"Nosso sistema elétrico fragmenta responsabilidades e solução seria reconstruir Eletrobrás"

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 06/11/2023

Em entrevista ao Correio, o diretor do Instituto Ilumina e engenheiro Roberto D’Araujo explica as razões da falha responsável pelo desligamento de um terço do sistema no apagão de 15 de agosto e lamenta que atuais relações de poder não ofereçam perspectivas de melhoria.

“Esse sistema gera uma fragmentação de responsabilidades. Temos a ANEEL, a agência reguladora, o Operador Nacional do Sistema, a Empresa de Pesquisa Energética e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Esse sistema provoca visões diferentes do processo como um todo, inclusive gerando conflitos entre as instituições. A falha em Fortaleza foi da Eletrobras, mas com a extensão do apagão, a semente do problema, na minha opinião, é a fragmentação de visões. A interpretação de que a culpada foi a Eletrobras, sinceramente, não se justifica. Uma pequena subestação daquelas que caiu no Ceará não é capaz de desligar um terço da carga”, explicou.

No momento em que São Paulo, cuja empresa pública foi recentemente privatizada para a italiana Enel, viveu um vendaval de proporções inéditas e vê parte da população sem luz por dias, a ausência do Estado nesse setor fundamental parece cobrar um preço cada vez mais evidente. Além de lembrar que nem nas principais economias do mundo há tamanho nível de privatização, D’Araujo lembra da maneira no mínimo inusitada como se leiloou a Eletrobrás.

“Não tem nenhum sentido. O governo vende uma parte das suas ações para perder controle. Em vez de ficar com 63%, fica com 43%, mas só tem 10% de poder de voto. Uma situação é um sócio privado ter 10% de poder. Outra totalmente diferente é o estado (o poder público) ter 10% e ser responsável por 43% dos custos”.

Nesta longa e detalhada entrevista, o ex-assessor especial da Eletrobrás também destaca que em todos os grandes sistemas elétricos há uma forte regulação estatal, para além do caráter mais ou menos mercantil do sistema. Com a diminuição do quadro de funcionários da empresa que planejou e estruturou todo o sistema, o país fica à mercê de circunstâncias que poderiam ser resolvidas com razoável facilidade. O modelo de mercado, em resumo, preocupa-se apenas com os ganhos de curto prazo e pouco se importa com qualquer planejamento estratégico.

“Nós não vamos ter nenhum racionamento como o de 2001 (devido a níveis menores que o previsto de consumo de energia), mas apagões podem ocorrer justamente por causa dessa visão que não previu o que precisaria ser feito na transmissão. Assim, vamos ter aumento de tarifas. Não é porque vão ligar térmicas. As térmicas ligadas são as que têm contrato de gás, de combustível e têm de estar ligadas sempre. São inflexíveis. Mas é possível que se crie uma tarifa nova para pagar essa flexibilidade das hidrelétricas chamada de serviços auxiliares, para dar conta das variações de geração das usinas hidrelétricas que agora são todas privadas. Com a privatização da Copel e da Cemig, será tudo privado. Todas elas estão procurando mais rentabilidade e vão adorar ter essa tarifa de custeio da variação”.

A entrevista completa com Roberto D’Araujo pode ser lida a seguir.

Roberto Pereira D'Araujo / Senge/PR

Correio da Cidadania: O que explica o apagão de 15 de agosto no Brasil todo?

Roberto Pereira D’Araujo: O apagão que assistimos não pode ser associado apenas ao problema em Fortaleza. Esse primeiro defeito não poderia agravar o problema a ponto de desligar quase 20 gigawatts médios do total de 70 gigawatts. Quase 30% de toda a carga.

Na minha opinião a dimensão tem origem nas mudanças não previstas na expansão do sistema. É preciso lembrar que temos um ambiente chamado mercado livre, que foi o que mais cresceu nos últimos 20 anos. Como esse ambiente é muito baseado numa lógica de preços de curto prazo, os chamados “planos decenais” da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foram cumpridos.

