaram na qualidade de vida de seus cidadãos na medida em que conseguiram manter um índice perto de 60% da população total ocupada. Todo este quadro indica que o decênio passado (2011-20) foi uma década perdida, pois ao invés de progredir o país regrediu. Portanto, guardadas as diferenças históricas, não é exagero dizer que a crise brasileira atual é pior do que foi a grande recessão da década de 1930 nos EUA, pois a renda per capita estadunidense caiu cerca de 30% entre 1929 e 1933, mas, após o programa “New Deal” do presidente Franklin D. Roosevelt, a economia cresceu e a renda per capita de 1940 já superava todos os patamares anteriores dos EUA.

O senhor aponta no artigo “O mercado de trabalho no fundo do poço no Brasil” que o desemprego já estava alto mesmo antes da pandemia e vinha em tendência de crescimento. Podemos dizer que temos duas crises sobrepostas?

José Eustáquio Diniz Alves: Sim. O Brasil nem tinha se recuperado da crise de 2014-16 e entrou no pandemônio global provocado pela covid-19. Mas o desemprego aberto (pessoas não ocupadas procurando emprego) é apenas o topo do iceberg do mercado de trabalho. Ele estava em torno de 6,4 milhões de pessoas entre 2012 e 2014, subiu para 12 milhões no final de 2016, caiu para 11,5 milhões em 2019 e voltou a subir e atingiu 14 milhões de desempregados no final de 2020. Mas o IBGE também calcula a taxa composta de subutilização da força de trabalho (que mede o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial) que é cerca de duas vezes maior do que a taxa do desemprego aberto. Em 2014 havia algo como 14 milhões de pessoas subutilizadas e passou para 32 milhões de pessoas em 2020. Este é um número maior do que toda a força de trabalho da Espanha e de Portugal em conjunto. O Brasil está jogando fora o potencial produtivo de uma península Ibérica.

Para complicar ainda mais o quadro acima, o IBGE indica que a taxa de informalidade chegou a 39,1% da população ocupada (ou 33,5 milhões de trabalhadores informais). O desemprego, a subutilização e a informalidade da força de trabalho representam um desrespeito ao direito ao trabalho estabelecido tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto na Constituição Federal, de 1988.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma bandeira fundamental que é “Pleno emprego e trabalho decente”. Colocar essa bandeira em prática é o mesmo que apresentar uma solução em duas frentes: 1) garantir o direito humano ao trabalho, à renda e à inserção social produtiva; 2) garantir a prosperidade econômica do país, pois “o trabalho é a fonte de toda a riqueza das nações”, como mostraram Adam Smith, no livro “A Riqueza das Nações”, de 1776, e Karl Marx no século 19.

O senhor diz que o Brasil está desperdiçando o “bônus demográfico”. Poderia explicar melhor este conceito e indicar quais remédios podem ser pensados para reativar a economia e garantir o bem-estar da população?

José Eustáquio Diniz Alves: Todo país que passa pela transição demográfica (redução das taxas de mortalidade e natalidade) vive um período em que a estrutura etária oferece um bônus demográfico, que é um momento único e essencial para o desenvolvimento humano. O bônus demográfico acontece quando a pirâmide etária do país possui alta proporção de pessoas em idade ativa e baixa proporção de pessoas em idades dependentes (crianças e idosos). Quanto mais pessoas ocupadas houver, maior é a riqueza dos indivíduos, das famílias e da nação.

Vou dar um exemplo simples: o Brasil tinha cerca de um terço (33%) da população ocupada em 1970 e passou para quase a metade (50%) em 2010. Supondo um salário médio de 100 Reais, o trabalhador brasileiro de 1970 dividiria o seu salário com mais duas pessoas (o que dava uma renda de R$ 33,3 per capita) e o trabalhador de 2010 dividiria o salário com apenas mais uma pessoa (o que daria uma renda de R$ 50 per capita). Ou seja, a renda per capita brasileira aumentou simplesmente pelo fato de haver uma maior proporção de pessoas ocupadas. Junte-se a isto a melhoria da educação e o avanço tecnológico e o país estaria preparado para a decolagem do desenvolvimento e para a elevação do bem-estar populacional.

