Soluções para o petróleo

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Detalhes: Léo de Almeida Neves; 19/09/2008

Costumo ser propositivo em meus artigos e me animo a apontar soluções para o petróleo e o gás do pré-sal, longe de qualquer conotação ideológica de esquerda ou de direita, pró ou contra o governo.

Somente as reservas previstas na Bacia de Santos dos campos de Tupi (até 8 bilhões de barris/dia) e de Iara (até 4 bilhões) praticamente dobram as já conhecidas de 13,9 bilhões de barris.

O "ouro negro" abaixo da camada pré-sal é de excelente qualidade (leve) e sete campos já foram descobertos, e falta explorar o restante dos 800 quilômetros que se estendem do Espírito Santo a Santa Catarina. Especialistas prevêem reservas de 90 bilhões a 339 bilhões, avaliadas em torno de US$ 20 trilhões, colocando-nos no ápice dos produtores universais e assegurando ao Brasil fantástica riqueza econômica.

A pergunta é como aproveitar tamanho potencial em benefício das atuais e futuras gerações? A estratégia a ser delineada em novel marco regulatório precisa em primeiro lugar salvaguardar a propriedade do petróleo para a União, nos termos da Constituição Federal de 1988, revogando-se o artigo 26 da Lei 9478/97, que transferiu a propriedade a quem o produz. Ao mesmo tempo, colocar a Petrobras como única operadora do petróleo do pré-sal, pois foi ela que o descobriu na condição de líder mundial inconteste em tecnologia de perfuração de águas ultra-profundas.

A meta seguinte é industrializar e exportar produto refinado (diesel, nafta, querosene, etc.) de alto valor agregado e nesse aspecto merece aplausos o programa da Petrobras de modernizar suas refinarias e construir novas plantas industriais para elevar a capacidade instalada de 1,9 milhão para 3,2 milhões de barris/dia. Isso cobrirá apenas as projeções de produção de petróleo sem contar o pré-sal. Há que se planejar e erguer fábricas para manufaturar o petróleo que está por vir. Cabe fomentar a indústria petroquímica, ainda que a Petrobras tenha capital minoritário.

A fim de reservar exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal, impõe-se a fundação de uma empresa 100% estatal, sem caráter operacional, que ficaria dona não só das áreas remanescentes do pré-sal, mas de todas as demais do país. As já licitadas permaneceriam com as vencedoras dos leilões, sem quebra de contratos.

Nos blocos do pré-sal já licitados, vizinhos às áreas da União, integrando um só reservatório, far-se-ia a unitização (linguagem da Lei 9478/97) atribuindo-se a parte da União à nova estatal, que passaria as tarefas executivas à Petrobras.

Para explorar outros blocos do pré-sal, a Petrobras, na posição de majoritária, formaria Sociedades de Propósito Específico com firmas nacionais e estrangeiras, somando meios financeiros com apoio logístico e tecnológico. A Petrobras estabeleceria em cada projeto o percentual conveniente de parceria e escolheria suas sócias. Por delegação da nova estatal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) continuaria realizando leilões de blocos nas outras áreas do país, colocando em realce o critério do índice de nacionalização dos equipamentos.

No turbilhão da crise do sistema financeiro dos EUA, contaminando a estrutura dos bancos europeus, os juros foram às alturas e o crédito escasseou, daí a necessidade premente de a Petrobras aumentar seu capital no mínimo em R$ 100 bilhões, com chamada em dinheiro de todos os acionistas, inclusive do exterior, garantindo esse direito aos que utilizaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir ações da Petrobras. Ao acionista controlador (a União) caberia preferência para comprar ações que não fossem subscritas.

A União terá que assumir o poder de decisão sobre o ritmo de exportação de óleo cru – se acelerado ou moderado -, com primazia de oferta às nossas refinarias, levando em conta que os carros elétricos e os movidos a hidrogênio vêm aí, no embalo da anti-poluição.

Elaboração com urgência de plano de incentivos fiscais e creditícios para produzir no país os navios, plataformas e maquinários em geral, fundamentais à exploração do petróleo.

O Brasil não pode correr o risco de empanzinar-se de moeda estrangeira, supervalorizando o real e inviabilizando vendas ao exterior de manufaturados, daí o imperativo de ser criado um Fundo Soberano Intergerações, que seria gerido pela nova estatal, tendo como agentes operacionais o BNDES e o Banco do Brasil, que entre diferentes incumbências financiariam no Mercosul/América Latina obras de infra-estrutura ou empreendimentos industriais/comerciais de companhias brasileiras.

Destinar à educação, saúde e às áreas que forem selecionadas os enormes recursos que serão arrecadados em razão do incremento da atividade petrolífera e das modificações legais, alteando-se para 84% a Participação Especial da União, com atribuição de 16% à operadora, procedimento médio aplicado em todas as regiões do planeta.

Para não tirar verbas de investimentos, a Petrobras ficará imune de captação para o superávit primário.

Será suspensa a distribuição de lucros aos acionistas por 3 (três) anos para suprir de receita os enormes investimentos necessários. Depois, as benesses lhes retornarão em quíntuplo com a multiplicação dos lucros.

Se for conduzida com isenção, inteligência e racionalidade, a era do petróleo trará notável impulso econômico ao Brasil e benefícios incalculáveis ao seu povo.

Léo de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, é ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil.

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