Por exemplo, o plano de 2010, ao prever o que ia acontecer em 2020, viu uma quantidade de usinas hidráulicas, térmicas, eólicas, solares distinta do previsto. Além da visão mercantilista, as fontes renováveis receberam muitos subsídios. É difícil considerar que essa estrutura se coadune às visões planificadas.

Ficou difícil calcular a quantidade de usinas eólicas e solares que cresceriam no Nordeste. Essas usinas são ótimas, são mais baratas, mas criam um problema elétrico, justamente pela variabilidade da geração. Quem tem de compensar são principalmente as hidráulicas, e, como o Nordeste passou a exportar essa energia para o Sudeste, essa necessária compensação também foi exportada e isso cria um desafio para a transmissão.

Se examinarmos os planos, ninguém previu tantas eólicas e solares, assim como ninguém previu tantas térmicas. Lembro que no leilão de 2008 houve uma espécie de boom de térmicas. Por quê? Porque no período anterior não houve investimento suficiente em outras fontes e a maneira mais rápida e mais fácil, apesar de mais cara, é construir térmicas. Temos de pensar em como resolver essa diferença.

Correio da Cidadania: Como avalia o papel do ONS e da ANEEL neste contexto todo?

Roberto Pereira D’Araujo: O setor elétrico entrega uma mercadoria chamada energia elétrica, que é única no mundo, pois é um produto que, imediatamente, chega na sua casa. Como o sistema é todo integrado existe uma lógica operativa e, por exemplo, usa-se menos usinas térmicas quando há água nos reservatórios. Também é melhor não ligar as térmicas quando tem vento para as eólicas. Quem comanda isso é o Operador Nacional do Sistema, no dia a dia.

Mas o ONS cuida da operação do sistema que recebe. Quem faz o planejamento de 10 anos é a EPE e os planos energéticos não previram as mudanças que aconteceram. O ONS não tem poder de prever o que vai acontecer nesse futuro. O sistema brasileiro é muito complexo porque as usinas não vendem exatamente a energia que geram, coisa que muitos não entendem.

Uma empresa entra num leilão para expansão da oferta e ganha com a construção de uma térmica. Se há uma lógica global de minimização de custos, a receita da empresa dependeria de o operador ordenar o uso de sua usina. Para desvincular a receita da geração, o Brasil inventou uma espécie de “certificado” com o nome “garantia física”. Atribui-se um valor que representa a “importância” para o sistema para cada usina, uma espécie de cota-parte do todo. Portanto, uma usina térmica que não está gerando toda a sua energia, mesmo assim pode vender uma parte que não é gerada por ela e sim pelas eólicas, hidráulicas, solares ou outras.

Esse sistema gera uma fragmentação de responsabilidades. Temos a ANEEL, a agência reguladora, o Operador Nacional do Sistema, a Empresa de Pesquisa Energética e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Esse sistema provoca visões diferentes do processo como um todo, inclusive gerando conflitos entre as instituições.

Antes de tal modelo, quem fazia todas essas tarefas era a Eletrobras. A Eletrobras coordenava o planejamento e a operação em conjunto com outras empresas. Havia a Light privada, mas empresas estaduais tinham interesses distintos. Tinha Cemig, a Copel, a CESP e era a Eletrobras que colocava tudo no mesmo patamar, sob a vantagem de ter a visão do todo. Ela tinha visão do curto prazo, do médio prazo e do longo prazo. Essa função está toda fragmentada.

Correio da Cidadania: Muitas críticas foram feitas relacionado o fato com a recente privatização da Eletrobrás? Há uma relação direta?

Roberto Pereira D’Araujo: A falha em Fortaleza foi da Eletrobras, mas com a extensão do apagão, a semente do problema, na minha opinião, é a fragmentação de visões. A interpretação de que a culpada foi a Eletrobras, sinceramente, não se justifica. Uma pequena subestação daquelas que caiu no Ceará não é capaz de desligar um terço da carga.