Qual é o desafio atual? O Brasil está em seu melhor momento demográfico e precisava aproveitar esta janela de oportunidade para empregar cerca de 60% da população, como fizeram a China e o Vietnã. Mas ao invés disto, a percentagem da população brasileira ocupada caiu para 40%. Portanto, o país está desperdiçando o seu potencial produtivo e, consequentemente, retrocedendo ao invés de progredir.

O segredo do progresso e do bem-estar de qualquer nação está na alta proporção da população ocupada, em especial, formada por cidadãos com ótima saúde e alta qualidade educacional. Por conseguinte, as três políticas mais fundamentais para o sucesso nacional são as de emprego, saúde e educação. Se o Estado garante o pleno emprego, uma população saudável e uma educação de qualidade, a sociedade civil responde com alto nível de produção, renda e prosperidade.

Estamos em uma segunda onda da pandemia tão ou mais violenta que a primeira no outono/inverno do ano passado. O auxílio emergencial foi, durante o ano de 2020, uma maneira de disponibilizar renda com a vida cotidiana paralisada ou limitada. Qual o papel desse benefício para reativar a economia e por que ele – ou uma versão semelhante – seria importante agora para a proteção social?

José Eustáquio Diniz Alves: A emergência sanitária exige medidas econômicas emergenciais. O ano de 2020 foi excepcional, pois o SARS-CoV-2 paralisou praticamente todas as economias do mundo. E o impacto foi tanto maior, quanto menor foram as ações efetivas para conter a pandemia. É ridículo menosprezar o controle da doença em nome da economia como fez o governo brasileiro.

Países que minimizaram o surto pandêmico, maximizaram os ganhos econômicos. A Nova Zelândia – liderada pela primeira-ministra Jacinda Ardern – conseguiu controlar a propagação do novo coronavírus fazendo uma boa barreira sanitária, realizando testagens em massa e um eficiente rastreamento e monitoramento dos doentes. A Nova Zelândia, no dia 8 de fevereiro de 2021, tinha um coeficiente de incidência de 464 casos por milhão de habitantes (no Brasil são 44,6 mil casos por milhão) e um coeficiente de mortalidade de somente 5 mortes por milhão de habitantes (no Brasil são 1.085 óbitos por milhão).

Desta forma, a Nova Zelândia gastou pouco com a pandemia, recuperou rapidamente a economia e apresentou crescimento do PIB e do bem-estar em 2020.

Créditos: José Eustáquio Diniz Alves

O Governo Federal cometeu inúmeros erros, pois deixou o vírus se espalhar pelo território nacional sem resistência. Assim, 10 milhões de pessoas foram infectadas (fora as subnotificações) e o Brasil está em segundo lugar no número acumulado de mortes, com mais de 230 mil vidas perdidas. Além disto, a renda per capita caiu e o efeito sobre o mercado de trabalho foi calamitoso.

Nesta conjuntura, o auxílio emergencial foi absolutamente essencial para a sobrevivência das pessoas que ficaram sem uma fonte de renda e sem meios para sobreviver durante a pandemia. Enquanto a economia estiver paralisada, o auxílio emergencial é essencial. Mas é preciso deixar claro que o auxílio é um paliativo e não uma solução definitiva. Nada substitui a política de pleno emprego e trabalho decente.

O governo federal reluta em reativá-lo sob o argumento de um custo fiscal elevado para as contas públicas. Que papel o Estado tem nesse quesito de provimento de renda? Contas públicas e políticas de renda/emprego são equacionáveis e conciliáveis? Como explicar para o desempregado que, num momento tão agudo de crise, o Estado hesite em colocar dinheiro na economia?

