Quatro negacionismos econômicos
- Detalhes
- David Deccache
- 07/06/2024
A política fiscal do Brasil, baseada no Novo Teto de Gastos do Haddad, é a combinação explosiva de quatro negacionismos:
1) Matemático (insustentável com os pisos da saúde, educação e previdência)
2) Macroeconômico, ao desatrelar o crescimento limite dos gastos (2,5% em termos reais) do ciclo econômico. Em situação de desaceleração e desemprego, o Novo Teto induz cortes de gastos, uma aberração macroeconômica. É uma regra estruturalmente pró-cíclica.
3) Social: ao contrário do que a maior parte dos economistas de esquerda dizem (algo decorrente do negacionismo matemático), o ajuste fiscal estrutural exigido pelo Novo Arcabouço Fiscal é em cima de gastos sociais fundamentais para a redução das brutais desigualdades sociais no Brasil: saúde, educação, benefícios sociais, previdência social e valorização real do salário mínimo.
Repito: é uma conclusão matemática. O Novo Teto para não cair depende do rebaixamento dos pisos da saúde e educação, bem como da desvinculação do piso da previdência social e do BPC do salário mínimo e/ou da redução do crescimento real do salário mínimo. Negar essa conclusão é negar a matemática mais básica.
4) Ambiental: uma regra que induz cortes profundos em investimentos públicos como variável de ajuste, incluindo os destinados à prevenção, mitigação e preparação para eventos climáticos extremos, corrobora o negacionismo ambiental que está colocando a humanidade em risco de extinção.
Inclusive, a sustentabilidade matemática do Novo Teto de Gastos independe totalmente da ampliação de benefícios tributários para atividades geradoras de externalidades ambientais perversas. Benefícios para o agro, mineração e até termoelétricas a carvão (caso recente), ao contrário dos pisos da saúde, educação e previdência, não comprometem a sustentabilidade matemática da regra de Haddad.
David Deccache é doutor e mestre em Economia, assessor Econômico na Câmara dos Deputados do PSOL e Diretor do Instituto das Finanças Funcionais ao Desenvolvimento. Coautor do livro Teoria Monetária Moderna.
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