Mas, nesse contexto de saber o papel de uma estatal de energia, é importante salientar que países com fonte hidrelétrica como matriz significativa não fizeram privatização. Noruega, Suécia, Índia, Canadá, China e Estados Unidos. Países que têm tal dependência de hidroeletricidade reconhecem que as usinas não são meras fábricas de kWh. Elas podem ser fontes de abastecimento de água, saneamento, transporte fluvial. Ou seja, apenas por isso, a privatização já é muito contestável.

O Brasil, infelizmente, caminhou para o sentido contrário. Apesar de sermos o segundo país com a maior quantidade de energia hidroelétrica no mundo, preferimos privatizar tudo.

A maneira como a Eletrobrás foi privatizada não tem nenhum sentido. O governo vende uma parte das suas ações para perder controle. Em vez de ficar com 63%, fica com 43%, mas só tem 10% de poder de voto. Uma situação é um sócio privado ter 10% de poder. Outra totalmente diferente é o estado (o poder público) ter 10% e ser responsável por 43% dos custos.

Existe capitalização no mundo? Claro que existe. Por exemplo, o governo italiano é sócio da Enel. Mas a Itália não tem a dimensão e o tipo de produção de energia baseada em água que nós temos. Na Itália não há a série de interfaces que existem no Brasil entre a visão pública e a visão privada.

Correio da Cidadania: A respeito desse arranjo no mínimo inusitado, chamou atenção a entrevista do ministro das Minas e Energia, onde foi enfático em responsabilizar a atual direção da Eletrobrás, que mal informaria o governo, principal acionista da empresa, de suas medidas administrativas. Isso não deveria ser encarado com maior gravidade? Como você analisa a fala do ministro?

Roberto Pereira D’Araujo: Ele tem total razão. Por exemplo, terceirizações foram adotadas em grande extensão justamente na operação do sistema. Isso deveria ser informado ao governo, sócio da empresa, mas quem deveria fiscalizar essas mudanças de política seria a ANEEL, pois os riscos deveriam ser avaliados por uma regulação mais rígida.

Mas, por incrível que pareça, o ex-presidente Wilson Ferreira se encaixa dentro do contexto de indicações políticas, oriundas do governo Temer. Ele entrou na Eletrobras a fim de prepará-la para a privatização. Depois, quando houve a decisão de venda, ele sai da Eletrobras, vai para a empresa Fibra, que é uma empresa de energia, e logo depois volta à Eletrobrás. Um país realmente republicano não aceitaria tal conflito de interesse.

É como se fosse uma porta de bar que abre e fecha, justamente a crítica que os privatistas fazem sobre as indicações políticas. Eu não apoio quando se entrega uma diretoria de uma empresa pública para um político. Aconteceu nos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. A Lei das Estatais não mudou absolutamente nada, porque é tudo baseado em uma questão de poder.

Independentemente do apagão, a Eletrobras reduziu absurdamente a quantidade de pessoas que trabalham na empresa. Se compararmos com as outras grandes empresas, como a Enel na Itália, a EDP de Portugal, a Duke Energy nos Estados Unidos, veremos que a Eletrobras já tinha o menor índice de funcionários por capacidade instalada de geração antes da capitalização.

É preciso mencionar que não houve o investimento privado que se alardeia. A Eletrobras foi forçada a fazer investimento nas grandes hidroelétricas, onde ela entrou como parceira minoritária. Santo Antônio, Jirau, Teles Pires, Belo Monte, Três Irmãos, Baguari e outras. Isso gerou uma fragilização financeira.

Não estou dizendo que essa fragilização resultou na solução que só podia ser a privatização. Mas, por exemplo: se somarmos todas essas usinas em que a participação da Eletrobras era minoritária, dá mais de uma Itaipu. São quase 17 mil megawatts. Só foram construídas porque a Eletrobras, mesmo se endividando, foi obrigada ser minoritária para que o setor privado entrasse. Se não tivéssemos a Eletrobras, teríamos tais usinas? Acho que não.

Somos um país que precisa crescer, precisa aumentar seu consumo, mas, desde 2015, percebemos que a curva de ascensão do consumo cai. Nós diminuímos a taxa de crescimento. Para se ter uma ideia, a taxa de crescimento antes era 3,5% ao ano e caiu para menos de 1,6%, ou seja, menos da metade.