José Eustáquio Diniz Alves: Evidentemente, a pandemia tem um custo elevado. O déficit primário de 2020 foi o maior da história, de R$ 743 bilhões, ou 10% do PIB. Nunca se gastou tanto e a dívida pública se aproxima de 100% do PIB. Ou seja, o Governo Federal não conseguiu controlar nem a pandemia e nem a economia. O presidente Bolsonaro fracassou em todas as frentes, embora o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional tenha contribuído para uma maior avaliação positiva do Chefe do Executivo.

Aumentar o gasto público durante a recessão pode ser uma política anticíclica especialmente se elevar as taxas de investimento. Há gastos que possuem alto efeito multiplicador. Por exemplo, o governo poderia acabar com a vergonha nacional de ter a metade da população brasileira sem acesso à rede de esgoto e investir em saneamento básico, contribuindo para o aumento da demanda agregada, para a criação de emprego, para reduzir a mortalidade infantil e para o combate à degradação ambiental.

Como disse o grande compositor Luiz Gonzaga (1912-1989): “Uma esmola, para o homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Indubitavelmente, o auxílio emergencial é necessário na emergência sanitária e é imprescindível para a sobrevivência das pessoas e o sistema de proteção social. Mas ele deve ocorrer de maneira complementar à política de emprego para todos. Distribuir renda é uma coisa necessária, mas o essencial é gerar renda, tanto no contexto macroeconômico, quanto para a autonomia e a autodeterminação produtiva dos trabalhadores.

Segundo a teoria do valor-trabalho, a capacidade de transformação da sociedade depende da inserção dos trabalhadores no modo de produção da vida material. Como disse Marx: “Não é a consciência das pessoas que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência”.

O Brasil é um país conhecido pela desigualdade de renda. Em que medida o modelo de home office, muito difundido para manter empresas e instituições funcionando em período de isolamento, reproduz e acentua essa desigualdade? Que impacto esse modelo de trabalho remoto pode trazer caso seja incentivado e continuado mesmo após a pandemia?

José Eustáquio Diniz Alves: O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo e a pandemia acentuou ou confirmou as desigualdades sociais. O leque ocupacional e salarial no país é muito diferenciado e injusto. Os trabalhadores do setor informal e sem estabilidade foram os mais prejudicados. No começo da pandemia se falou em financiar as políticas de proteção social reduzindo as desigualdades de rendimentos dos setores privilegiados, por exemplo, cortando os altos salários dos funcionários de alto escalão dos Poderes Executivo, Legislativo e, em especial, do Judiciário, pois 97,5% dos desembargadores do país recebem salários acima do teto constitucional.

Muitos juízes que estão trabalhando em home office recebem auxílio transporte, além de inúmeros penduricalhos e ainda querem receber auxílio para o pagamento da banda larga da Internet. No meio da crise fiscal houve aumento salarial para a corporação militar, que, aliás, gasta milhões em leite condensado e chicletes. O Congresso prometeu mexer no fundo partidário, mas nada fez. Uma maior eficiência do gasto público poderia direcionar recursos existentes e concentrados nas mãos de poucos para o SUS e para as vítimas da pandemia. Mas o Brasil está seguindo o caminho mais fácil de se endividar e “penhorar o futuro”.

O home office reproduziu as desigualdades do mercado de trabalho, pois quem teve acesso ao trabalho remoto foram, principalmente, os trabalhadores do setor formal, os funcionários públicos e as pessoas com curso superior. Trabalhadores envolvidos em atividades de menor qualificação ou que necessitam o trabalho manual e presencial, como os artesãos, operadores de máquinas, vendedores, trabalhadores do comércio, entregadores e aqueles envolvidos em atividades agrícolas continuam na antiga rotina.

Os trabalhadores do setor de turismo e entretenimento, em grande parte, perderam o emprego e não conseguiram outra colocação. Por outro lado, o home office evita os problemas de trânsito e o redemoinho das grandes cidades e deve redefinir a organização das casas, redistribuir o local de moradia e afetar até o processo de migração.