Por outro lado, a medida provisória 579, tinha princípio correto, de fazer usinas “amortizadas” cobrarem menos. Até os Estados Unidos adotam esse critério. Se uma usina hidroelétrica já foi parcialmente amortizada, a empresa concessionária tem a tarifa reduzida.

Mas a MP 579 separou as usinas das empresas, adotou o custo de operação e manutenção como “tarifa” de cada usina, que, desse modo, não participa dos custos de administração da empresa. A minha crítica é que foi adotada uma dose excessiva para tentar reduzir o aumento tarifário que estava ocorrendo. Não conseguiu, e em função de o planejamento não ter sido seguido, mesmo com as usinas da Eletrobras cotizadas e cobrando uma tarifa bem menor, a tarifa continuou subindo.

Sou contrário à visão de que a Eletrobras estatal deve aceitar políticas públicas mesmo com prejuízo. Exemplo: em 2010 o valor da ação da empresa era de R$ 25. Com a decisão de obrigar a Eletrobras a aceitar a MP 579 em 2012, o valor da empresa caiu 70%. Mas, se corrigir os R$ 25 pela inflação para o valor de hoje, ela valia mais de R$ 50! Ou seja, o mercado considerava que a Eletrobras, mesmo estatal, valia mais do que hoje privada. Isso não é opinião. São dados!

Não podemos mais ficar na visão polarizada e partidarizada. Houve erros de muitas partes. Não estou, absolutamente, justificando que aquilo feito atrás invariavelmente geraria a privatização. Mas é preciso admitir e tentar corrigir os erros.

Por exemplo, no período do Fernando Henrique, houve o anúncio da venda de todas as usinas da Eletrobras. Sob essa política, quem iria construir uma nova usina? Na realidade não houve investimento em expansão. Houve o racionamento e a culpa não foi apenas da hidrologia. O consumo caiu, o preço do mercado livre ficou baratíssimo e o investimento privado não veio.

Correio da Cidadania: Outros apagões poderão vir a seguirmos com esse arranjo?

Roberto Pereira D’Araujo: Por enquanto, não. O apagão deu um aviso e algumas exigências estão sendo feitas. Mas, estamos crescendo o consumo bem abaixo da nossa taxa histórica. Para se ter uma ideia, nossa carga hoje é de 70 mil megawatts. Se crescêssemos às taxas históricas, atingiríamos 90 megawatts médios. Pela falta de crescimento econômico, estamos “economizando” 20 gigawatts médios menos.

Nós não vamos ter nenhum racionamento como o de 2001, mas apagões podem ocorrer justamente por causa dessa visão que não previu o que precisaria ser feito na transmissão.

Assim, vamos ter aumento de tarifas. Não é porque vão ligar térmicas. As térmicas ligadas são as que têm contrato de gás, de combustível e têm de estar ligadas sempre. São inflexíveis. Mas é possível que se crie uma tarifa nova para pagar essa flexibilidade das hidrelétricas chamada de serviços auxiliares, para dar conta das variações de geração das usinas hidrelétricas que agora são todas privadas.

Com a privatização da Copel e da Cemig, será tudo privado. Todas elas estão procurando mais rentabilidade e vão adorar ter essa tarifa de custeio da variação.

O problema é que essa tarifa nova vai entrar em cima de uma tarifa já extremamente cara. O setor privado alega que os impostos no Brasil são altos, existem encargos. Só que grande parte dos encargos são os subsídios do Mercado Livre. Existe uma maneira correta de comparar a tarifa entre países chamada de paridade de poder de compra. O que importa é o preço do kWh em relação a outros produtos e serviços.

Antes da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o Brasil era o segundo colocado. A primeira colocada era a Alemanha, o segundo o Brasil. Agora mudou tudo. Itália, Alemanha, Espanha, que estão dependentes do gás da Rússia, ficaram à frente. A tarifa explodiu por uma situação de guerra. Mas antes da guerra, o vice-campeonato brasileiro é uma vergonha. Tanto vento, tanto sol, tanto rio, tanta água, tanto petróleo, mas conseguimos ter a segunda tarifa mais cara do mundo, se analisada sob critérios corretos. É um negócio que algum historiador um dia vai explicar.

Correio da Cidadania: Como avalia o negócio da privatização da Eletrobrás? Deveria ser revertido?

Roberto Pereira D’Araujo: Eu acho que sim, mas não é só isso. Não adianta reverter a privatização da Eletrobras e voltarmos a ter um esquema de colocar políticos dentro das diretorias. A Eletrobras precisa ser reconstruída.

Trabalhei lá quando Luiz Pinguelli era presidente. Depois do racionamento, com queda do consumo, ela continuou gerando energia hidráulica sem poder vender essa geração no mercado. Essa política acabou gerando prejuízos. Já citei as parcerias minoritárias e a intervenção tarifária da MP 579.

Vejo poucas condições de reversão. É muito fácil alegar que o Brasil está provocando a perda de confiança, apesar de todos os defeitos do modelo que acabaram desabando sobre a Eletrobras.

É desanimador, porque vejo que estamos muito polarizados. Certas coisas que aponto aqui como erros do mercado livre não foram enfrentados por nenhum governo. Se o Titanic tivesse desviado a sua rota em meio grau, não ia bater no iceberg. Se nós tivéssemos feito alguma coisa lá atrás para evitar essa situação, com certeza não teríamos os problemas de hoje.

É assim que eu penso, lamento por quem não gosta dessa visão.

Correio da Cidadania: E não há nada que indique essa mudança de rota.

Roberto Pereira D’Araujo: Muito pouco provável. Não depende só da pouco provável estatização da Eletrobras. A ANEEL tem pouca capacidade de regular, dada a complexidade do modelo. Ela tem cerca de 300 funcionários, dos quais uns 170 são analistas que conhecem o setor elétrico. O Federal Energy Regulatory Commission, a agência reguladora federal dos EUA, tem 1500 funcionários. E cada estado tem a sua agência reguladora.

Há situações inexplicadas na atuação da ANEEL. Ela existe desde 1996, mas, simplesmente retirou da sua base os dados de tarifas médias anteriores a 2003 que lá estavam antes. O que seria mais importante do que deixar transparente os aumentos tarifários que ocorreram sob esse modelo mercantil?

De 1996 em diante, o pequeno setor industrial teve um aumento de 170% acima da inflação. O consumidor residencial tem um aumento médio um pouco menor porque se contabiliza também a faixa de baixa renda.

Por exemplo, há postagens da página da Aneel, onde, ao invés de fazer a comparação com o IPCA, que é a inflação, ela compara com o IGP-M, um índice que depende do dólar. Assim ela faz a “mágica” de tentar convencer que a tarifa de 2010 era mais cara do que agora, porque o dólar era mais barato naquela época. Incompreensível.

Mesmo que a gente inspecione tudo, estatal ou privada, nós não temos as ferramentas para fiscalizar.

Correio da Cidadania: E como o Estado deveria ter mais protagonismo nesse campo do planejamento, inclusive das novas fontes de energia?

Roberto Pereira D’Araujo: É preciso um plano de longo prazo que possa ser seguido. Infelizmente estamos assistindo visões polarizadas e que se acusam mutuamente.

Vou dar um pequeno exemplo, de atuação seguindo um plano: a China. Ninguém tem mais eólica que a China. Eles aprenderam, como em qualquer lugar do mundo, que venta mais à noite e menos durante o dia. Portanto, estabelecendo projetos eólicos e solares no mesmo lugar, quando o vento diminui a geração solar aumenta. Assim, esse projeto eólico-solar, se interliga no sistema de forma mais estável.

Mas, infelizmente, não temos essa visão global. Num modelo de mercado pouco regulamentado, todo mundo é competidor de todo mundo. O que importa é ganhar o leilão.

Gabriel Brito é jornalista, repórter do Outra Saúde e editor do Correio da Cidadania.

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