O trabalho remoto e as reuniões virtuais são novos meios de interação social e de contato interpessoal e cresceram durante a pandemia e tendem a crescer em num mundo pós-pandêmico. A Associação Latino-Americana de População (ALAP) realizou o seu encontro bianual de forma virtual, em dezembro de 2020, e foi um sucesso. Sem precisar alugar um local físico e sem pagar passagens e diárias para colegas de toda a América Latina e de outros países do mundo, o encontro ficou mais barato a ainda foi mais sustentável em termos ambientais. Sem dúvida, as escolas e as universidades serão cada vez mais transformadas neste processo.

Mas as tendências de concentração econômica continuam e a pandemia aumentou o poder das “Big Tech”, como Google, Amazon, Apple, Facebook, Microsoft e Alibaba que estão mais fortes e dominantes do que nunca e tendem a crescer com a implantação da tecnologia 5G. Nesta área a dependência brasileira é total.

Por fim, é possível fazer previsão a respeito de uma retomada da economia – especialmente emprego e renda – para os padrões pré-covid-19? É para sermos otimistas ou pessimistas?

José Eustáquio Diniz Alves: Voltar ao padrão de 2019, aquele existente antes da pandemia, é totalmente insuficiente, pois a economia brasileira em 2019 estava abaixo do nível de 2014. Depois de 5 anos ruins, 2020 foi o pior ano em um século e a década de 2011-20 foi a segunda década perdida e com diversos indicadores piores do que aqueles da economia brasileira dos anos de 1980. A crise fiscal e as baixas taxas de poupança e investimento dificultam a retomada da economia e a geração de emprego e renda. A baixa competitividade da economia brasileira fica evidente quando olhamos para a balança comercial e percebemos que desde 2011 as exportações brasileiras têm diminuído de valor e o Brasil está cada vez mais dependente de importações de itens essenciais. Na pandemia o Brasil teve de importar máscaras faciais, equipamentos de proteção individual (EPI), agulhas, seringas e os ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) para a produção de vacinas.

Segundo estudo recente da Fiocruz, as importações de matérias primas e medicamentos para saúde no Brasil chegaram a R$ 100 bilhões em 2020 e o déficit comercial na área foi estimado em US$15 bilhões, sendo que a pandemia agravou a dependência da tecnologia estrangeira.

Nos últimos 40 anos, a estrutura produtiva brasileira tem retrocedido, pois o país se desindustrializou e adotou uma espécie de política de especialização regressiva, cada vez mais dependente da produção de commodities agrícolas e minerais (como nos velhos ciclos extrativistas do passado colonial). O avanço do agronegócio tem ocorrido simultaneamente ao aumento do desmatamento.

A mineração gerou desastres como os de Mariana e Brumadinho. O garimpo avança na Amazônia e nas terras indígenas. A bancada BBB – do Boi, da Bíblia e da Bala – ganha espaço no Congresso Nacional e a pauta conservadora de costumes deve ganhar destaque depois da eleição das presidências da Câmara e do Senado que uniu a direita e a extrema-direita, formando maioria absoluta no Congresso Nacional.

Tudo indica que estamos iniciando a terceira década perdida (2021-30), pois o Brasil não parece capaz de aproveitar os últimos anos do bônus demográfico, que é uma condição necessária para sair da “armadilha da renda média”. A experiência internacional mostra que só é possível enriquecer (ter alto Índice de Desenvolvimento Humano) antes de envelhecer. Acontece que o Brasil está desperdiçando o seu melhor momento demográfico, deixando de ser uma economia emergente para ser uma potência submergente. Por estes e outros motivos, estou, assumidamente, cada vez mais pessimista.

José Eustáquio Diniz Alves é sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR/UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Integrou a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) e a Associação Latino-Americana de População (ALAP). Entre 2002 e 2019, foi pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE. Atualmente é pesquisador e consultor independente.

Fábio Grotz Majerowicz é jornalista e bolsista Qualitec do Laboratório de Comunicação Integrada (LCI/FCS/UERJ). Doutor em Comunicação pela UERJ, tem experiência de trabalho e pesquisa nos campos dos Direitos Humanos e Saúde.

A entrevista foi originalmente publicada pelo Aconteceh, um portal de notícias da UERJ.